Brasil reduziu desmatamento, mas ainda enfrenta diversas ameaças à biodiversidade, alerta Pnuma

O Brasil tem apresentado avanços na redução do desmatamento da Amazônia e do Cerrado, mas precisa fortalecer a proteção da Mata Atlântica e combater ameaças — que incluem atividades da agricultura, mineração, geração de energia, pesca e extração de petróleo — a sua biodiversidade.

A conclusão é de um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), publicado em 20 de maio — Dia Internacional para a Diversidade Biológica. O documento avalia os progressos da América Latina e do Caribe no cumprimento das Metas de Aichi de Biodiversidade, adotadas por mais de 190 países em 2010.

De 2005 a 2009, o Brasil registrou uma queda de 36% na taxa de desflorestamento da porção da Amazônia em seu território. Na comparação entre os anos 1990 e 2000, o índice anual de perda da cobertura vegetal do Cerrado caiu de 0,79% para 0,44%.

Apesar desses progressos, a análise do Pnuma estima que, de 1990 a 2015, o Brasil registrou uma redução de quase 55 mil hectares no tamanho de suas florestas. Até o ano passado, o maior compromisso de reflorestamento feito pelo país previa a restauração de cerca de 12 mil hectares.

A agência da ONU alerta para a situação da Mata Atlântica brasileira — que foi dramaticamente fragmentada e é, atualmente, composta por zonas separadas que não ultrapassam os mil hectares cada.

Segundo o Pnuma, a fragmentação de todos os tipos de florestas afeta negativamente não só a biodiversidade local, mas também a capacidade de a vegetação estocar carbono.

Ao lado da Caatinga e do Pantanal — região pantanosa mais extensa em todo o planeta —, o Cerrado também corre riscos associados a mudanças no uso das terras nas regiões onde a vegetação é encontrada. A expansão da agropecuária é citada como uma das ameaças ao bioma que, no Brasil, concentra a maior biodiversidade do mundo verificada em áreas de savana.

O incidente envolvendo a ruptura das barragens da Samarco em novembro de 2015 foi lembrado pelo Pnuma como exemplo de perigo associado à mineração para os habitats naturais brasileiros.

Segundo a agência das Nações Unidas, desde o final do ano passado, o Brasil enfrenta efeitos “devastadores” da liberação de substâncias tóxicas que já percorreram 850 km e se deslocaram de Minas Gerais até o Espírito Santo.

O Pnuma citou ainda outros casos de contaminações do meio ambiente provocadas por atividades mineradoras e extrativistas, como os vazamentos de petróleo em Loreto e o despejo de resíduos nocivos em córregos na Amazônia — prática realizada por décadas e suspensa apenas em 2009 por pressão de comunidades indígenas.

Investimentos trazem riscos para região da bacia Amazônia

O programa da ONU chama atenção também para os investimentos em infraestrutura na bacia Amazônica: 416 represas já estão operando ou estão em construção na região e outras 334 já foram propostas ou planejadas.

Brasil, Chile e Equador são citados como as nações que concentram o maior número desses projetos — que podem levar à ampliação de redes rodoviárias para porções da Amazônia antes intocadas. Comércio e busca por bens como madeira, minérios e petróleo podem motivar expansões capazes de provocar degradação ambiental, ressalta o Pnuma.

O relatório destaca a dependência dos estados latino-americanos e caribenhos de recursos oriundos de habitats naturais. Mais de dois terços do abastecimento de energia do Brasil, por exemplo, é fornecido por hidrelétricas — proporção que tende a aumentar devido a projetos já previstos para a bacia Amazônica.

Reservas privadas, parcerias internacionais e terras indígenas são destaques na proteção de habitats naturais

Ainda sobre a porção brasileira da bacia Amazônica, o Pnuma considerou como uma das mais efetivas formas de proteção da natureza a categorização oficial de faixas do território como “terras indígenas”. Evidências indicam que florestas administradas por indígenas apresentaram taxas anuais de desmatamento menores e menos variáveis do que em outras regiões protegidas.

O relatório elogia o projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena (GATI), que já foi implementado em 32 terras indígenas desde 2010 — escolhidas para contemplar todos os biomas florestais brasileiros, mas também pelo fato de registrarem ameaças à biodiversidade que poderiam ser contidas pela iniciativa.

O programa busca fortalecer as práticas de uso sustentável e conservação dos recursos naturais através de capacitação e eventos de troca de informações.

A pesquisa do Pnuma também destaca o impacto positivo que propriedades privadas protegidas podem ter em meio aos esforços de conservação. No Brasil, a rede privada de reservas já alcança quase 480 mil hectares.

De acordo com a agência das Nações Unidas, essas terras podem conscientizar comunidades sobre os benefícios da preservação ambiental e complementar — mas não substituir — o papel das unidades de conservação do Estado.

O Pnuma revela ainda que um quinto da Amazônia brasileira está sob proteção de 300 unidades de conservação através de iniciativas como a Integração de Áreas Protegidas do Bioma Amazônico (IAPA) — uma parceria do programa da ONU, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o World Wildlife Fund e a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN).

Pesca excessiva e poluição ameaçam vida marinha

O Brasil também é citado no relatório — junto com a Colômbia e o Peru — por abrigar comunidades pesqueiras que poderão ser afetadas pelo colapso dessa atividade — causado por gestões não sustentáveis e ineficientes dos recursos naturais.

Em décadas recentes, a pesca continental registrou uma queda de cerca de 60% na produção, que está sob pressão de métodos tradicionais ignorados por políticas que visam à implementação de estratégias mais sustentáveis.

Outra ameaça à vida marinha no Brasil é a poluição. O país apresenta “zonas oceânicas mortas” onde a biodiversidade dos mares não consegue sobreviver devido aos baixos níveis de oxigênio da água. A maior parte dessas regiões estaria associada a áreas urbanas, como Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

Brasil é um dos campeões da agricultura sustentável

Apesar dos diversos desafios à preservação da biodiversidade, o Brasil também foi destaque na análise do Pnuma por abrigar a terceira maior área de cultivo do mundo adequada ao Padrão da Rede de Agricultura Sustentável (SAN) — quase 236 mil hectares distribuídos por 339 fazendas, a maioria das quais é de cafeicultores.

Informação e monitoramento são pontos fortes de estratégias brasileiras

O país foi elogiado ainda por ser o único Estado que realiza um acompanhamento quantitativo da conscientização da população sobre a perda de biodiversidade. Em 2012, 50% dos brasileiros tinham conhecimento sobre o tema — índice que representa um aumento em comparação aos 43% de 2006.

Iniciativas para monitorar e projetar riscos para espécies também foram louvadas por preverem diferentes cenários de acordo com a execução plena ou não do Código Florestal brasileiro.

As estimativas indicam que a aplicação da lei poderá ter impactos negativos segundo a espécie analisada, pois o Código poderá instituir mudanças no uso da terra que vão diminuir o território que alguns animais — como o tatu-bola-da-caatinga — possuem atualmente como habitat.