O que é Economia Solidária e como funciona?

A Economia Solidária é um modo de produção diferente, que repensa a relação com o lucro

A Economia Solidária é uma forma autônoma de gerir os recursos humanos e naturais de maneira que as desigualdades sociais sejam reduzidas a médio e longo prazo. Ela também pode ser definida como um conjunto de atividades econômicas, de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito.

A vantagem da Economia Solidária é que ela repensa a relação com o lucro, transformando todo o trabalho gerado em benefício para a sociedade como um todo – e não apenas para uma parcela dela. Por isso, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) foi criada no Brasil, sendo vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Princípios da Economia Solidária

Na Economia Capitalista, os ganhadores acumulam vantagens e os perdedores acumulam desvantagens para as competições futuras.

Para que tivéssemos uma sociedade em que predominasse a igualdade entre todos os membros, e houvesse a valorização do ser humano, seria preciso que a economia fosse solidária em vez de competitiva. Isso significa que os participantes da atividade econômica deveriam cooperar entre si em vez de competir, e realizar uma melhor distribuição de riqueza.

O conceito de Economia Solidária, então, pode ser entendido como “um conjunto de atividades econômicas – de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito – organizadas sob a forma de autogestão, isto é, pela propriedade coletiva do capital e participação democrática (uma cabeça, um voto) nas decisões dos membros da entidade promotora da atividade.”

A Economia Solidária só pode se concretizar se for organizada igualitariamente pelos que se associam para produzir, comercializar, consumir ou poupar. A chave dessa proposta é a associação entre iguais em vez do contrato entre desiguais. Na cooperativa de produção, protótipo de empresa solidária, todos os sócios têm a mesma parcela do capital e o mesmo direito de voto em todas as decisões. Esse é o princípio básico da Economia Solidária.

Caso os empreendimentos solidários precisem de diretores, eles são eleitos por todos e são responsáveis perante eles. Além disso, não há competição entre os sócios e, se a cooperativa progredir e acumular capital, todos ganham por igual.

Qual é a proposta da economia solidária?

A ideia da Economia Solidária é tornar a sociedade menos desigual. Mas, mesmo que todas as cooperativas colaborassem entre si, inevitavelmente umas iriam pior e outras melhor. Em função do acaso e das diferenças de habilidade e inclinação das pessoas que as compõem. 

Haveria empresas ganhadoras e perdedoras. Suas vantagens e desvantagens teriam de ser periodicamente igualadas para não se tornarem cumulativas. Isso exige um poder estatal que redistribua dinheiro das ganhadoras às perdedoras por meio de impostos, subsídios ou crédito.

Como funciona o pagamento na Economia Solidária

Na empresa solidária, os sócios não recebem salário, e sim retirada, que varia conforme a receita obtida. Os sócios decidem coletivamente em assembleia se as retiradas devem ser iguais ou diferenciadas. Muitas empresas solidárias fixam limites entre a menor e a maior retirada. 

Mas há uma tendência das empresas solidárias pagarem mais por trabalho mental do que para trabalho manual. Assim,  para não perderem a colaboração de trabalhadores mais qualificados. Parte-se do pressuposto de que pagar melhor técnicos e administradores permite à cooperativa alcançar ganhos maiores. Esses beneficiam o conjunto dos sócios, inclusive os que têm retiradas menores.

A questão do lucro

Pode parecer que não faz diferença trabalhar em uma empresa solidária ou em uma capitalista por causa da diferença de retiradas (ganhos). Mas a diferença principal é a maneira de lidar com o lucro. 

Na empresa capitalista, os salários são escalonados tendo em vista a maximização do lucro. Isso porque as decisões a respeito são tomadas por dirigentes que participam nos lucros. Cuja posição estará ameaçada se a empresa que dirige obtiver taxa de lucro menor que a média das empresas capitalistas.

Na empresa solidária, o escalonamento das retiradas é decidido pelos sócios. Eles têm por objetivo assegurar retiradas boas para todos e principalmente para a maioria que recebe as menores retiradas.

Nas cooperativas, as sobras têm sua destinação decidida pela assembleia de sócios. Uma parte delas é colocada num fundo de educação (dos próprios sócios ou de pessoas que podem vir a formar cooperativas). A outra é posta em fundos de investimento. 

Esses fundos podem ser divisíveis (repartíveis entre os sócios) ou indivisíveis (não repartíveis entre os sócios). O que resta é distribuído em dinheiro aos sócios por algum critério aprovado pela maioria. Por igual, pelo tamanho da retirada, pela contribuição dada à cooperativa etc.

Fundos

O fundo divisível é usado para expandir o patrimônio da cooperativa e é contabilizado individualmente para cada sócio. Pelo mesmo critério de repartição da parcela das sobras pagas em dinheiro. Sobre o fundo divisível, a cooperativa contabiliza juros, sempre pela menor taxa no mercado. 

Quando um sócio se retira da cooperativa, ele tem o direito de receber sua cota do fundo divisível. Acrescido dos juros a ele creditados. O fundo indivisível não pertence aos sócios que o acumularam, mas à cooperativa como um todo. Os cooperadores que se retiram nada recebem dele.

Os recém-chegados à empresa solidária devem passar por um teste comprobatório para receber os mesmos benefícios dos veteranos. Esse teste costuma variar de seis meses a um ano. O fundo indivisível sinaliza que a empresa não está a serviço dos seus sócios atuais apenas. Porém a serviço da sociedade como um todo, no presente e no futuro.

A Economia Solidária é um modo de produção alternativo. Os princípios básicos são a propriedade coletiva ou associada do capital e o direito à liberdade.