Combates urbanos: o que nos move?

Mariana comenta as obras da Mostra EcoFalante fazendo um paralelo com o mito do desenvolvimento, a segregação urbana, aplicação discricionária da lei; entre outros

“Nossas bocas estão seladas com fita adesiva e costuradas”, protesta uma moradora de Phnom Penh ameaçada por um megaempreendimento imobiliário em construção. A comunidade do lago Boeung Kak resiste à pressão para removê-la da paisagem urbana. A moça é presa por se tornar uma liderança da resistência e recebe um telefonema da filha: “Estou com dor de garganta, mãe”. “Tente não gritar tanto querida, você tem um pólipo na garganta”, pede a mãe. “Eles não vão nos ouvir se eu não gritar. O único jeito de fazê-los ouvir é gritar nos seus ouvidos”, responde a filha.

A Primavera Cambojana, Favela Olímpica, Os Últimos Dias de Shibati, Às Margens e Oh, IrmãoPolvo! procuram ampliar a voz dos que lutam e, mesmo assim, são frequentemente silenciados e derrotados pelo rolo compressor das coalizões entre Estado e empresas imobiliárias.

O conjunto dos filmes da temática Cidades deste ano nos convida a pensar no que pode haver em comum entre esses processos que se repetem por todo o globo. As narrativas nos levam a considerar cada uma das vidas atingidas, valorizando a compreensão dos contextos específicos, mas também da totalidade na qual essas histórias se inserem.

O monge de A Primavera Cambojana nos concede uma pista que, não por acaso, está também no título de um dos melhores filmes da Mostra em 2017: Espólio da Terra. “Espoliação” remete às origens do capitalismo (os cercamentos e a expulsão de camponeses na acumulação primitiva) e “da terra”, à dimensão planetária que o processo assume. Somando os casos[1], percebemos como a violência que caracteriza a pilhagem de terras no campo atinge também as cidades contemporâneas, agora em operações de reordenamento urbano. Embora em situações específicas e geograficamente distintas, diversas características se repetem. Vejamos algumas.

Violência e repressão. “Shukaku Inc, você é tão cruel”, grita, ao megafone, uma mulher, diante dos homens que operam as máquinas e aterram o lago Boeung Kak. A obra teria causado o alagamento das casas e matado pessoas eletrocutadas. “Começaram a derrubar as casas com os móveis, com tudo dentro, por conta de uma ordem judicial”, conta um morador da Vila Autódromo, no Rio de Janeiro, em Favela Olímpica. “Você está almoçando, seu copo d’água está balançando na mesa, poeira nem se fala, funcionário da prefeitura nas portas, em horário comercial, o tempo inteiro”, continua ele. Esse tipo de ameaça continuada é parte da operação: “Persuasão, dissimulação, intimidação, amedrontamento, fragmentação, dissensão, violência física, detração, compõem um repertório de táticas para fragilizar os moradores”[2].

Nos dois casos, as lutas de resistência são reprimidas pelo Estado e os moradores, pressionados a aceitar os termos do despejo. Em cena emblemática, a senhora Penha aparece com rosto ensanguentado. “Nem todos têm um preço”, diz um deles pichando a frase no muro. Em Às Margens, moradores despejados para a construção de sete edifícios de luxo colocam música fúnebre a tocar na rua para irritar as pessoas do prédio de escritórios e indicar que houve morte durante a remoção.

Mito do desenvolvimento, pilhagem e jogos imobiliários especulativos. Desenvolvimento é uma promessa repetidamente feita à população, e seus opositores são desqualificados como retrógrados. “Eu penso que a empresa não está aqui para desenvolver, mas simplesmente para roubar nossa terra”, diz uma cambojana. “É uma falsa democracia e nossas vozes estão sendo silenciadas”, denuncia numa audiência pública. “Não é por conta dos Jogos [Olímpicos], a gente sabe dos interesses da especulação imobiliária”, diz o morador da Vila Autódromo à oficial de justiça que leva a ordem de despejo. A força da lei, pela violência, abre novas fronteiras aos negócios urbanos.

Segregação urbana. As expulsões frequentemente levam os moradores de regiões centrais para bem longe, como mostra Os Últimos Dias de Shibati, na China. Trabalhadores da construção civil exilados, isolados em canteiros de obras, erguem um arranha-céu sem contato com a cidade de Beirute, em Gosto de Cimento.

