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Medida vale a partir de janeiro de 2012 e afeta empresas nacionais e estrangeiras
Se você entrar em sites que medem a pegada ecológica, a sua vai ficar bem mais alta se você dispuser de um grande número de viagens de avião por ano. O combustível utilizado na maior parte das aeronaves é um grande causador do efeito estufa. Na Europa, apesar de ainda não haver uma solução em termos de combustível sustentável, as empresas aéreas terão de pagar compensação financeira.
Todas as companhias aéreas, europeias ou estrangeiras, cujos voos têm partida ou chegada nos países do continente europeu terão de pagar pela poluição atmosférica que produzem na Europa a partir de 1º de janeiro de 2012, segundo decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE), com sede em Luxemburgo, que confirmou a validade da medida.
O objetivo da UE é aliviar o impacto da aviação no aquecimento global, uma vez que as emissões do setor representam 3% dos gases de efeito estufa gerados pelo bloco formado por 27 países, e são as que mais crescem no continente, segundo argumentou à AFP a comissária para as mudanças climáticas da UE, Connie Hedegaard.
No entanto, a decisão promete causar muita polêmica, isso porque a medida contraria uma demanda dos Estados Unidos, país que discorda da obrigatoriedade de as companhias aéreas pagarem por cada tonelada de dióxido de carbono (CO2) emitida, uma exigência do Programa de Comércio de Emissões (Emissions Trading System, ETS). A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, pediu à UE em uma carta enviada em 16 de dezembro, que o bloco europeu renunciasse ao plano, pois, caso contrário, os Estados Unidos adotariam “medidas apropriadas”. Igualmente insatisfeita, a China ameaçou com represálias contra a indústria aeronáutica europeia.
As principais companhias do setor nos Estados Unidos (American, Continental e United Airlines) denunciaram a legislação europeia na justiça britânica, que, por sua vez, consultou o Tribunal de Justiça da UE.
A nova medida poderá elevar os preços das passagens entre 1,8 e 9 euros em voos de ida e volta dentro da UE e em quase 12 euros em viagens entre continentes, caso as empresas repassem aos clientes os custos das novas restrições. Em um primeiro momento, as companhias aéreas estarão isentas de pagar por 85% das emissões. A Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) apoiou as reclamações das empresas norte-americanas.
