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A produção de alimentos orgânicos no Brasil tem tudo para colher ótimos resultados em 2017. Segundo levantamento feito pela Coordenação de Agroecologia (Coagre) da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a área de produção orgânica no país pode ultrapassar os 750 mil hectares registrados em 2016, impulsionada, principalmente, pela agricultura familiar.
Segundo a Coagre, houve um salto de 6.700 mil unidades (2013) para aproximadamente 15.700 (2016). Ou seja, em apenas três anos, foi registrado mais do que o dobro de crescimento deste tipo de plantio em solo brasileiro. No ranking das regiões que mais produzem alimentos orgânicos, o Sudeste fica em primeiro lugar, totalizando 333 mil hectares e 2.729 registros de produtores no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO). Na sequência, as regiões Norte (158 mil hectares), Nordeste (118,4 mil), Centro-Oeste (101,8 mil) e Sul (37,6 mil).
Hoje, cerca de 75% dos produtores cadastrados no CNPO são agricultores familiares. “Interessante notar que o número de unidades de produção é cada vez maior e está se espalhando por quase todas as regiões do Brasil, o que indica que os agricultores familiares reconhecem na agroecologia e na produção orgânica uma maneira de comercializar alimentos, com valor agregado, e que, ao mesmo tempo, são produzidos sem o uso de insumos agroquímicos, constituindo uma opção mais segura para o agricultor, para o consumidor e para o meio ambiente”, analisa Sylvia Wachsner, coordenadora do Centro de Inteligência em Orgânicos (CI Orgânicos), mantido pela Sociedade Nacional de Agricultura (SNA).
Responsável pelo incremento do número de agricultores familiares voltados para a produção orgânica, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) tem com objetivo fortalecer a produção agrícola de base agroecológica e orgânica, além de ampliar a oferta e o consumo de alimentos saudáveis, apoiar o uso sustentável dos recursos naturais e disseminar o conhecimento em agroecologia, de forma a promover a melhoria da qualidade de vida da população brasileira do campo e das cidades.
Para isso, o Plano previu a implementação de amplo conjunto de iniciativas, programas e projetos de apoio à transição agroecológica e à produção orgânica no país, executado por cerca de 15 instituições públicas federais. “O primeiro Planapo, de 2013 a 2015, contribuiu para o crescimento da produção de orgânicos. No segundo Planapo, que vai até 2019, pelo menos mais oito mil agricultores familiares devem se cadastrar por meio de projetos apoiados pela Sead”, destaca Suiá Kafure da Rocha, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) foi lançada pelo Governo Federal, com a edição do decreto 7.794, de 20 de agosto de 2012, como importante passo para a ampliação e efetivação de ações de promoção do desenvolvimento rural sustentável. Um dos principais instrumentos desta política é o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), também conhecido como Brasil Agroecológico.
O primeiro Planapo finalizou em 2015 e beneficiou 678.449 agricultores familiares, produtores orgânicos, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, técnicos e extensionistas. Em 2016 deu-se início a um novo ciclo de planejamento para essa temática, com o lançamento do Planapo 2016-2019.
“Quem coordena o Planapo, no qual participam outras 14 instituições públicas federais, é a Sead, e somos protagonistas deste plano. Neste momento, estamos desenvolvendo o portal ‘agroecologia.gov’ que vai envolver todos os atores do plano e teremos mais informações disponibilizadas sobre as políticas públicas de agroecologia”, adianta Suiá Kafure da Rocha.
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