Imagem: FAO / L. Dematteis
Os agricultores da América Central criaram uma nova forma de enfrentar desastres naturais como a seca: um novo mecanismo de proteção e transferência de risco que atua como um seguro agrícola para aqueles que não podem acessar os sistemas financeiros tradicionais.
Os chamados fundos mútuos de contingência são apoiados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em Honduras e na Guatemala, criados e gerenciados por associações de produtores com o objetivo de ajudar os associados em casos de emergência.
Para a FAO, tais fundos permitem financiar atividades para aliviar os problemas das famílias mais vulneráveis afetadas por calamidades inesperadas, como secas, furacões, inundações e terremotos.
“Esses fundos estão direcionados às casas que não têm acesso a sistemas formais de financiamento, nem a seguros que permitam proteger seus meios de vida”, explicou Anna Ricoy, oficial de gestão de risco da FAO.
Além disso, também podem financiar uma diversidade de atividades, como a compra de insumos para uma nova temporada agrícola quando se perdeu a colheita, apoiar a segurança alimentar das famílias durante uma emergência ou ajudar em atividades produtivas e de comércio quando a comunidade perde fontes de renda.
Os fundos mútuos de contingência oferecem maior sustentabilidade aos meios de vida dos agricultores familiares, fortalecendo as organizações. Por ter um caráter solidário, geralmente tem uma taxa de juros menor que a dos créditos regulares.
Os fundos não apenas constituem uma rede de segurança diante das catástrofes, mas também fomentam as boas práticas agrícolas, atividades que geram renda, sistemas de alerta precoce de desastres e planos comunitários de gestão de risco, que são considerados pré-condição para poder acessar esses fundos.
“Dessa maneira, as comunidades não somente economizam e prestam apoio solidariamente, mas também ao mesmo tempo aumentam a resiliência de seus meios de vida diante das ameaças e desastres”, disse Ricoy.
Os fundos também têm efeitos positivos em relação a gênero: segundo a FAO, tanto em Honduras, como na Guatemala, a participação das mulheres é majoritária e desempenham um papel fundamental na sustentabilidade desses fundos, ao garantir o cumprimento dos pagamentos para a poupança.
Na Guatemala e em Honduras os integrantes de associações e as caixas rurais de poupança arrecadaram recursos para criar 40% do fundo. Outros 40% vieram de contribuição da FAO, enquanto os 20% restantes são capitalizados constantemente por meio de atividades como a produção de tecidos artesanais, tendas comunitárias para a venda de alimentos, entre outros.
Entre 2014 e 2015, os fundos comunitários estabelecidos com o projeto da FAO na Guatemala e em Honduras emprestaram 170 mil dólares aos seus integrantes para atividades geradoras de renda e investiram 23 mil dólares em projetos comunitários.
Também foram investidos 85 mil dólares para garantir o funcionamento e a sustentabilidade dos fundos, além do empréstimo de 19 mil dólares para atividades de reabilitação pós-emergência.
Uma condição para que os integrantes de uma associação tenham acesso aos fundos mútuos de contingência é a adoção de um número pré-estabelecido de boas práticas agrícolas para a gestão de risco.
Entre essas iniciativas estão, por exemplo, as que evitam queimadas, o manejo de restolhos, a criação de cercas vivas (árvores que delimitem os terrenos), sistemas agroflorestais, bancos comunitários de sementes nativas, hortas hortícolas e métodos de purificação da água.
As associações também devem desenvolver atividades geradoras de renda: cada associação elabora um plano de negócio para o desenvolvimento de uma atividade comunitária paralela que gere renda, recapitalize e dê sustentabilidade ao fundo.
Sistemas de alerta precoce: os fundos mútuos de contingência se ativam quando a comunidade declara uma situação de emergência identificada mediante um sistema de alerta precoce.
“Esse sistema é uma ferramenta alimentada pelas comissões comunitárias que avaliam a disponibilidade de alimentos, o acesso, o consumo e a utilização biológica deles e a gestão de risco”, explicou Ricoy.
As comunidades também devem desenvolver planos de gestão de risco para identificar as ameaças e vulnerabilidades que enfrentam as comunidades e trabalham para removê-las.
A sustentabilidade desses fundos depende também de uma boa gestão e administração. Para isso, cada associação fortalece seus estatutos, regulamentos e organização interna. Além disso, os integrantes são capacitados em administração de empréstimos e em gestão transparente de fundos comunitários.
De acordo com a FAO, a América Central é uma das regiões do mundo mais expostas e vulneráveis às ameaças e as mudanças climáticas. Isso é especialmente certo para o corredor seco, que inclui áreas na Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Costa Ricas e Panamá, nações que são regularmente afetadas por secas e um padrão cada vez mais irregular de chuvas.
“A cada cinco ciclos de colheita, três sofrem perdas significativas. Raramente o que se colheita é suficiente para satisfazer as necessidades alimentares das famílias”, disse Ricoy.
Em média, 62% da população do corredor seco vive da produção de grãos básicos. Esses países estão sendo apoiados pela FAO para melhorar a resiliência dessas comunidades, por meio do Programa para fortalecer a resiliência ao risco de desastres no corredor seco.
O programa trabalha para fortalecer as instituições e as políticas de gestão de risco, desenvolvendo sistemas de monitoramento para emissão de alertas precoces, melhorando a preparação e coordenação para respostas às emergências e a adoção de medidas de prevenção e mitigação de risco para reduzir a vulnerabilidade das comunidades.
Fonte: ONUBr
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