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Luis Enrique Sánchez compartilha em seu novo livro que falta de avaliação em obras brasileiras é uma das principais deficiências do licenciamento ambiental no País
Livro recentemente lançado trata da importância da avaliação de impacto ambiental de obras de engenharia e todo projeto que possa modificar o ambiente de modo significativo. O Jornal da USP no Ar de hoje (10) entrevista Luis Enrique Sánchez, professor do Departamento de Engenharia de Minas e Petróleo da Escola Politécnica (Poli) da USP e membro da International Association for Impact Assessment (Iaia), entidade da qual foi diretor (1998-2001) e presidente (2012-13). O livro Avaliação de impacto ambiental está na 3ª edição, atualizada e aprimorada com uma novidade: a avaliação de impactos cumulativos, que, de acordo com Sánchez, é uma das principais deficiências do licenciamento ambiental no Brasil.
A avaliação de impacto ambiental é utilizada em múltiplas aplicações, que vão desde fundamentar e informar decisões sobre projetos, obras e atividades que possam causar impactos ambientais no ambiente biofísico e nas comunidades locais, como também auxilia na tomada de decisões de bancos de desenvolvimento social, econômico e investidores sobre a alocação de recursos para financiamento de projetos. “Cada vez mais nós temos grandes grupos de investimento que passam um ‘pente fino’ antes de tomar decisões, seja em empreendimentos, em projetos, em coisas que já estão funcionando, seja em novos empreendimentos, caso típico da avaliação de impactos ambientais.”
Sánchez compartilha que no Brasil muitos órgãos públicos e privados deixam para fazer a avaliação de impactos ambientais para o último momento, ao invés de fazer os estudos em paralelo com os estudos técnicos, como é a recomendação internacional de boa prática. Nesse processo, se perde a principal função da avaliação, que é ajudar a planejar o empreendimento. “Quem deixa para o último momento vai encontrar essas dificuldades e suas expectativas de prazos vão ser frustradas porque podem ser necessários estudos completos, como, por exemplo, levantamento de água, fauna, flora e vários outros tópicos que demandam vários meses ou mesmo mais de anos.” Além disso, o professor compartilha que falta ao Brasil envolver as comunidades locais logo no início do processo, e não no final quando o estudo de impacto ambiental está concluído. Segundo Sánchez, “isso está muito longe do que determina a legislação brasileira”.
A nova edição do livro traz um capítulo completo sobre a avaliação de impactos cumulativos. O professor explica que a avaliação considera todos os projetos que serão realizados em uma mesma região em um só estudo, ao contrário, por exemplo, do que é feito hoje quando se fraciona um projeto maior para que o licenciamento seja feito de forma mais rápida. “Ao dividir em partes menores você faz o licenciamento de cada uma dessas partes e você perde a visão da totalidade.” De acordo com Sánchez, “o problema do ponto de vista da proteção ambiental é que não são levados em conta todos os impactos que esses projetos funcionando ao mesmo tempo podem causar”.
