As cidades de São Francisco e Oakland, nos Estados Unidos, estão processando cinco das maiores companhias de petróleo do mundo para que elas cubram os custos de muralhas e de outros mecanismos de defesa contra o aumento do nível do mar. A alegação é de que a indústria petrolífera obteve grandes lucros com combustíveis fósseis mesmo sabendo que a prática era “uma ameaça existencial para a humanidade”.
Comparando o caso diretamente com a venda de cigarros por parte da indústria do tabaco apesar do conhecimento dos riscos para a saúde, os advogados das cidades anunciaram os processos, feitos de forma separada, contra as companhias BP, Royal Dutch Shell, Exxon Mobil, Chevron e ConocoPhillips.
Os valores monetários requeridos são “desconhecidos neste momento, mas espera-se que estejam no patamar de bilhões de dólares“, disseram os advogados. O processo de São Francisco e o arquivado por Oakland pedem ao tribunal que crie um “fundo de abatimento” para angariar a infraestrutura “necessária para que as pessoas se adaptem aos impactos do aquecimento global, como o aumento do nível do mar”.
A Chevron disse que o processo não ajudaria a luta contra as mudanças climáticas e que “só servirá a interesses especiais às custas de uma política mais ampla”.
Dennis Herrera, procurador da cidade de São Francisco, disse que as empresas “se beneficiaram generosamente durante décadas, sabendo que estavam colocando o destino de nossas cidades em risco”.
Ele afirmou também que, em vez de se responsabilizarem, as empresas copiaram as ações de companhias de cigarro. “Eles lançaram uma campanha de desinformação de milhões de dólares para negar e desacreditar o que era claro mesmo para seus próprios cientistas: o aquecimento global é real e seu produto é uma grande parte do problema. Agora, a conta chegou. É hora de essas empresas assumirem a responsabilidade pelos danos que causaram e continuam causando”, afirmou.
A advogada da cidade de Oakland, Barbara Parker, explicou o quão grave era o problema e argumentou que havia um caso legal claro para compensação.
“O aquecimento global é uma ameaça existencial para a humanidade, para nossos ecossistemas e para a maravilhosa miríade de espécies que habitam nosso planeta”, disse ela. “Essas empresas sabiam que as mudanças climáticas conduzidas por combustíveis fósseis eram reais, elas sabiam que isso era causado por seus produtos e elas mentiram para encobrir esse conhecimento para proteger seus lucros astronômicos. O prejuízo para nossas cidades começou e só piorará. A lei é clara de que os réus são responsáveis pelas consequências de suas ações imprudentes e desastrosas”, completou.
No site oficial dos advogados de São Francisco, há uma dura declaração, afirmando que as cinco empresas petrolíferas “sabiam há décadas que o aquecimento global e o aumento acelerado do nível do mar causados por combustíveis fósseis representavam um risco catastrófico para os seres humanos e para as propriedades pública e privada, especialmente em cidades costeiras como São Francisco e Oakland”.
“Apesar desse conhecimento, as empresas demandadas continuaram a produzir, comercializar e vender imensas quantidades de combustíveis fósseis para um mercado global, ao mesmo tempo que se envolveram em uma campanha organizada para enganar os consumidores sobre os perigos da produção massiva de combustíveis fósseis”, continua a declaração.
“Os registros da própria indústria de combustíveis fósseis mostram que as empresas demandadas conscientemente induziram a disposição do público estadunidense e do mundo sobre os perigos das mudanças climáticas impulsionadas por combustíveis fósseis. Por exemplo, em 1968, um consultor científico trabalhando para o American Petroleum Institute (API), uma associação comercial que representa empresas de combustíveis fósseis, advertiu que as emissões de dióxido de carbono “quase certamente” produziriam aumentos significativos de temperatura e aumento do nível do mar.
O comunicado afirma que, segundo um relatório, haverá aumento significativo do nível do mar ao longo do litoral de São Francisco até 2100, o que seria catastrófico. Gastos com a perda de propriedades públicas poderá chegar a US$ 10 bilhões; com propriedades privadas, o prejuízo pode atingir a cifra de US$ 39 bilhões.
São Francisco desenvolveu planos para proteger a infraestrutura do aumento do nível do mar, o que custará US$ 350 milhões.
“Os processos exigem que os arguidos sejam solidariamente responsáveis por criar, contribuir e/ou manter uma discussão pública e criar um fundo de redução para cada cidade a ser pago pelos arguidos para financiamento de projetos de infraestrutura necessários para São Francisco e Oakland se adaptarem ao aquecimento global e ao aumento do nível do mar. O montante total necessário para os fundos de redução não é conhecido neste momento, mas espera-se que seja de bilhões de dólares“, finaliza o documento.
A Shell afirmou, em comunicado: “O Grupo Shell reconheceu há muito o desafio climático e o papel da energia em permitir uma qualidade de vida decente”. “Nós apoiamos firmemente o acordo em Paris para limitar o aquecimento global a 2° C ou menos, mas acreditamos que a mudança climática é um desafio social complexo que deve ser abordado através de políticas governamentais sólidas e mudanças culturais para impulsionar escolhas de baixa emissão de carbono para empresas e consumidores, não pelos tribunais”, finaliza.
Um porta-voz da BP disse: “Nós não temos nenhum comentário imediato sobre isso, desculpe”.
Uma porta-voz da Chevron, Melissa Ritchie, disse ao Los Angeles Times que a ação legal não ajudaria a luta contra as mudanças climáticas.”Reduzir as emissões de gases de efeito estufa é uma questão global que requer envolvimento e ação global”, disse ela. “Se este processo se processar, ele só servirá interesses especiais à custa de prioridades políticas, regulatórias e econômicas mais amplas”.
ConocoPhillips disse: “É nossa prática não comentar em litígios pendentes. Gostaria de encaminhá-lo ao ConocoPhillips.com e às nossas páginas de Desenvolvimento Sustentável para obter mais informações sobre os pontos de vista e as ações da empresa sobre as mudanças climáticas “.
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