Campanha propõe seis objetivos relacionados à compostagem para nova gestão da prefeitura de São Paulo

Um grupo voluntário de organizações, associações e outras entidades atuantes do setor de reaproveitamento de resíduos se mobilizou para estabelecer propostas para o tratamento de resíduos orgânicos após a mudança de gestão na prefeitura da cidade de São Paulo. Inspirados pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, eles elaboraram seis objetivos com 24 metas para dar continuidade e ampliar as políticas e programas municipais relacionados à compostagem no município. Os objetivos estão disponíveis no site criado para divulgar as demandas, o Objetivos da Compostagem.

A compostagem é a reciclagem do resíduo orgânico, resultando em adubo orgânico na forma de húmus e chorume – trata-se de um processo que diminui o volume de lixo nos aterros sanitários.

A recente troca de gestão na cidade deixou no ar dúvidas com relação ao futuro de programas de compostagem anteriormente em vigor na cidade, como o Composta SP, um projeto piloto de iniciativa do governo da cidade e da Morada da Floresta, que disponibilizava composteiras para domicílios a fim de estimular a compostagem doméstica e fazer cidadãos entenderem sua viabilidade da prática; e o Jardins e Feiras Sustentáveis, cujo objetivo era reciclar os resíduos orgânicos provenientes de feiras livres e destinar o produto destas para a jardinagem das praças da cidade.

Segundo o site da iniciativa, se os resíduos orgânicos fossem compostados em vez de serem levados a aterros sanitários, a prefeitura poderia economizar R$ 465 milhões anualmente, comparando os custos dos aterros (R$ 500 milhões por ano), e o custo do modelo de compostagem (R$ 43,8 milhões por ano).

Além disso, as metas propõem que o húmus, produto da compostagem e fertilizante orgânico de boa qualidade, possa ser utilizado na agricultura brasileira, substituindo os fertilizantes industrializados que são mais caros e danosos ao meio ambiente. Assim, a cidade estaria incentivando a produção orgânica e agroecológica, enquanto diminuiria a quantidade de resíduos em aterros e geraria receita para a cidade.

Confira a seguir os objetivos:

1. Continuidade e ampliação dos programas de compostagem descentralizada: propõe continuar e ampliar projetos de compostagem existentes e implantar um programa de compostagem comunitária;
2. Desenvolvimento do setor da compostagem: propõe estimular o empreendedorismo na compostagem com o apoio da prefeitura por meio de ações regulatórias e políticas públicas efetivas como regulamentar a segregação dos resíduos em três frações (reciclável, compostável e rejeitos), isenção de IPTU para pátios de compostagem, entre outras;
3. Implementação da compostagem em equipamentos públicos: propõe que a prefeitura faça a compostagem de seus resíduos orgânicos;
4. Utilizar o composto para educação ambiental e fomento da agricultura orgânica: a proposta sugere utilização do composto gerado para incentivar a agricultura orgânica do município;
5. Implementação da segregação dos resíduos em três frações: incluir o contêiner “compostável” em lixeiras e repartições públicos do município, e a criação da sacola marrom.
6. Criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos: consiste em criar um Conselho Deliberativo entre o governo e a sociedade civil para que ambos possam tomar decisões estratégicas e financeiras em relação aos resíduos.

Para que as demandas sejam entregues para o prefeito João Dória, o Secretário de Serviços e Obras, Marcos Penido e o Secretário do Verde e Meio Ambiente, Gilberto Natalini, o site da proposta também disponibilizou uma petição para o engajamento de interessados e apoiadores da causa.