O lixo plástico é um dos principais problemas ambientais do nosso século e existem diversas iniciativas para reduzir o consumo de itens plásticos dispensáveis ou otimizar a sua reciclagem. Foi pensando nisso que o cidadão Rodrigo de Padula Oliveira, de Niterói, tomou a iniciativa de propor uma ideia legislativa na página do Senado Federal, pedindo que seja votada a proibição de canudos, sacolas plásticas e o uso de microplásticos em cosméticos. Se receber 20 mil votos de apoio, a ideia se tornará uma sugestão legislativa e será debatida pelos senadores, podendo virar um projeto de lei.
Muitos países, como França e Inglaterra, já implementaram leis para restringir ou proibir alguns tipos de plástico comuns no dia a dia, mas que são perfeitamente dispensáveis, como é o caso dos canudinhos e das sacolas de mercado.
A legislação brasileira, por meio da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), define uma política de responsabilidade compartilhada, em que indústrias, distribuidores, revendedores, consumidores e quaisquer outros envolvidos na cadeia produtiva são responsáveis pelos resíduos que produzem e, portanto, deveriam se engajar em diminuir a geração de lixo, melhorar as condições de reaproveitamento e reciclagem dos materiais já produzidos e zelar para que eles possam retornar ao ciclo econômico, integrando um modelo de Economia Circular.
Do ponto de vista do consumidor, que é o elo final do plástico e de outros descartáveis, é importante assumir o papel de rever os nossos hábitos de consumo. Produzir menos lixo, estar atento à origem dos produtos que compramos, ao seu processo de produção e aos impactos que determinado item causa ao longo de toda sua vida útil, da extração da matéria-prima ao descarte final, são algumas das atitudes que o cidadão comum pode adotar para minimizar o impacto ambiental de seus resíduos. É a adoção de um olhar atento às externalidades do consumo. Saiba mais na matéria: “O que são externalidades positivas e negativas?“.
Outro recurso disponível ao cidadão brasileiro é a ideia legislativa. Desde 2012, qualquer cidadão pode enviar ideias legislativas através da página e-Cidadania, do Senado Federal, para influenciar na criação de novas leis ou alterar as leis atuais. As ideias ficam abertas para receber apoio por 4 meses e, após esse período, todas as que conseguirem pelo menos 20 mil apoios são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizadas como Sugestões Legislativas, sendo debatidas pelos senadores e recebendo um parecer ao final. Já existem alguns projetos de lei tramitando no Senado que são fruto de ideias legislativas.
Sendo assim, conforme divulgado pela jornalista ambiental Suzana Camargo, cofundadora do site Conexão Planeta, o cidadão Rodrigo de Padula Oliveira, chefe escoteiro do 7º Grupo Escoteiro do Mar Benevenuto Cellini de Niterói, se adiantou ao poder público e enviou uma sugestão ao Senado. A equipe do Portal eCycle conversou com Rodrigo para saber qual foi a motivação dele para criar a ideia legislativa.
Rodrigo conta que rema e veleja pela Baia de Guanabara há muitos anos. “Infelizmente, o volume de lixo nas praias e no mar só cresce. Também sou mergulhador e o estado do mar está ficando complicado.” No movimento escoteiro, eles realizam muitas atividades ambientais e de limpeza de praias, mas ele desabafa: “Não há limpeza e sistema publico que dê conta de tanto plastico. Somente diminuindo a produção e os hábitos de consumo teremos uma mudança e redução significativa.”
Agora, é preciso apoiar a iniciativa por meio do voto no e-Cidadania. Divulgue a proposta em suas redes sociais e convide os amigos a votarem também para que ela possa chegar ao Senado e, quem sabe, ganhar força legal.
Além disso, continue fazendo sua parte para reduzir a quantidade de resíduos e de lixo que você produz. Faça boas escolhas, pratique a compostagem e a coleta seletiva e, se precisar de ajuda, nós te ajudamos. Confira os postos de descarte indicados para cada tipo de resíduo no mecanismo de busca do Portal eCycle.
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