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Existem estratégias que podem ser implementadas para evitar esses crimes ambientais e proteger as florestas
As florestas, com sua origem há cerca de 400 milhões de anos, resistiram a extinções em massa, incluindo o evento que dizimou os dinossauros há 66 milhões de anos, e sobreviveram a múltiplos períodos glaciais, quando o gelo cobriu até um quarto da superfície terrestre. No entanto, atualmente enfrentam uma nova e crescente ameaça: a ação humana.
Os recentes incêndios que devastam os céus do Brasil, com início dos focos mais acentuados no dia 25/08, não são meras tragédias naturais, mas ações criminosas, meticulosamente orquestradas pela ganância de agentes que se dedicam à produção de commodities para o mercado global e à especulação de terras, sem priorizar a alimentação da população.
Desde o início da agricultura, a humanidade tem desmatado vastas áreas florestais para dar lugar à agricultura e pecuária. Essa perda trouxe impactos devastadores, como a redução da biodiversidade, desertificação e maior risco de inundações. Além disso, o desmatamento está relacionado a um aumento nos surtos de doenças, pois os humanos passam a interagir mais diretamente com animais silvestres, como morcegos, que podem hospedar patógenos cujos habitats foram destruídos.
Neste contexto, a regeneração florestal emerge como uma abordagem essencial para a restauração dos ecossistemas. Um exemplo é o trabalho do ecologista microbiano Jake Robinson, que no livro Treewilding discute como proteger as florestas existentes e restaurar as que foram perdidas.
Mas essa regeneração está muito além de apenas plantar árvores. Para além das ações de regeneração florestal, uma das grandes ameaças que impede a restauração e conservação das florestas no Brasil são os incêndios criminosos motivados pela grilagem de terras. Esses incêndios ilegais têm como objetivo desmatar áreas protegidas ou públicas, facilitando sua ocupação irregular para uso agrícola ou imobiliário.
No entanto, existem estratégias que podem ser implementadas para evitar esses crimes ambientais e proteger as florestas, elas incluem
Fiscalização rigorosa e uso de tecnologias avançadas
A implementação de sistemas de monitoramento em tempo real, como o uso de satélites e drones, pode ajudar a identificar rapidamente focos de incêndio e invasões ilegais em áreas protegidas e terras públicas. Ferramentas como as disponibilizadas pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) já monitoram desmatamentos, mas essas tecnologias precisam ser reforçadas com apoio logístico e humano para combater as atividades criminosas.
Fortalecimento das instituições ambientais
O enfraquecimento de órgãos como o IBAMA e o ICMBio, por meio de cortes orçamentários e restrições de atuação, tem prejudicado a capacidade do Brasil de combater o desmatamento e os incêndios criminosos. Fortalecer essas instituições, com mais recursos, autonomia e pessoal capacitado, é fundamental para a proteção das florestas. Essas instituições devem ser capazes de aplicar multas, realizar embargos e coordenar ações de repressão a atividades ilegais.
Combate à impunidade
Um dos grandes desafios é o combate à impunidade que cerca os crimes de grilagem e incêndios ilegais. Muitas vezes, os responsáveis por essas ações não são responsabilizados ou têm suas penas reduzidas. Para reverter esse cenário, é necessário endurecer a legislação ambiental, garantir a aplicação das penalidades previstas e realizar ações coordenadas entre o poder judiciário, o Ministério Público e as forças de segurança para garantir que os responsáveis sejam identificados, julgados e punidos.
Demarcação de terras indígenas e quilombolas
A demarcação dessas terras é uma ferramenta eficaz de proteção das florestas, já que essas populações têm uma relação tradicional de manejo sustentável da terra. A segurança jurídica proporcionada pela demarcação dificulta a invasão e o desmatamento para especulação fundiária. Além disso, as terras indígenas funcionam como barreiras naturais contra a expansão do desmatamento e queimadas ilegais.
Políticas de incentivo à agropecuária sustentável
Uma forma de reduzir a pressão sobre as florestas e evitar a prática de incêndios para abrir novas áreas de pastagem é promover políticas que incentivem a agropecuária sustentável. O uso de técnicas como a agrofloresta, a integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) e a recuperação de áreas degradadas pode reduzir a necessidade de expansão territorial e, ao mesmo tempo, aumentar a produtividade agrícola. Essas práticas conservam o solo, reduzem a emissão de gases de efeito estufa e ajudam a manter a cobertura vegetal.
Educação ambiental e conscientização das comunidades locais
Engajar as comunidades que vivem nas proximidades das áreas de floresta é importante. A promoção de programas de educação ambiental e a criação de alternativas econômicas sustentáveis, como o ecoturismo, a coleta de produtos não madeireiros e o manejo sustentável de recursos naturais, podem desincentivar a prática de incêndios ilegais. Além disso, incentivar o uso de técnicas de prevenção de incêndios, como a criação de aceiros (faixas de terra limpa para conter o avanço do fogo) e a realização de queimadas controladas de maneira segura e regulamentada, pode prevenir a propagação de incêndios de grandes proporções.
Pagamento por serviços ambientais (PSA)
Implementar e expandir programas de pagamento por serviços ambientais é uma estratégia eficaz para manter áreas florestais preservadas. Esses programas oferecem incentivos financeiros a proprietários de terras que mantêm suas áreas de floresta em pé, ajudando a compensar possíveis perdas econômicas decorrentes da não utilização da terra para atividades agrícolas ou pecuárias. O PSA pode ser especialmente eficaz em áreas vulneráveis à grilagem.
Cooperação internacional
A colaboração com entidades internacionais que financiam projetos de conservação e combate ao desmatamento pode ser uma forma de obter recursos e know-how para fortalecer as ações de prevenção e combate aos incêndios ilegais. Iniciativas como o Fundo Amazônia, que recebe doações de outros países para a preservação da floresta, são essenciais para manter as áreas protegidas e evitar a grilagem e o desmatamento ilegal.
Essas medidas, quando articuladas de maneira coordenada entre diferentes níveis de governo, ONGs e comunidades locais, podem contribuir significativamente para a prevenção de incêndios criminosos e a preservação das florestas brasileiras, permitindo que o processo de regeneração natural ocorra e que as áreas degradadas sejam recuperadas.
