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Por Beatriz Herminio em IEA USP — Nos últimos anos, a criação de Unidades de Conservação (UCs) costeiras e marinhas no Brasil contribuiu para o aumento do percentual de áreas marinhas protegidas de 1,5% para 26,4%. Esse dado é apontado no ensaio “A criação de áreas protegidas marinhas no Brasil: relatos de uma história cheia de ondas“, publicado este mês na seção Textos do site do IEA.
A publicação é de autoria de José Pedro de Oliveira, pesquisador no grupo de Pesquisa Amazônia em Transformação, do IEA, ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e ex-secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, e de Ana Paula Prates, doutora em Ecologia e conselheira da Liga das Mulheres pelo Oceano. O texto ainda tem colaboração de Marília Britto Rodrigues, mestre em Estruturas Ambientais e doutora em Ciências.
Os processos de criação de áreas marinhas protegidas no país são descritos no artigo sob “a perspectiva daqueles que trabalharam nos órgãos governamentais”, com o objetivo de conhecer, criticar e aperfeiçoar os projetos que buscam a preservação da biodiversidade.
Com a criação de áreas protegidas no Brasil variando entre a abundância e a escassez, sua jornada é “cheia de ondas”, como descrevem os autores em um trocadilho. “Ora se cria muitas em curto espaço de tempo, ora não se cria nenhuma, num pêndulo que se contrabalança entre iniciativas de alguns estados e aquelas do governo Federal.”
O texto relata os momentos de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, em Santa Catarina, e das APAs paulistas, além dos planos e obstáculos de criação de áreas oceânicas protegidas no âmbito nacional. Segundo o artigo, por muitos anos não houve uma articulação política como a que levou à criação dos mosaicos marinhos de área protegida mencionados. O atual momento político brasileiro, por exemplo, não traz perspectivas de ações para ampliação do espaço protegido, apenas de manutenção do que já foi criado.
Com 4,5 milhões de km2, o território marinho brasileiro representa mais da metade do território terrestre do Brasil, que tem uma das zonas costeiras e marinhas mais extensas do planeta. Os autores defendem que a conservação na ZEE (Zona Econômica Exclusiva) marinha tem “potencial de alavancar o país como líder internacional nos assuntos relacionados com a gestão sustentável dos oceanos, considerando relações internacionais, meio ambiente, mudanças climáticas e autoridade marítima”. Mas, para criação de novas áreas protegidas, é necessário, além de projetos e estudos científicos, “vencer uma grande batalha política e jurídico-administrativa”.