Ilegalidade e aplicação discricionária da lei. A ilegalidade em relação à posse da terra, praticamente regra para trabalhadores em diversos países periféricos, é frequentemente utilizada para justificar os despejos. Expulsos de sua moradia, restam poucas escolhas além de favelas, cortiços e loteamentos ditos clandestinos. Essa condição clandestina forçada favorece a ação seletiva do Estado e das empresas que “conhecem as leis, mas as desrespeitam”, como denuncia uma das moradoras do Camboja. “Nesses territórios, a máquina pública age de modo diferenciado: opera dentro e fora da lei”, como explicam Camilla Lobino e Pedro Novais em artigo sobre o caso da Vila Autódromo: “O que se testemunha não é resultado de ausência do Estado, ou de sua fragilidade. Ao contrário, exprime o Estado em ação nos domínios que se encontram além do que é reconhecido como normalidade.”

Estratégias de desmobilização da resistência. Em Camboja e no Rio de Janeiro, a resistência é corajosa e consistente, mas os conflitos internos corroem as relações entre os moradores e criam dificuldades adicionais. Em A Primavera Cambojana a divisão entre os moradores parece ter sido criada como estratégia dos governantes para desarticular a resistência. Em Favela Olímpica, a defensora pública Maria Lucia Pontes conta como a prefeitura tratou a organização coletiva no território – no qual existem relações de vizinhança, afetivas, culturais – abordando individualmente as famílias e oferecendo indenizações para que fossem seduzidas pelo valor e saíssem da comunidade: “se você destrói o senso que une as famílias, você já tem metade do trabalho feito”. A destruição física das casas dos que “negociaram” com a prefeitura faz com que seus vizinhos passem a viver no meio do entulho, dificultando a permanência. Em Às Margens, na Coréia, informações falsas fazem parte da estratégia do governo para desmobilizar a rede de resistência dos moradores.

Os filmes mostram ainda a controversa participação do Banco Mundial em Camboja, na tentativa de implementar um plano de titulação em massa de terras. A titulação, se não acompanhada de políticas que garantam as condições de vida e permanência da população de baixa renda, pode redundar na captura das terras, agora regularizadas como mercadorias transacionáveis, pelo próprio mercado. Ou seja, no lugar de barrar, a concessão dos títulos de propriedade pode abrir caminho para as operações imobiliárias, ampliando as fronteiras dos negócios urbanos.

Em Os Últimos Dias de Shibati, o diretor francês Hendrick Dusollier registra o suspiro final de um bairro popular em Chongqing. A falta de compreensão do idioma não o impede de conseguir depoimentos preciosos às vésperas da derrubada das casas. Mesmo sem entender o que os moradores lhe dizem, o diretor consegue registrar frases como: “os funcionários públicos ficam ricos vendendo propriedade estatal, então nós, o povo, lutamos”.

Um menino se oferece para mostrar um lugar que considera “muito bonito”, a Moon Light City. Para chegar lá, é preciso percorrer as ruas estreitas de Shibati, com casebres, escadarias, pessoas conversando na rua e cozinhando. Então, avista-se um gigantesco complexo comercial iluminado – Moon Light – no qual a mãe o proibiu de ir.

O cineasta volta seis meses depois, com algum conhecimento do idioma, e retoma o contato o menino, um barbeiro e uma idosa. Cuidadosamente, registra a angústia diante do deslocamento forçado – e da destruição dos antigos laços de afeto e solidariedade. As famílias do menino e da senhora passaram a ocupar o lugar que lhes cabe na nova estrutura urbana: a parada final do trem. Se foi possível para o diretor francês entrar nas casas do bairro popular Shibati, pode ser mais complicado transitar nos espaços do poder e do dinheiro. Talvez por isso o filme nos diga pouco sobre o processo que empurra os moradores para as margens da cidade. Se isso não diminui o valor do filme, já destacado, é algo que merece reflexão.

Os primeiros planos de A Primavera Cambojana mostram uma moça emocionada ao olhar os registros fotográficos da luta de sua comunidade contra um empreendimento imobiliário. Na cena seguinte, os retratos ganham vida nas margens do lago Boeung Kak. O diretor Chris Kelly, do Reino Unido, procura reconstituir a história por meio da trajetória de duas moradoras da comunidade e um monge. Morar muitos anos no país permitiu ao estrangeiro acompanhar o processo por um período longo e enveredar por alguns dos conflitos e contradições da luta de resistência e da política nacional dominada pelo primeiro ministro Hu Sen. Em certo momento, por exemplo, as moças trocam acusações: uma acusa a outra de ter se vendido ao governo, depois da prisão; a outra acusa a primeira de ter utilizado o conflito para se promover internacionalmente. Os moradores se dividem em dois grupos e um deles chega a agredir o outro com pedradas.

