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Medidas incluem doações para o Fundo Amazônia e para governos da Amazônia; ações serão iniciadas nos próximos 100 dias
Por Gov.br | A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a ministra federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, anunciaram nesta segunda-feira (30/1), em Brasília, um pacote que inclui o repasse, pelo país europeu, de 203 milhões de euros (R$ 1,1 bilhão) para ações socioambientais no Brasil.
As medidas, que deverão ser iniciadas nos próximos 100 dias, tratam de políticas de desenvolvimento sustentável, prevenção e combate ao desmatamento, inclusão social com base na economia florestal, promoção de ações afirmativas para produtos da bioeconomia e proteção de povos indígenas. Serão destinados:
– 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia (doação do banco alemão KfW para o BNDES, responsável pela gestão do fundo)
– 31 milhões de euros para apoiar Estados da Amazônia em projetos de proteção e uso sustentável das florestas, convergentes e alinhados com as políticas e os objetivos estratégicos do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, PPCDAm, em fase de atualização pelo governo federal (do banco alemão KfW)
– 29,5 milhões de euros para apoiar um fundo garantidor de eficiência energética para pequenas e médias empresas (do banco alemão KfW para o BNDES)
– 80 milhões de euros em empréstimos a agricultores com juros reduzidos para o reflorestamento de suas áreas (do banco alemão KfW para o Banco do Brasil)
– 13,1 milhões de euros para projeto destinado ao reflorestamento de áreas degradadas, com apoio a pequenos agricultores (banco alemão KfW)
– 9 milhões de euros para apoiar cadeias de abastecimento sustentáveis (dois projetos da GIZ com o Ministério da Agricultura e IFAD)
– 5,37 milhões de euros para o fomento de energias renováveis na indústria e no setor de transportes (consultoria a ser prestada pela GIZ com o Ministério de Minas e Energia)
Em entrevista coletiva após o encontro, ao lado da ministra alemã, Marina Silva disse que parte dos recursos doados para o Fundo Amazônia será usada em ações para apoiar o povo Yanomami, que enfrenta uma crise humanitária causada pelo garimpo ilegal e pela falta de assistência na última gestão.
“As imagens que nós temos são estarrecedoras, de um abandono completo de quatro anos. Não tenho dúvida de que houve uma atitude genocida em relação às populações indígenas, e que o governo federal está agindo emergencialmente diante de uma situação difícil, em que temos que recuperar as políticas, as instituições e os equipamentos públicos”, disse Marina Silva.
A ministra destacou a ação coletiva que mobiliza sociedade civil, comunidade científica, servidores públicos e sobretudo a imprensa, que, segundo ela, tem cumprido papel fundamental para tornar público o “crime de lesa-pátria e lesa-humanidade” na terra indígena.
Marina disse que a cooperação “histórica” com a Alemanha começou há seis décadas, e envolve governos, iniciativa privada e sociedade civil. O apoio no setor de florestas ocorre desde a Rio-92.
“Queremos que o Brasil cumpra seu objetivo e compromissos no âmbito do Acordo de Paris, de alcançar o desmatamento zero em 2030, além de fazer a ‘desintrusão’ das terras indígenas”, afirmou. “Queremos ajudar”, declarou Schulze.
ASCOM MMA
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