Por Câmara dos Deputados – A Câmara, por meio do Observatório Nacional da Mulher na Política – órgão da Secretaria da Mulher da Casa -, promove na próxima sexta-feira (19), às 15 horas, o debate “A mulher e a regulamentação das eleições de 2022: contribuições para a redação das Resoluções do TSE”. O evento será realizado em formato híbrido (com participação presencial e on-line), em função das medidas sanitárias impostas pela pandemia de Covid-19. As inscrições poderão ser feitas por e-mail até o dia anterior ao evento (18), indicando nome, minicurrículo, entidade que representa (se for o caso), telefone e endereço eletrônico de contato.
O debate integra a série “Diálogos & Estudos da Política”, promovido pelo eixo de pesquisa em atuação partidária e processos eleitorais, e faz parte das atividades da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.
Preparação para debates do TSE
O debate faz parte das ações preparatórias do Observatório Nacional da Mulher na Política para mais uma etapa do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nos dias 22 e 23 de novembro. O ciclo promove audiências públicas nas quais o TSE recebe sugestões para o aperfeiçoamento das minutas de resoluções a serem aprovadas pelo Plenário do Tribunal para as eleições de 2022.
O objetivo do debate do observatório é fortalecer e qualificar a participação neste ciclo, convidando para a discussão preliminar representantes de instituições públicas e privadas, advogadas e advogados, pesquisadores, representantes de partidos políticos e demais interessados para fazerem suas contribuições, que serão sistematizadas e encaminhadas ao tribunal.
As minutas das resoluções já foram disponibilizadas pelo TSE.
Metodologia
No debate, o observatório vai acolher sugestões às minutas de resoluções publicadas pelo TSE, que serão levadas pela bancada feminina ao “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”. As entidades, pesquisadoras, advogadas e outras participantes que atuem no processo de ampliação da participação feminina na política poderão se inscrever para até 10 minutos de fala durante a reunião, a ser transmitida pelos órgãos de comunicação da Câmara dos Deputados.
Todas as participações deverão estar relacionadas a contribuições para as minutas de resolução, com especial foco nas questões que impactam a participação da mulher na política, indicando, preferencialmente, o trecho que deve ser alterado ou o local onde deve ser incluída a sugestão. Somente terão direito à fala participantes com inscrição prévia e envio da sugestão por escrito, de modo a garantir a correta sistematização das propostas para apresentação às deputadas.
O Observatório
O Observatório Nacional da Mulher na Política foi criado em junho de 2021 com o objetivo de investigar, monitorar e centralizar estudos, pesquisas e indicadores sobre a atuação política de mulheres em âmbito federal, estadual e municipal. As agendas de pesquisa são definidas por um conjunto de deputadas federais e estaduais, pesquisadoras e representantes de organizações parceiras. As pesquisas são conduzidas a partir de três eixos: violência política contra a mulher; atuação parlamentar e representatividade feminina; e atuação partidária e processos eleitorais.
Mais informações estão disponíveis na página da Secretaria da Mulher no portal da Câmara dos Deputados.
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