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Atividade petroleira na Foz do Amazonas e Margem Equatorial preocupa MPF e Ibama; Licença ambiental ainda está pendente
Por Redação do Meio, especial para o WWF-Brasil | Com riqueza natural à disposição em um planeta que já exauriu sua capacidade poluente, o Brasil tem muitas condições de puxar o filão das nações que transformam sua matriz energética em uma com fontes renováveis.
“Temos matriz privilegiada em relação aos outros países. Temos de aproveitar essa vantagem para ser uma liderança mundial no controle das emissões de carbono”, afirma Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ela investiria na criação de um cronograma para que a exploração petrolífera fosse substituída por fontes renováveis de energia, como a solar e a eólica. “Acredito que o governo deveria seguir essa linha desde já porque é uma decisão que tem uma perspectiva de médio e longo prazo, um planejamento que precisa ser feito na linha de descarbonização.”
O setor de energia, por sua vez, poderia aproveitar seu know-how para trazer as metas ambientais de maneira mais contundente, segundo Araújo, que enfatiza a necessidade do planejamento energético caminhar para uma descarbonização rápida. “Nós não temos mais tempo para gastar com a crise climática. A humanidade já esgotou seu orçamento de carbono e temos pouco disponível”, completa a especialista.
“A Petrobrás fez isso, mas nos últimos anos cessou e ficou exclusivamente em petróleo”, pondera Araújo. “Acho que [esse investimento em combustíveis verdes] tem de ser retomado e expandido para um Brasil descarbonizado.” Segundo ela, o Brasil é o único entre as grandes economias globais em condições de chegar ao status de carbono negativo – quando sequestra mais carbono do que emite – até 2045.
Intenção de ampliar exploração de óleo
Logo após tomar posse como novo presidente-executivo da Petrobrás, Jean Paul Prates enviou, no último dia 26, mensagem aos funcionários reforçando o papel da estatal na descabonização: “Mitigar a mudança do clima é uma demanda global necessária e urgente. O porte e a trajetória da Petrobras fazem com que ela ocupe um papel de grande impulsionadora da transição energética no Brasil. É nesse lugar que vejo a Petrobras”.
No entanto, o CEO da gigante do petróleo também disse pretender continuar explorando o mercado de petróleo e gás e querer abrir novas fronteiras exploratórias no país. Ele citou a Margem Equatorial Brasileira como uma área com “forte potencial”, tanto para combustíveis fósseis quanto energias renováveis. Essa área é uma ampla região litorânea, que abrange cinco bacias sedimentares, que vão do Rio Grande do Norte ao Amapá. Por estar em uma área que pode ter uma grande quantidade de petróleo e gás, a região também é nomeada pelo setor de petróleo como “o novo pré-sal”.
A exploração da área no Amapá estava prevista para começar no fim do ano passado, mas a atividade ainda depende de uma licença ambiental. Há grande preocupação por parte do Ministério Público Federal nos estados do Pará e Amapá, do Ibama, assim como de ambientalistas acerca do elevado risco geológico e da sensibilidade socioambiental (haverá impacto para as comunidades locais e também para um sistema único de recifes de corais na costa Amazônica). Além disso, a diminuição de demanda causada pelos compromissos climáticos também é um dos são fatores que tornam a Margem Equatorial não competitiva perante campos do pré-sal.
Para Araújo, a Margem Equatorial teria de ser mapeada para exclusão de áreas sensíveis, salvando a alta biodiversidade e avaliando melhor esses sistemas. “O Brasil efetivamente ainda não estudou toda a biodiversidade existente em regiões como a Foz do Amazonas, e pela falta de estudo não entende ainda toda a riqueza dos recursos que estão numa região única”, afirma.
Margem Equatorial
A Margem Equatorial é considerada uma nova fronteira exploratória porque ainda não há um conhecimento profundo sobre a geologia da região, tendo sofrido poucas atividades de exploração. Para se ter uma ideia, apenas em 2016 foi descoberto um conjunto de corais na Foz do Amazonas com uma amplitude de 1 mil km de extensão por 40 km de largura. A área é equivalente ao tamanho do estado do Rio Grande do Norte.
Os corais são os maiores berçários da vida nos oceanos, com cerca de um quarto das espécies marinhas e 65% dos peixes de todo o mundo dependendo dos recifes para sobreviver. As algas presentes nos corais sequestram o dióxido de carbono e o depositam no fundo dos oceanos, enquanto produzem mais de 50% do oxigênio que respiramos.
Além dos recifes de corais, a Costa Norte brasileira também é formada majoritariamente por manguezais, um dos ecossistemas mais produtivos e biologicamente complexos do planeta. O Brasil perde apenas para Austrália e Indonésia entre os países com os maiores manguezais do mundo. Esse ecossistema sequestra quatro vezes mais carbono do que florestas tropicais, o que faz dele uma grande oportunidade sustentável para o país.
Este texto foi originalmente publicado por WWF-Brasil de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original. Este artigo não necessariamente representa a opinião do Portal eCycle.
