Como planejar uma cidade com transparência e qualidade de vida?

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1. Questões como essa são debatidas no livro “Roberto Cerqueira César: São Paulo na Visão do Urbanista”, da Editora da USP

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Questões como essa são debatidas no livro “Roberto Cerqueira César: São Paulo na Visão do Urbanista”, da Editora da USP

Cerqueira César entendia que as decisões de caráter urbanístico que afetam a vida e os interesses de incontáveis pessoas deveriam ser abertas, transparentes e democráticas, isto é, sujeitas ao debate e às discussões, sempre visando à melhoria da qualidade de vida”, destaca o professor Paulo Bruna, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, organizador de Roberto Cerqueira César: São Paulo na Visão do Urbanista. Lançado pela Editora da USP (Edusp), o livro traz o pensamento, o trabalho e os desafios de Cerqueira César no planejamento da cidade.

Paulo Bruna apresenta uma seleção de 35 artigos dos mais de 400 que o engenheiro, arquiteto, urbanista e professor da FAU Cerqueira César publicou entre 1958 e 1975 no jornal O Estado de S. Paulo. Também reúne textos de conferências pronunciadas entre 1975 e 1978, quando ele foi secretário dos Negócios Metropolitanos de São Paulo, e textos de engenharia e arquitetura escritos entre 1958 e 1973.

A edição, com 348 páginas, chega à cidade em seu momento mais trágico na luta contra a covid-19, com o Estado registrando uma nova morte a cada dois minutos e seis segundos (dados do dia 16 de março) e totalizando mais de 65 mil óbitos. Daí a importância e atualidade do trabalho de Cerqueira César, registrado no livro por Paulo Bruna com a participação de Maria Ruth Amaral de Sampaio e Hugo Segawa, também professores da FAU.

“Um dos propósitos deste livro é relembrar algumas das principais preocupações de Cerqueira César como arquiteto atuante no mercado por meio de seu renomado escritório, como professor da FAU e na qualidade de profissional que prestou serviços a órgãos públicos de planejamento urbano, municipais e estaduais”, observa Maria Ruth. “Os textos que escreveu entre 1958 e 1978 mostram não somente os problemas que a cidade enfrentou, muitos deles até hoje não solucionados e até agravados, mas sobretudo refletem as opiniões e a permanente preocupação do arquiteto com o crescimento urbano que escapava do controle dos órgãos públicos responsáveis pela cidade.”

“A enorme e crescente urbanização representa uma sobrecarga brutal sobre os serviços públicos urbanos, sejam eles do município, Estado ou União.”

Segundo destaca a professora Maria Ruth, na qualidade de secretário dos Negócios Metropolitanos do governo Paulo Egydio Martins, Cerqueira César já registrava a situação da saúde nas áreas metropolitanas do País, apontando os problemas decorrentes da acelerada urbanização.

Num seminário sobre a Situação de Saúde nas Áreas Metropolitanas, em agosto de 1975, o então secretário chamou a atenção para os 10 milhões de habitantes na região metropolitana, contando com uma taxa de crescimento de 6%, uma das maiores do mundo, superior à de Pequim, na China, que, na época, era de 3,82%. Cerqueira César observou: “Essa enorme e crescente urbanização representa uma sobrecarga brutal sobre os serviços públicos urbanos, sejam eles do município, Estado ou União”.

Cerqueira César expõe planos para a Grande São Paulo em reunião na Secretaria dos Negócios Metropolitanos, em março de 1978 – Foto: Edusp/Divulgação

No texto apresentado naquele seminário, inserido no livro, é possível observar a pesquisa e análise detalhada do urbanista sobre o crescimento da Grande São Paulo em gráficos. São dados que alertam para uma política severa de preservação, a melhoria das ligações viárias intermunicipais metropolitanas e a programação de atendimento médico-sanitário de emergência em São Paulo. Cerqueira César relata: “Nesse particular, depois de percorrer a área metropolitana e manter contatos com os seus prefeitos e demais autoridades municipais, cheguei à conclusão de que o atendimento hospitalar está excessivamente centralizado na capital, principalmente no Hospital das Clínicas, o que obriga o transporte de casos, mesmo simples, procedentes de municípios afastados, sobrecarregando as Prefeituras locais, o Hospital das Clínicas, inclusive desvirtuando em parte as suas finalidades, e criando problemas sérios para as famílias dos doentes”.

“É a visão de um dos protagonistas da institucionalização dos sistemas públicos de planejamento regional e urbano da maior metrópole brasileira.”

Para Hugo Segawa, que assina a orelha do livro, Roberto Cerqueira César: São Paulo na Visão do Urbanista é uma edição fundamental para a compreensão dos conceitos e dos processos que conduziram a constituição da administração metropolitana e urbana de São Paulo dos anos 1950 até fins do decênio de 1970. “É a visão de um dos protagonistas da institucionalização dos sistemas públicos de planejamento regional e urbano da maior metrópole brasileira, em um contexto em que a metropolização ingressava na pauta governamental do País.”

Segawa contextualiza o pensamento de Cerqueira César apresentado no livro: “No limiar da terceira década do milênio, há administradores de cidades que parecem não entender a razão de ser e o significado de conceitos como região metropolitana, sistema de planejamento e administração, conselhos metropolitanos e intermunicipais, desenvolvimento integrado, participação e cooperação entre esferas governamentais, planejamento regional e urbano, planos diretores, uso e ocupação do solo”.

O professor e arquiteto destaca: “Esse vocabulário, tecnocrático para alguns, é indissociável de outra série de palavras-chave, como participação popular, custos sociais, relação entre governo e comunidade, consequências sociais da metropolização, infraestrutura de transporte, saneamento e atendimento à população, função social da propriedade e mercado imobiliário, entre outras noções”.

O paulistano Cerqueira César morreu no dia 25 de junho de 2003, com 86 anos. Porém, segundo o professor Hugo Segawa, deixou um legado para o planejamento urbano dos governos futuros: prever os problemas e antecipar soluções, tentar evitar os piores efeitos mediante estudo e planejamento racional, antecipar medidas de natureza profilática antes do desastre maior e tornar o planejamento uma prática, não apenas uma retórica ou propaganda de logística.

Roberto Cerqueira César: São Paulo na Visão do Urbanista, de Paulo Bruna (organização), Editora da USP (Edusp), 348 páginas, R$ 54,00.

Fonte: Jornal USP