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Informações obtidas no portal do Ministério do Meio Ambiente foram analisadas e tratadas por pesquisadores do Centro de Estudos da Metrópole
Por Agência FAPESP – O Centro de Estudos da Metrópole (CEM) disponibilizou o acesso gratuito a seu acervo cartográfico georreferenciado das Unidades de Conservação (UCs) de todo o Brasil.
Estruturado pela Equipe de Transferência e Difusão do CEM – um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da FAPESP sediado na Universidade de São Paulo (USP) e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) –, o banco de dados traz o mapeamento das UCs, classificadas em 11 categorias estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com mapas em escala compatível com o arquivo de municípios (1:250.000).
As UCs formam o chamado Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), criado pela lei 9.985/2000. Os dados que o CEM oferece integram todo o conjunto de unidades de conservação, ou seja, as federais, estaduais e municipais.
A mais numerosa entre as 11 categorias das UCs é a Reserva Particular do Patrimônio Natural, uma área privada criada por iniciativa do proprietário, onde é permitida a pesquisa científica e a visitação turística, recreativa e educacional. Em termos de extensão predominam no Brasil as Áreas de Proteção Ambiental, constituídas por terras públicas e privadas, com atributos naturais, estéticos e culturais importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas.
Os dados primários para a elaboração do repositório foram obtidos pelos pesquisadores do CEM junto ao portal do MMA e passaram por análise e tratamento, antes de serem disponibilizados pelo CEPID.
“Trabalhamos no sentido de colocar à disposição um acervo integrado e padronizado do ponto de vista da representação cartográfica e topologicamente consistente, ou seja, sem sobreposições e vazios”, explica Daniel Waldvogel Thomé da Silva, pesquisador do CEM. A sobreposição ou recobrimento de áreas ocorre quando polígonos se interceptam ou se superpõem.
No trabalho com os dados, a Equipe de Transferência do CEM notou algumas ocorrências do tipo. Um exemplo está no Parque Nacional da Neblina, nos limites Brasil/Venezuela (Estado do Amazonas), uma UC em que mais de 60% de sua área é coberta pelas terras indígenas Yanomami, Balaio e Médio Rio Negro II, “o que resulta em evidente conflito em termos de uso”, notam os pesquisadores do CEM no documento técnico em PDF que acompanha os arquivos da base de dados.
“As terras indígenas também são consideradas como parte do acervo ambiental do Brasil, apesar das grandes diferenças conceituais e legais que as separam do sistema SNUC”, ponderam no documento.
Para resolver as sobreposições, a Equipe de Transferência do CEM adotou diversos critérios técnico-científicos, que são detalhados no documento.
Para consultar a base de dados basta ir na página “Download de Dados”, selecionar a base “Meio Ambiente”, no menu à esquerda, e procurar por “Unidades de Conservação Ambiental do Brasil”.
* Com informações da Assessoria de Imprensa do CEM.
