3 elementos essenciais para a ação climática integrada nas cidades

As cidades nunca estiveram tão engajadas na ação climática

Por Michael Doust, Nathalie Badaoui e Leo Horn-Phathanothai em WRI Brasil | Na Conferência do Clima da ONU de 2021 (COP26), mais de 1.100 cidades representando um quarto das emissões globais de CO2 se juntaram à iniciativa Cities Race to Zero (em português, Cidades na Corrida pelo Zero). Ao fazer isso, esses municípios se comprometeram com ações ambiciosas, inclusivas e equitativas para manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5°C. Em novembro, na COP27, espera-se que essas cidades apresentem seus avanços e informem como planejam cumprir seus compromissos.

Cidades são responsáveis por até 70% das emissões globais de CO2 e as áreas urbanas são especialmente expostas aos impactos das mudanças climáticas. A ação em escala municipal é fundamental para garantir um futuro inclusivo, resiliente, de zero carbono e voltado para a natureza, principalmente diante da crise global de energia que o mundo atravessa. Felizmente, as cidades ocupam uma posição estratégica para conduzir o tipo de ação climática ambiciosa que os cientistas afirmam ser necessária.

Pesquisas mostram que, com tecnologias e políticas nos setores de construção, transportes, materiais e resíduos, as cidades podem reduzir as emissões em 90% até 2050. Ao mesmo tempo, a transição para infraestrutura resiliente e de baixo carbono pode melhorar a qualidade de vida e a saúde das pessoas e oferecer acesso a oportunidades econômicas para os grupos mais vulneráveis ao sanar a lacuna de infraestruturas e serviços e urbanos.

Para ajudar as cidades nessa jornada, propomos três elementos essenciais para que possam avançar na ação climática:

1) Ação climática pelas pessoas

As cidades precisam equilibrar uma série de prioridades concorrentes. Em muitos locais, questões como saúde pública, habitação e crescimento econômico estão acima das mudanças climáticas entre as preocupações da população e dos governantes. Argumentos convencionais para medidas de mitigação e adaptação em geral são insuficientes para convencer as cidades a agir na escala e no ritmo necessários.

Para que tenham sucesso e novas motivações para agir, as cidades precisam estabelecer conexões entre seus objetivos ambientais, sociais e econômicos mais amplos e a ação climática – um conceito que costumamos chamar de “ação climática integrada”.

A ação climática integrada começa com planejamento integrado, o qual, por sua vez, deve buscar sinergias entre metas de mitigação e adaptação e outras prioridades locais, como crescimento econômico, ar limpo, segurança energética, habitação e acesso a serviços, entre outros. Não é difícil encontrar essas sinergias. As mudanças climáticas estão diretamente relacionadas ao combate de desigualdades sociais e econômicas. Pesquisa do WRI mostra como preencher a lacuna nos serviços urbanos – reduzindo as desigualdades que os moradores das cidades enfrentam no acesso a habitação digna, água limpa, sistemas de saneamento, eletricidade, transporte e oportunidades de trabalho – pode ser um dos mais poderosos argumentos para impulsionar uma ação climática ambiciosa.

Cidades de diversas partes do mundo já estão tomando a frente nessa luta. O Plano de Ação Climática da Região Metropolitana de Guadalajara (México), por exemplo, demonstra como a ação climática pode conduzir a colaboração intersetorial entre diferentes jurisdições. As nove cidades da região metropolitana de Guadalajara se comprometeram a atingir o zero líquido das emissões e a combater as desigualdades sociais e espaciais por meio de projetos em escala metropolitana, como uma nova linha de BRT de 42 quilômetros. A prioridade do projeto é oferecer aos grupos mais vulneráveis que vivem na região acesso a transporte público e a uma melhor qualidade do ar. 

De forma semelhante, em Mumbai, onde 50% da população vive em assentamentos informais, o Plano de Ação Climática municipal visa aumentar o acesso da população de baixa renda a habitações resilientes, espaços verdes e centros de saúde, para combater, ao mesmo tempo, emissões, riscos associados ao aumento das temperaturas e desigualdades socioespaciais. 

2) Implementação integrada

Projetos de mitigação e adaptação isolados, conduzidos por silos setoriais, não serão suficientes. As cidades precisam de uma abordagem sistêmica que impulsione a colaboração entre diferentes setores e espaços institucionais, incorporando efetivamente as metas climáticas em todas as principais tomadas de decisão, visando a um planejamento estratégico tanto em termos de orçamento quanto de uso do solo.

