Amazônia: presente e futuro em discussão

Muito se fala que a Amazônia é chave na preservação da biodiversidade e na regulação do clima. Também é essencial no processamento de vapor de água para o Brasil central e sul, tem a maior diversidade do planeta, o ciclo hidrológico mais intenso, além de ser o maior repositório de carbono de qualquer região continental. Mas, mesmo sendo estratégica, suas características e importância mundial levam a questões complexas:

1. Como desenvolver essa riqueza imensa sem destruí-la?
2. Como preservar a cultura de centenas de etnias indígenas?
3. Como explorar a biodiversidade e implantar uma bioeconomia na região de maneira a preservá-la?

A Amazônia tem dimensões continentais, com cerca de 7.58 milhões de km², sendo que a Amazônia Legal brasileira tem 5.03 milhões de km² (58.9% do território nacional). Sua área é dividida por nove países (Brasil, Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana Inglesa, Guiana Francesa e Suriname). Representa 67% das florestas tropicais remanescentes no planeta. Com um clima peculiar, solos com poucos nutrientes, abriga 20% das águas doces.

Na Amazônia, ocorrem 17% da fotossíntese do planeta, a floresta tem mais de 10% da biodiversidade do planeta e contém cerca de 120 bilhões de toneladas de carbono, ou o equivalente a cerca de dez anos de toda a queima de combustíveis fósseis mundiais. Esses números superlativos dão uma ideia do desafio que é entender o funcionamento e a dinâmica desse fantástico sistema, e de desenvolver estratégias sustentáveis.

O problema é que a floresta amazônica está sendo destruída, e rapidamente. Em 2020, foram 11.088 km² de florestas que desapareceram em um ano. E a área que foi afetada por degradação florestal pode ser duas vezes maior. Nos últimos 30 anos, a região perdeu pelo menos 19% de sua cobertura florestal.

As mudanças climáticas também podem estar impactando o funcionamento do ecossistema, já que a região se aqueceu cerca de 2 graus centígrados e o ciclo hidrológico está mudando. O fluxo de água do Rio Amazonas em Óbidos aumentou 30% e a evapotranspiração da floresta se reduziu em mais da metade de sua área. Os eventos climáticos extremos como secas e cheias intensas se intensificaram, e a estação seca aumentou em 18 dias nos últimos 30 anos no sul da Amazônia.

A floresta absorvia grandes quantidades de CO2 atmosférico até dez anos atrás, mas hoje é basicamente neutra em carbono devido ao aumento da mortalidade das árvores. As emissões das queimadas produzem ozônio, óxidos de nitrogênio e partículas de aerossóis que afetam a saúde das pessoas e impactam negativamente no ecossistema. Os níveis de vários poluentes atmosféricos durante 3-4 meses da estação seca ultrapassam em muito os padrões de qualidade do ar, e afetam a saúde da população amazônica significativamente.

O Brasil já mostrou que é possível, fácil e rápido conter a destruição da Amazônia, pois reduziu a taxa de desmatamento de 27.772 km, em 2004, para 4.571 km² em 2012. Essa forte redução de 84% foi obtida mediante políticas públicas transversais consistentes, baseadas na ciência e no fortalecimento dos órgãos de vigilância e fiscalização.

Houve a demarcação de áreas protegidas, implantados sistemas de monitoramento, feitas ações de repressão a crimes ambientais, promoveu-se moratórias da soja e da carne e implantou-se mecanismos de restrição de crédito para propriedades que desmataram ilegalmente, entre outras medidas. Em suma: cumpriu-se a lei, e o desmatamento diminuiu.

Entretanto, após 2014, o desmatamento voltou a subir rapidamente – de 5.012 km² por ano, em 2014, para 11.088 km², em 2020, um aumento de 121% no período. A taxa de desmatamento subiu 34%, em 2019, e 10%, em 2020. Evidentemente, há uma política em vigor, com o desmantelamento da fiscalização e repressão ao crime na Amazônia. Uma grande parte destes crimes envolve invasões ilegais em Unidades de Conservação e Terras Indígenas, além de ocupação ilegal de terras da União.

O processo de destruição da floresta amazônica está diretamente relacionado à percepção de impunidade por grileiros de terras, envolvidos em atividades como mineração e extração de madeira, resultado dos discursos governamentais, dos ataques aos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), da fragilização da fiscalização pelo Ibama, Polícia Federal e outros órgãos.

