Prefeitura do Rio vai multar quem jogar lixo na rua. Valor pode chegar a R$ 980

A multa será aplicada independente do tamanho do lixo. Mesmo assim, valor pode variar

Apesar de ser conhecida como a “cidade maravilhosa”, o Rio de Janeiro está entre os dez pontos turísticos mais sujos do planeta, segundo levantamento do site Trip Advisor. Só em 2012, foram recolhidas das praias, ruas e encostas 1.255.690 toneladas de lixo, o suficiente para encher três estádios do Maracanã. Para combater essa prática habitual, a prefeitura da cidade promete se basear na lei 3.273, de 2001, que, apesar de estar em vigor, nunca foi usada na prática.

As multas só começarão a ser aplicadas em julho de 2013.  A partir de então, quem for flagrado poluindo a cidade será multado. O valor mínimo das penalizações é de R$ 157 para resíduos que ocupem um volume menor que 1 m³. Quanto maior o espaço ocupado pelos dejetos, o preço também aumenta. O valor máximo é de R$ 980.  As regiões central e sul serão as primeiras a serem impactadas pela medida, seguidas por concentrações comerciais no subúrbio.

Diariamente, a prefeitura informa que as ruas da cidade são varridas por até quatro vezes, mas a sujeira é excessiva e as equipes não dão conta da demanda. Para fazer com que a lei “pegue”, cerca de 500 agentes públicos participarão dessa operação permanente. O registro será feito por uma equipe composta de um agente da Guarda Municipal, um fiscal da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) e um membro da Polícia Militar. A arma usada  para o combate à sujeira será um palmtop com acesso à internet e acoplado a uma impressora. É por meio dele que os agentes irão anotar o CPF de quem cometer a infração para que a multa seja impressa na hora.

Quem se recusar a dar informações para não ser multado poderá ser encaminhado para uma delegacia. Aqueles que se sentirem lesados com a multa poderão recorrer pela internet, mas os considerados culpados e que não efetuarem o pagamento ficarão com o nome “sujo” – o que gera restrições na hora de pedir empréstimos ou efetuar compras parceladas.

Situações parecidas pelo mundo

Várias importantes cidades do mundo já adotaram medidas de punição há algum tempo. Em Londres, na Inglaterra, por exemplo, há campanhas para lembrar os cidadãos de que um simples chiclete jogado no chão pode custar cerca de £ 80, aproximadamente R$ 240. Em Paris, na França, a lei é ainda mais rígida. O ato de cuspir no chão é uma infração tão grave quanto não limpar a sujeito do cachorro – a multa é de € 35, equivalente a R$ 87. Em Tóquio, no Japão, quase não se vê garis nas ruas por falta de necessidade. Desde crianças, nas escolas e em seus lares, os japoneses aprendem a recolher todo o lixo que produzem, além de darem destinação correta a seus resíduos.

Danos ambientais

Apesar de, desde o século XVIII, as indústrias europeias despejarem seus rejeitos direitamente na natureza, o lixo do consumidor não era tão danoso ao meio ambiente até o início do século XX, já que havia uma predominância de resíduos orgânicos. No entanto, o lixo do homem moderno é composto por montanhas de embalagens e outros compostos artificiais que fazem muito mal ao meio ambiente.

Se jogado no chão, o lixo pode causar enchentes e entupir bueiros, provocar mau cheiro, propiciar a proliferação de animais nocivos e transmissores de doenças (ratos, formigas, moscas e mosquitos), poluir, pelo chorume, o solo e o lençol freático subterrâneo e também o ar, uma vez que é prática comum a queima do lixo em ruas, lotes baldios e lixões.

Por isso, faça o possível para reduzir ao máximo o seu lixo doméstico (veja mais aqui) e saiba onde reciclar os diversos itens do seu dia-a-dia na seção Postos de Reciclagem.

Veja também:
–Guia do lixo doméstico: saiba como reduzir os resíduos que vão para o lixo comum
–Fumantes que jogarem bituca no chão poderão ser multados em Curitiba