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Privatização sem supervisão adequada está transferindo terras de comunidades tradicionais para grandes corporações internacionais, gerando insegurança fundiária e conflitos
Um recente estudo conduzido por pesquisadores da UCL alerta para a ameaça crescente representada pela privatização de terras no Brasil para o desenvolvimento de infraestrutura de energia renovável. Publicado na Nature Sustainability, o estudo revela que a falta de supervisão e transparência está permitindo que grandes corporações internacionais assumam o controle de terras públicas.
Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um rápido crescimento das infraestruturas eólicas e solares fotovoltaicas. Embora essas tecnologias promovam a redução das emissões de carbono, elas também têm levado à apropriação de terras em larga escala. Entre 2011 e 2021, a capacidade de geração de energia eólica aumentou de 1,2% para 11,4%, e a energia solar cresceu de 0,1% para 2,6%, com previsões de expansão significativa nas próximas décadas.
Os pesquisadores analisaram dados geográficos, informações de propriedade e investimento, e registros fundiários digitais de 2000 a 2021. Eles descobriram que os parques eólicos ocupam cerca de 2.148 quilômetros quadrados e os parques solares ocupam aproximadamente 102 quilômetros quadrados no país. Surpreendentemente, a maioria desses empreendimentos é controlada por investidores estrangeiros, principalmente da Europa, que detêm 78% dos parques eólicos e 96% dos parques solares.
A maioria das empresas envolvidas são subsidiárias controladas internacionalmente, especialmente por conglomerados italianos e franceses. Além disso, uma parte considerável dos parques eólicos foi construída em terrenos de status legal duvidoso, incluindo áreas sem títulos de propriedade legais e terras públicas.
O estudo ressalta que essa tendência de apropriação de terras não é nova no Brasil. Devido a desigualdades históricas na posse da terra, lacunas regulatórias e governança frágil, a “apropriação verde” tem sido um fenômeno persistente, geralmente associado a fins agrícolas, como a expansão de grandes fazendas de gado e plantações de soja.
A Dra. Nadia Ameli, coautora do estudo, enfatiza a importância de equilibrar o desenvolvimento energético sustentável com a proteção das terras públicas e comuns. Ela adverte que a privatização sem supervisão adequada está transferindo terras de comunidades tradicionais para grandes corporações internacionais, gerando insegurança fundiária e conflitos.
Os pesquisadores estão preocupados com a continuidade dessa tendência de “apropriação verde”, que utiliza a necessidade de energia limpa como justificativa para a expansão sobre terras públicas e comuns. Eles destacam a importância da colaboração com comunidades afetadas, ONGs e cientistas para mitigar os impactos negativos desses projetos e garantir uma transição energética justa e sustentável no Brasil.