Importante salientar que o aumento do desmatamento vem sendo potencializado pelo sistemático desmonte das políticas ambientais no Brasil, além de um falso discurso de incompatibilidade entre desenvolvimento econômico da região amazônica e preservação ambiental. Esse quadro, inclusive, provocou forte deterioração da imagem internacional do Brasil.

O Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) estima que a mudança do uso do solo no Brasil emitiu 968 milhões de toneladas de CO2 em 2019. Dos quatro municípios que mais emitem gases de efeito estufa (GEE) no País, três estão na Amazônia: São Félix do Xingu (PA), Altamira (PA) e Porto Velho (RO); São Paulo é o quarto.

A atividade agropecuária é responsável pela emissão de 598 milhões de toneladas de CO2 para a atmosfera, ou cerca de 72% das emissões brasileiras. Globalmente, a produção de alimentos é responsável por 37% das emissões de GEE, também uma proporção muito alta. Portanto, encontrar maneiras de produzir alimentos com menores emissões é chave para nosso país e para o planeta como um todo.

Além do desmatamento em si, a floresta também corre outros riscos. O aumento da temperatura e de eventos climáticos extremos causados pelo aquecimento global já estão afetando o balanço de carbono da floresta. A continuar a queima de combustíveis fósseis que são responsáveis por 87% das emissões globais de GEE, podemos ter um chamado tipping point no funcionamento básico da floresta, fazendo com que a parte não desmatada da Amazônia não tenha mais condições de sustentar o ecossistema. Em que ponto está este tipping point? Se considerarmos em termos do desmatamento – talvez 40% da área? Ou de aumento de temperatura, quem sabe quatro graus? Na verdade, ninguém sabe, e é uma questão de debate na academia.

Importante salientar que, se todos os países cumprirem suas metas do Acordo de Paris, a temperatura média do planeta pode subir cerca de 3.3 graus ao longo deste século. O aumento de temperatura na Amazônia, nesse cenário, pode ser de 4.0 a 4.3 graus. Já desmatamos 19% da floresta e estamos com um aquecimento na Amazônia de cerca de 2 graus, portanto, podemos estar a meio caminho de um perigoso tipping point.

Além da questão climática, o uso sustentável da biodiversidade também é um enorme desafio. É preciso identificar novas cadeias produtivas e melhorar as existentes e, mais importante, que isso se faça com distribuição de renda, já que a região tem os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. A chamada terceira via amazônica, ou Amazônia 4.0, compreende ideias que precisam ser desenvolvidas e implementadas. O que seria, por exemplo, uma bioeconomia amazônica capaz de produzir cadeia produtivas usando os recursos genéticos? Quais políticas públicas precisam ser implementadas para viabilizar uma bioeconomia na Amazônia 4.0?

Certamente, o modelo de desenvolvimento com agropecuária intensiva parece ter chegado ao limite, e o País precisa construir alternativas para adicionar valor ao coração da floresta. Essas alternativas precisam levar em conta as dificuldades da região como fornecimento de energia, comunicação e aspectos educacionais e culturais locais. Precisamos também desenvolver a ciência necessária para pensar uma economia baseada na floresta e em bioindústrias locais.

Um desafio importante é a integração das estratégias para preservação da Amazônia pelos nove países responsáveis por esse bioma. É fundamental um sistema de governança regional, pois a preservação da floresta tem que ser feita de modo integrado pelos países que compartilham o ecossistema. No fórum internacional, evidentemente o Brasil vai ser pressionado para dar resultados concretos.

Milhares de vírus desconhecidos da ciência estão em equilíbrio na fauna e flora da Amazônia. Conforme avança o desmatamento, o contato de coronavírus como o Sars-Cov-2 com nossa civilização fica facilitado, e é somente questão de tempo para que outras pandemias como a covid-19 venham a surgir. Florestas tropicais da África geraram a pandemia do ebola, e da Ásia vários outros vírus impactaram nossa sociedade. Fundamental diminuir a possibilidade de novas pandemias, reduzindo a destruição de florestas tropicais.

Essas complexas questões serão objeto de uma série de reportagens e artigos no Jornal da USP, discutindo com a sociedade brasileira caminhos para levar a Amazônia a um desenvolvimento sustentável ambientalmente correto e socialmente justo. É fundamental que o País possa dar uma vida digna aos 26 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia. E que possa implementar um modelo de desenvolvimento não baseado na destruição, mas na construção de um novo modelo socioeconômico que seja sustentável para a Amazônia e para o Brasil.