Comissão quer reforçar proibição de garimpo em terras indígenas

Por Emanuelle Brasil e Ana Chalub, da Agência Câmara de Notícias | O Brasil registrou aumento de 172% na evolução do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), de 2018 a 2021. Os dados estatísticos estão no relatório aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão Externa da Câmara dos Deputado criada para acompanhar a situação dos yanomami que vivem nas terras Waikás (RR).

O levantamento é parte de documento da Hutukara Associação Yanomami (HAY) que fundamenta o parecer da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).

Ainda pelo estudo, com exceção do aumento do preço do ouro, os fatores que têm alavancado o garimpo na TIY (e na Amazônia de modo geral) estão relacionados a escolhas políticas. Isto é, poderiam ter sido evitados por meio de políticas públicas que respeitassem princípios constitucionais de garantia e proteção de direitos.

Nesse sentido, a relatora pediu apoio para que seja apresentada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro que somente os indígenas poderão exercer a atividade garimpeira em suas terras, sendo vedada a comercialização de recursos minerais.

O objetivo é tornar “expresso na Constituição aquilo que ela já prevê, para que se entenda de uma vez por todas que os povos indígenas devem ser ouvidos, e que as atividades em suas terras dependem de seu livre consentimento, sendo vedada a atividade garimpeira por terceiros”, defendeu Wapichana.

Além da devastação das florestas, da eliminação dos peixes e do constante conflito de interesses entre indígenas e garimpeiros, a contaminação pelo mercúrio ocasiona doenças e mortes.

“É preciso lembrar que os Yanomami são povos indígenas com pouca interação com a sociedade não indígena, pelo que o contato forçado com os garimpeiros legais leva a uma crise humanitária que remonta ao passado histórico. A presença dos garimpeiros reflete não só na qualidade ambiental e nos meios de vida dos indígenas, mas em sua própria sobrevivência”, argumentou a relatora.

Desvio de medicamentos

Durante a reunião, Joenia Wapichana reagiu com indignação à operação realizada pela Policia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) sobre suposto desvio de recursos públicos que seriam destinados à compra de medicamentos destinados a indígenas em Roraima.

A suspeita é de que 30% de mais de 90 tipos de remédios fornecidos pelas empresas contratadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena – Yanomami (DSEI) foram extraviados. Segundo a parlamentar, se comprovada, a fraude pode prejudicar mais de 10 mil indígenas.

“É muito grave porque os Yanomamis que estão num estado de mais vulnerabilidade pela invasão por garimpos ilegais, estão vulneráveis também pela corrupção de desvio de recursos públicos que deveriam combater malária e deveriam estar atendendo crianças com quadro avançado de subnutrição”, reforçou a parlamentar.

Este texto foi originalmente publicado pela Agência Câmara de Notícias de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original. Este artigo não necessariamente representa a opinião do Portal eCycle.