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Modelo de produção e descarte de resíduos sólidos está sendo revisto no continente
Após o parlamento da União Europeia (UE) decidir por adotar medidas que incrementam a economia circular em março de 2017, as negociações a respeito do conteúdo do “Pacote da Economia Circular” estão em fase final. A Federação de Proteção Ambiental da Alemanha pressiona o restante da Europa a adotar metas mais ambiciosas nessa temática, de modo que a maior parte do resíduo gerado seja reaproveitada, formando um ciclo (saiba mais em “Economia circular: o modelo que propõe um reaproveitamento sistemático de tudo o que é produzido“). No entanto, os primeiros relatórios das reuniões do conselho da EU demonstraram preocupação quanto ao fato das propostas se enfraquecerem.
Nessa fase, é importante que os pioneiros no domínio das tecnologias recicláveis, como a Alemanha e a Áustria, assumam uma posição clara a favor do abandono da gestão linear de resíduos (quando não há um ciclo e os resíduos acabam dispostos em aterros, desperdiçando potencial de reaproveitamento) em um continente pobre em recursos.
A União Europeia precisa decidir como irá lidar com as centenas de milhões de toneladas de resíduos urbanos, lixo eletrônico e veículos fora de uso gerados ano após ano. Os europeus também necessitam de um modelo que reduza a quantidade de resíduos que são enviados para aterros sanitários.
Esse Pacote de Economia Circular produziria benefícios tanto ambientais como econômicos: a Comissão espera que as economias líquidas anuais para as empresas da UE atinjam 600 bilhões caso medidas de minimização de resíduos, design, reutilização e semelhantes sejam implementadas. Ao mesmo tempo, as emissões de gases de efeito estufa poderiam ser reduzidas em até 4%.
Em primeiro lugar, o pacote terá de melhorar a comparabilidade, disponibilidade e a credibilidade das estatísticas de resíduos e padronizar a forma como são calculadas as cotas de reciclagem, a fim de estimular o investimento em tecnologias recicláveis e promover o consumo consciente.
As cotas devem ser baseadas na quantidade de recursos que entram no processo final de reciclagem, evitando que grandes quantidades de resíduos não recicláveis estejam no cálculo.
Em longo prazo, os Estados-Membros terão de entrar em um acordo a respeito das cotas de reciclagem que refletem nas produções de instalações recicláveis. Para estatísticos, esta não é uma tarefa fácil, mas definitivamente, não é impossível.
Os Estados-Membros precisam apoiar essas considerações importantes com propostas construtivas. A Agência Europeia do Ambiente sugeriu uma estratégia em dois passos.
Numa primeira fase, os processos de pré-tratamento e triagem devem ser excluídos de modo a apenas considerar a saída da triagem. Numa fase posterior, o cálculo deve basear-se apenas na produção dos processos de reciclagem.
Com mais de 64%, a Alemanha já está cumprindo a meta de reciclagem de resíduos sólidos municipais estabelecidos no Pacote de Economia Circular.
A indústria de gestão de resíduos tem acesso a infraestruturas e tecnologias sofisticadas, e metas claras atuarão como incentivo para o seu desenvolvimento.
Alguns Estados-Membros, sobretudo os da Europa Ocidental, não têm, portanto, de começar do zero; eles podem se beneficiar da experiência de outros Estados. Para que isso aconteça, e para estabelecer processos confiáveis de coleta, separação e recuperação em toda a UE; é preciso dividir conhecimentos e tecnologias.
É necessário, também, que os cidadãos se esforcem em suas vidas diárias, minimizando o desperdício e promovendo a reutilização de produtos e embalagens.
Isso exige disposições claras da responsabilidade ampliada do produtor (Extended Producer Responsability, na expressão em inglês) na União: os produtores devem sustentar todos os custos da eliminação de seus produtos, aumentar a utilização de recursos secundários e conceber produtos de modo que sejam facilmente recicláveis.
Uma cota de reutilização obrigatória, por exemplo, sobre têxteis, eletrodomésticos e resíduos volumosos, deslocaria as prioridades dos produtores. Eles teriam de pensar muito mais no destino de seus produtos após o término de suas vidas úteis.
O Pacote de Economia Circular propõe
- Estabelecer um limite obrigatório para material residual (150kg até 2025) e resíduos de embalagens (120kg até 2025) per capita;
- Aumentar a meta obrigatória de reciclagem de resíduos urbanos para 60% até 2025 e 70% até 2030, e a de resíduos de embalagens para 80% até 2030;
- Incluir critérios relativos à eficiência do material, duração do produto, reparação e reciclagem da Diretiva Concessão Ecológica, tendo em conta requisitos específicos para os diferentes produtos;
- Estabelecer e aplicar a coleta separada de resíduos orgânicos até 2020 e um objetivo de reciclagem de resíduos orgânicos de, pelo menos, 65% até 2025.
