Petróleo. Imagem de David Mark por Pixabay
As receitas abundantes dos estados produtores de petróleo deveriam ser sujeitas a uma taxa de 25 bilhões de dólares para ajudar a pagar o impacto dos desastres climáticos nas pessoas mais pobres e vulneráveis do mundo, afirmou um grupo de antigos líderes mundiais e economistas de renome.
Setenta figuras internacionais lideradas pelo ex-primeiro-ministro do Reino Unido Gordon Brown assinaram uma carta pedindo a medida antes de uma importante cúpula climática da ONU, a Cop28 , que começa em Dubai na quinta-feira. Os signatários incluem 25 ex-primeiros-ministros ou presidentes.
Uma tal taxa reduziria apenas uma pequena fração dos ganhos que os países produtores de petróleo obtiveram nos últimos anos e ajudaria a preencher um fundo para as “perdas e danos” dos países pobres afetados pelos impactos da crise climática.
Brown disse ao jornal The Guardian: “O impasse no financiamento climático tem de ser quebrado para que a Cop28 tenha sucesso. Depois de mais de uma década de promessas quebradas, uma taxa de petróleo e gás de 25 bilhões de dólares paga pelos estados petrolíferos e proposta pelos EAU como presidente do Cop daria início ao financiamento para a mitigação [redução das emissões de gases com efeito de estufa] e adaptação no sul global.
“Mas todos os principais emissores históricos e atuais devem chegar à mesa com garantias e subvenções se quisermos angariar o 1 bilião de dólares por ano necessário para o financiamento do desenvolvimento e do clima no sul global.”
A carta está sendo enviada ao presidente designado da Cop28, Sultan Al Jaber, que também é presidente-executivo da Adnoc, a empresa petrolífera nacional dos Emirados Árabes Unidos, e ao atual presidente do G20, Presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil.
Os signatários incluem o ex-secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon; a ex-primeira-ministra da Nova Zelândia, Helen Clark; a ex-presidente do Malawi Joyce Banda e a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, bem como vários economistas importantes.
A carta salienta que, de acordo com a Agência Internacional de Energia, as receitas petrolíferas eram de 1,5 biliões de dólares por ano antes da Covid, mas dispararam para um recorde de 4 biliões de dólares em 2022. Isto representa 20 vezes todo o orçamento de ajuda global, mais de 30 vezes os orçamentos de todos os bancos multilaterais de desenvolvimento combinados, e 40 vezes os 100 mil milhões de dólares por ano prometidos em 2009 para os países pobres ajudarem a reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa e a adaptarem-se aos impactos da crise climática.
Os autores escrevem: “No espaço de apenas um ano, 2,5 biliões de dólares em lucros inesperados foram obtidos pelos estados produtores de petróleo e pelas suas empresas nacionais e outras empresas privadas, que nada fizeram para ganhar.”
Preencher o fundo de perdas e danos é uma das principais tarefas da Cop28, uma vez que poucos países ainda o fizeram. Serão necessárias centenas de milhares de milhões, o que a maioria dos países em desenvolvimento reconhece que provavelmente estará fora do alcance apenas dos governos, pelo que as fontes de receitas que estão a ser exploradas incluem potenciais taxas sobre os passageiros frequentes e sobre o transporte marítimo internacional.
A taxa sobre os países produtores de combustíveis fósseis proposta na carta de Brown representaria cerca de 3% das receitas do petróleo e do gás dos maiores estados petrolíferos do mundo, e os signatários escreveram que o fundo de perdas e danos não deveria ser o único beneficiário, uma vez que outros programas poderiam também ser alvo.
Os signatários escreveram: “Algumas das empresas privadas do setor já pagaram impostos adicionais sobre os seus lucros extraordinários, mas as grandes empresas petrolíferas privadas representam apenas 15% das receitas. Os maiores beneficiários foram, de longe, os principais estados petrolíferos, que acumularam 973 mil milhões de dólares só em receitas de exportação, um aumento de 381 mil milhões de dólares em relação ao ano anterior.
“Só os EAU viram as suas receitas de exportação aumentarem de 63 mil milhões de dólares para 98 mil milhões de dólares, com as receitas de exportação do Qatar a aumentarem de 53 mil milhões de dólares para 86 mil milhões de dólares e as do Kuwait de 63 mil milhões de dólares para 88 mil milhões de dólares. As receitas de exportação da Noruega aumentaram de 87 mil milhões de dólares para 174 mil milhões de dólares com a Arábia Saudita, passando de 190 mil milhões de dólares para 311 mil milhões de dólares.
“Uma taxa de 25 bilhões de dólares – que representa pouco mais de 1% das receitas extraordinárias do petróleo e do gás do ano passado e apenas 3% dos ganhos dos principais exportadores – poderia dar início a um programa de investimento no Sul global.”
Líderes mundiais, incluindo o rei Carlos III; o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak; o secretário-geral da ONU, António Guterres, e o Papa Francisco são esperados na Cop28 esta semana. Os líderes juntar-se-ão nos primeiros dias da cimeira, depois os ministros e funcionários de alto nível de 198 países continuarão as negociações de quinze dias.
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