Favela Olímpica traz o olhar de um diretor suíço, Samuel Chalard, que acompanhou a longa e conhecida luta de resistência da comunidade Vila Autódromo, ameaçada de expulsão no contexto da preparação da cidade para os Jogos Olímpicos de 2016. A vila surgiu com os trabalhadores da construção do autódromo fixando residência na área na década de 1970. A defensora pública afirma que, do ponto de vista jurídico, a favela teria toda a possibilidade de regularizar sua situação. Contudo, os interesses econômicos ganharam reforço com o argumento político – a suposta necessidade de se utilizar a área para os Jogos. O depoimento de um jornalista da BBC denuncia um “acordo de bastidores”: “Ele [dono da construtora Carvalho Rocha] me deixou claro que tinha recebido a garantia de que aquelas pessoas não estariam ali ao término dos Jogos”.

Embora cuidadoso na reconstituição do caso e atento aos interesses em jogo, alguns episódios importantes da luta contra o despejo não aparecem no filme. Um exemplo é a elaboração do Plano Popular da Vila Autódromo pelos próprios moradores, com assessoria técnica de duas universidades públicas (UFRJ e UFF)[4]. No contexto das grandes manifestações de rua de 2013, a Prefeitura anunciou que não iria mais expulsá-los e aceitou receber moradores da Vila para uma negociação em torno do Plano Popular. O caso tornou-se emblemático na luta contra remoções no contexto dos megaeventos esportivos.

Beirute é vista do topo de um arranha-céu em obras em Gosto de Cimento. “Quando a guerra começa, os trabalhadores da construção precisam ir de um país a outro, no qual a guerra acabou de terminar, esperando até que a guerra tenha varrido sua terra natal. Só então eles voltam para reconstruí-la”. Um homem lembra de ter ouvido essa frase, anos antes, na despedida de seu pai para trabalhar no Líbano. Agora ele próprio, um trabalhador, narra sua condição de refugiado sírio, recluso no canteiro de obras em Beirute. Apesar das particularidades, são condições de trabalho muito frequentes na construção civil, o que faz do filme parte indispensável do conjunto da temática Cidades. Nesse filme, feito de narração em voice over, silêncio, imagens e som (o mar, as máquinas e ferramentas, os passos, as balas de canhão) não há nenhum diálogo. Os planos se alternam entre construção e destruição, Líbano e Síria. De dia, do alto da obra, o homem vê Beirute; à noite, nas telas de uma TV e do celular, vê os escombros das cidades do seu país de origem.

Embora centrado numa personagem que também faz parte de lutas de resistência aos processos de remoção forçada de populações, Cidadã Jane: A Luta pela Cidade é um caso à parte. O documentário opõe duas figuras importantes da história de Nova York: o poderoso Robert Moses, conhecido por assumir cargos públicos na área de planejamento e obras públicas, e a escritora e ativista política Jane Jacobs, autora do clássico Morte e vida das grandes cidades. Moses é apresentado como o principal representante da modernização urbana calcada na supremacia do automóvel, operada a golpes de tratores, com a construção de via-expressas, a demolição de cortiços, e a construção de conjuntos habitacionais. Jacobs, sua opositora mais vigorosa, luta para impedir o avanço das grandes obras, devastadoras das condições da vida cotidiana, da diversidade de populações, identidades e lugares. “Não estamos reconstruindo as cidades, mas saqueando-as”, dispara Jacobs, desafiando a ortodoxia da época e convertendo-se em ícone da crítica ao planejamento tecnocrático dominado pelos homens.

Do embate emergem duas concepções diferentes de planejamento urbano: a que parte das ruas, de uma consciência comunitária da vida urbana, e a dos grandes planos de modernização da coalização Estado-capital. Contudo, uma interpretação possível dessa resistência à transformação urbana planificada não deixa de ser uma certa naturalização liberal da vida como ela é, contra qualquer visão de futuro, seja ela distópica ou utópica. Vale notar que o filme se abre com planos aéreos de diversas cidades – entre elas São Paulo –, trazendo para o presente os termos do confronto. Trata-se, nos termos do filme, de “uma guerra entre duas forças opostas, ainda hoje lutando essas batalhas por todo o mundo”.

Haveria muito o que discutir sobre essa abordagem, relembro apenas algumas objeções que talvez ajudem a problematizar a oposição um tanto esquemática das duas visões expressas no filme. Sharon Zukin pesquisou o conhecido bairro nova-iorquino Soho, tempos depois: “Jacobs não poderia prever que suas ideias se tornariam o dogma, a posição oficial dos governos das cidades e até mesmo das incorporadoras que diziam: ‘Ótima ideia, diversificar os usos, certo? Dar vitalidade às ruas, construir lojas, apartamentos em cima das lojas, trazer as pessoas para a rua, isso é ótimo’. Ela não poderia ter previsto que seu argumento se tornaria a base da convicção de agentes ligados à gentrificação”[5].

