Compostagem
Erradicação da Pobreza
Energia
Caso de extradição na França chama a atenção de grandes líderes para problemas ambientais
Na quinta-feira (14), a França anulou a ordem de deportação de um homem que sofre de asma, alegando que a poluição do ar em Bangladesh, seu país de origem, poderia agravar severamente sua condição e, provavelmente, levá-lo à morte prematura. De acordo com o jornal britânico The Guardian, o homem mudou-se para a França em 2011, por razões políticas, e obteve residência temporária quatro anos depois, argumentando que teria de permanecer no país europeu para ter acesso a tratamento médico adequado para sua doença respiratória.
O homem, de 40 anos, se estabeleceu em Toulouse, onde trabalhava como garçom. Em 2017, no entanto, os médicos que aconselharam as autoridades de imigração francesas afirmaram que sua condição poderia ser tratada adequadamente em Bangladesh. Dois anos depois, a prefeitura local de Haute-Garonne emitiu uma ordem de deportação.
Em junho do ano passado, no entanto, um tribunal de primeira instância em Toulouse anulou a ordem, sob o argumento de que os medicamentos necessários para tratar os problemas respiratórios do homem não estariam de fato disponíveis em seu país de origem.
O tribunal de Bordéus foi ainda mais longe ao rejeitar o recurso da prefeitura, afirmando que o critério ambiental também deveria ser levado em conta na avaliação e que a poluição do ar em Bangladesh torna o país inseguro para indivíduos asmáticos. Segundo a decisão, desde que chegou à França, a capacidade respiratória do imigrante aumentou de 58%, em 2013, para 70%, em 2018.
Poluição do ar mata mais que a AIDS e a malária juntas
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição do ar causou a morte de mais de 7 milhões de pessoas no mundo em 2012, matando mais que AIDS e malária juntas. Novos dados da organização mostram que 9 em cada 10 pessoas respiram ar contendo altos níveis de poluentes. O índice de desempenho ambiental das universidades de Yale e Columbia classificou Bangladesh em 179º lugar no mundo em qualidade do ar em 2020. A concentração de partículas finas no ar na região é seis vezes maior que o limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Ao The Guardian, Sailesh Mehta, advogado especializado em casos ambientais, disse que a poluição do ar não respeita as fronteiras nacionais e que a degradação ambiental levará à migração em massa no futuro. Segundo ele, à medida que o aquecimento global torna várias regiões do planeta inabitáveis, a migração em massa tende a se tornar a norma.
Mehta acredita que a poluição do ar e da água não respeita as fronteiras nacionais, mas que é possível impedir a ocorrência de uma crise humanitária e política imploda se os líderes mundiais se reunirem e tomarem medidas para lidar com o problema agora. Ele relata que a poluição do ar contribui para 200 mil mortes por ano no Reino Unido; no mundo, uma em cada quatro mortes pode estar relacionada à poluição.
O Dr. David R Boyd, relator especial da ONU sobre direitos humanos e meio ambiente, concorda com a análise de Mehta, relatando ao jornal britânico que a poluição do ar causa 7 milhões de mortes prematuras anualmente e que, por isso, é compreensível que as pessoas se sintam compelidas a migrar em busca de ar puro para salvaguardar sua saúde.
De acordo com a Environmental Justice Foundation (EJF), organização não governamental que promove a resolução não violenta de violações de direitos humanos e questões ambientais, uma pessoa a cada 1,3 segundos é forçada a deixar sua casa e comunidade por causa da crise climática. No entanto, milhões dessas pessoas não contam com proteção legal.
Há um ano, uma decisão do comitê de direitos humanos das Nações Unidas concluiu que é ilegal que os governos devolvam pessoas a países onde suas vidas podem estar ameaçadas pela crise climática. Um relatório divulgado pela EJF em 2017 estima que, na próxima década, dezenas de milhões de pessoas sejam obrigadas a migrar para outros países por causa do aquecimento global.