O Rio de Janeiro, por exemplo, incorporou metas de seu Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática no atual plano estratégico de cinco anos (2021-2024) da cidade. Com isso, a atual gestão garante que a ação climática seja implementada de maneira transversal em diferentes departamentos municipais – da assistência médica à gestão de serviços ecossistêmicos, inovação e empregos verdes. Assim, também é possível garantir que os recursos necessários para a implementação sejam alocados de forma adequada.

O planejamento do uso do solo é muitas vezes um dos instrumentos políticos mais poderosos de que as cidades dispõem para implementar ações climáticas transformadoras. A cidade de Victoria Gasteiz, na Espanha, por exemplo, prioriza engajamento comunitário, usos compactos, mobilidade sustentável e espaços públicos e verdes em seu planejamento de uso do solo. Essas frentes podem impulsionar a mitigação, adaptação e equidade de forma simultânea. A troca do carro por modos de baixo carbono, como bicicleta e caminhada, permitiu à cidade reduzir as emissões de CO2 em 42%. A criação de áreas verdes ajudou a conter o espraiamento urbano, favoreceu a biodiversidade, diminuiu a poluição e o efeito das ilhas de calor e contribuiu para a gestão hídrica. A redensificação e requalificação da área central manteve as habitações acessíveis e aumentou o acesso a serviços urbanos essenciais, como transporte coletivo.

3) Unindo as pessoas certas

Os governos locais não operam de forma isolada, e muitas das alavancas para acelerar a mitigação, aumentar a resiliência climática e garantir benefícios equitativos estão além da autoridade direta das cidades. Uma pesquisa da Coalition for Urban Transitions estima que 37% do potencial de mitigação urbana exige ações colaborativas entre governos nacionais, estaduais e municipais.

A resposta à emergência climática requer o máximo apoio possível, em uma abordagem por meio da qual as cidades colaborem tanto entre si, em escala regional, quanto com empresas e com formuladores de políticas em âmbito federal para atrair investimentos para a ação climática urbana e, ao mesmo tempo, aumentar a ambição em escala nacional.

A Comunidade Climática do México é um exemplo de como governos subnacionais podem trabalhar juntos pelo desenvolvimento de zero carbono. A rede envolve atores municipais, estaduais e nacionais para promover treinamentos, trocas de conhecimento e apoio técnico personalizado para projetos que abrangem desde eficiência energética e soluções baseadas na natureza até transporte de baixo carbono. A rede também conecta os governos subnacionais com o setor privado para ajudar as cidades em suas promessas na iniciativa Cidades na Corrida pelo Zero.

A iniciativa Urban Water Resilience (Iniciativa de Resiliência das Águas Urbanas), do WRI, é outro exemplo da complexa governança necessária para a ação climática integrada. Por meio da iniciativa, uma coalizão que inclui institutos de pesquisa, atores da sociedade civil, agências de desenvolvimento, governos nacionais, empresas, grupos de investimento privado, bancos nacionais e consultorias atua para superar barreiras técnicas e financeiras para melhorar a resiliência hídrica em seis cidades da Etiópia, Ruanda e África do Sul. Em breve, a iniciativa lançará o Fundo de Adaptação da Água das Cidades Africanas (Fundo ACWA) para apoiar 100 cidades do continente africano no financiamento de medidas de resiliência hídrica urbana até 2032.

Ação integrada é ação rápida

Atingir o zero líquido das emissões até meados do século e aumentar rapidamente nossa resiliência a climas extremos é uma obrigação para que o mundo tenha alguma chance de enfrentar a crise climática. Para atingir esses objetivos de uma forma que fortaleça a justiça e a equidade, reduza a lacuna dos serviços urbanos e proteja a natureza, é preciso adotar uma abordagem integrada e colaborativa. Também são necessários mecanismos de responsabilização eficazes para garantir que tanto as cidades quanto seus parceiros cumpram seus compromissos.

As cidades finalmente estão fazendo promessas climáticas ambiciosas. Agora vem a parte mais difícil: transformar as promessas em realidade.

Este texto foi originalmente publicado por WRI Brasil de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original. Este artigo não necessariamente representa a opinião do Portal eCycle.