Se Zukin estiver certa, repetir as ideias de Jane Jacobs hoje sem discutir o que ocorreu em sua cidade após os episódios reconstituídos no filme talvez ajude a colocar óleo nas engrenagens da máquina imobiliária. Provocativamente, podemos dizer que, apesar das boas intenções, o filme alimenta a ideologia do “mixed use, mixed classes”, que tem servido aos processos de “reconquista” de bairros centrais populares pelas classes médias e pelo mercado imobiliário. A defesa da diversidade e da mistura social tem sido evocada, por vezes, não para reconhecer os direitos de ser e de estar das populações que ali vivem, mas sim como parte do marketing imobiliário e da ação do Estado que, sorrateiramente, as reprimem e expulsam.

O Que Nos Move? é um chamado para a ação, com a urgência exigida pelo movimento ambiental e a crença na possibilidade de se organizar coletivamente hoje. No município francês de Ungersheim, inspirados por um filme sobre o caso de Totnes, no Reino Unido, moradores resolvem integrar o movimento de cidades em transição. Mudança na matriz energética, redução na emissão de carbono, transformação nas formas de cultivo e de construção das casas, moeda local complementar e incentivo ao comércio local são alguns dos experimentos que o pequeno vilarejo leva adiante, aparentemente com muito sucesso.

“Eu era como o mundo de hoje, individualista. Quando vim para Ungersheim logo percebi uma oportunidade real de mudar, de conversar, dividir, contribuir com ideias, ser ouvido, de escutar. É algo incrível. (…) eu queria poder fazer algo pelo futuro, pelas crianças, poder demonstrar que as alternativas são possíveis”, conta um morador. “Gosto de ser uma força da mudança”, diz outra participante. “Não há como fazer a transição sozinho, ela é eminentemente comunitária, precisamos estar juntos para que aconteça”, acrescenta um terceiro.

Os depoimentos revelam o entusiasmo dos participantes do grupo que resolveram romper com o modo dominante de vida, mesmo quando lucravam com ele. É o caso, por exemplo, de um agricultor que vai contra a prática da própria família na monocultura do milho. O projeto tem participação ativa da Prefeitura, que chega a comprar uma propriedade de um rico industrial suíço para evitar que ela fosse tomada por uma incorporadora, desencadeando processos especulativos. No lugar, constroem uma pequena ecovila com materiais locais e consumo energético reduzido.

O movimento de transição de cidades apareceu em destaque no filme de abertura da Ecofalante em 2017: Amanhã. Novamente, este ano, a chave propositiva e otimista do filme contrasta com os outros da temática, e nos convida a pensar sobre os alcances e limites da proposta, particularmente em territórios situados na periferia no capitalismo, nos quais tentativas semelhantes – e outras mais ousadas –, defendidas também com entusiasmo e empenho de vidas inteiras, são combatidas com violência pelos interesses que contrariam.

[1] Filmes como Minha Terra (China), Terra de Muitos Palácios (China/ Reino Unido), Império da Fantasia (Dinamarca), Ei Vizinho!(Turquia) e Desculpe pelo Transtorno (Brasil), exibidos nas duas últimas edições da mostra, inserem-se na mesma linhagem.

[2] A referência é do artigo de Camila Lobino e Pedro Novais, “O Estado em ação: informalidade e violências institucionais em Vila Autódromo”, que será publicado no livro Viva a Vila Autódromo: o Plano Popular e a luta contra a remoção.

[3] Acompanhei de perto alguns procedimentos semelhantes em meu primeiro trabalho de pesquisa, registrado no livro Parceiros da exclusão (Boitempo, 2001). Desde então, vejo que se repetem em inúmeras situações, com graves violações aos direitos humanos.

[4] O plano contribuiu para a defesa jurídica da comunidade, assessorada pelo Núcleo de Terras da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. VAINER, Carlos et al. O Plano Popular da Vila Autódromo: uma experiência de planejamento conflitual. In: OLIVEIRA, Fabrício Leal et al (org.). “Planejamento e Conflitos Urbanos: experiências de luta”. Rio de Janeiro: Letra Capital, p. 27-64, 2016. Contei aqui também com depoimento da arquiteta e urbaniza Giselle Tanaka. O plano pode ser encontrado em: https://comitepopulario.files.wordpress.com/2012/08/planopopularvilaautodromo.pdf.

[5] As outras objeções, não referidas por falta de espaço, podem ser consultadas na entrevista citada, concedida por Zukin a Heitor Frugolí Jr e Julio Cesar Talhari, disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v29n84/00.pdf. Ver também os livros da autora, como Loft Living, Landscapes of power e The cultures of the cities.

Mariana Fix é professora no Instituto de Economia da Unicamp e coordenadora no Centro de Estudos de Desenvolvimento Econômico – CEDE/IE-Unicamp. É membro do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAU-USP. É autora dos livros Parceiros da Exclusão e São Paulo Cidade Global.