Compostagem
Erradicação da Pobreza
Energia
Projeto de lei ainda precisa passar pelo crivo dos senadores
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 29 de abril, o Projeto de Lei (PL) 4148/08, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que altera a legislação de rotulagem para transgênicos, existente desde 2003. Com a nova lei, apenas produtos que apresentem mais de 1% de transgênicos em sua composição final precisam ser rotulados com os dizeres “contém transgênico”; e o símbolo do “T” preto dentro de um triângulo amarelo deixa de ser obrigatório.
Na prática, isso significa que a maior parte dos produtos que hoje são rotulados, garantindo aos consumidores brasileiros o direito à informação e escolha, não precisam mais exibir essa informação no rótulo, mesmo que tenham sido fabricados com matéria-prima 100% transgênica.
“O óleo de soja, por exemplo, amplamente usado pela população brasileira, não tem como ser testado para presença de transgênicos porque seu processo de fabricação destrói o DNA. Ou seja, você pode usar só grãos transgênicos na fabricação e ainda assim o teste não irá detectar”, explica Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de Alimentação e Agricultura do Greenpeace. O mesmo vale para margarinas, produtos contendo lecitina de soja (como chocolates e outros produtos industrializados), fubá, amido de milho e cervejas que contenham milho em sua composição – todos esses produtos têm o DNA destruído durante seu processamento, sendo impossível, portanto, detectar a transgenia na composição final do produto.
A proposta aprovada ontem também extingue a exigência de rotulagem para produtos de origem animal e rações, e abre uma brecha para que produtos que não apresentem DNA transgênico em sua composição final sejam rotulados como “livres de transgênicos” – mesmo que tenham sido fabricados com matéria-prima 100% transgênica. Basta, para isso, que o teste realizado no produto final não apresente o DNA transgênico.
“Nós não podemos, nós mesmos, criar obstáculos para o consumo dos nossos produtos. O agronegócio é que alimenta o país”, reiterou o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
“Eu queria alertar que esse projeto visa a diminuir o nível de informações que tem hoje. Ele não está acrescentando nada; ele está retirando o direito do consumidor de saber que produto está levando para a sua casa”, disse o líder do PV, Sarney Filho (MA).
O texto, agora, vai para análise dos senadores. Para entender mais sobre os organismos geneticamente modificados (OGM), clique aqui.
