Sobreviventes de um genocídio, Tamandua e Baita, remanescentes do povo indígena Piripkura, vivem cercados por invasores no noroeste do Mato Grosso desde os anos 1980. Ameaçados permanentemente por grileiros, madeireiros e garimpeiros, os dois indígenas resistem em um território que depende da sua própria existência para manter a área reservada.
A Terra Indígena Piripkura, com área total de 243 mil hectares, é mantida por uma portaria de restrição de uso da Funai renovada periodicamente. O próximo prazo se encerra em setembro de 2021 e não há garantias de que a reserva, que aguarda demarcação, seja mantida.
A intensificação da ocupação ilegal e do desmatamento dentro da terra indígena preocupa os especialistas e acirra os ânimos na região. Mais de 360 hectares foram desmatados por corte raso entre agosto e setembro, indicando a presença de invasores que apostam na grilagem.
Uma instrução normativa da Funai (Fundação Nacional do Índio), editada em abril e suspensa pela justiça do Mato Grosso em junho no estado, abriu brechas para que grileiros consigam regularizar áreas ocupadas dentro de terras indígenas em processo de demarcação, caso da Piripkura.
Três propriedades rurais privadas, que ultrapassam 7 mil hectares, foram certificadas no interior da terra indígena na janela em que a instrução normativa esteve em vigor. As propriedades estão sobrepostas ao limite sul da TI. Outras terras indígenas também foram afetadas no MT.
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Estadual do Mato Grosso e aguarda votação vai na mesma linha da norma suspensa da Funai. A sua própria tramitação, porém, estimula que invasores apostem na insegurança jurídica para cometer novos crimes dentro da TI Piripkura.
De acordo com Elias dos Santos Bigio, doutor em História pela Universidade de Brasília e ex-coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai de 2006 a 2011, desde o ano passado há um ciclo de invasão da TI Piripkura por parte de pessoas de perfil “muito violento”, que estariam ameaçando inclusive funcionários da Funai.
“Os invasores se sentem muito autorizados a fazer o que fazem pelo contexto anti-indígena do país”, diz Bigio. Tanto a instrução normativa da Funai quanto o projeto de lei em tramitação no MT são “uma afronta à Constituição Federal”, afirma.
Na visão de Bigio, os grileiros tentam criar um “fato irreversível”, que é a destruição da terra indígena e a ocupação ilegal baseada em documentos falsos. Todo o entorno da TI já está tomado pela pecuária, por madeireiros e pelo agronegócio.
A TI Piripkura acumula quase 10 mil hectares em desmatamento total. Em 2018 e 2019, a situação se agravou e a reserva registrou 27,4% do total de desmatamento dos últimos dez anos somados, cerca de 178 hectares.
Os dados recentes mostram a aceleração ainda maior das invasões, já que o desmatamento ilegal registrado somente nos meses de agosto e setembro de 2020 representa uma área maior do que todo o desmatamento dos últimos dois anos.
Para o coordenador aposentado da Funai, a situação “muito crítica” fica mais grave por se tratar de um povo que já foi vítima de um massacre pouco antes do primeiro contato, nos anos 1980. “Estamos vendo uma privatização de terras públicas e a total violação do direito dos indígenas”, crava.
Bigio também vê com preocupação o fato de que a chefia dos isolados da Funai hoje é ocupada por um missionário evangélico. “A política indigenista diz que esse trabalho não cabe a nenhuma organização religiosa, mas deve ser do Estado brasileiro. Isso é um desrespeito aos indígenas”, diz.
O contexto se estende ao estado vizinho de Rondônia e ao entorno da TI Uru-Eu-Wau-Wau, que registrou a aparição recente de indígenas isolados e também vive um permanente processo de “esbulho do patrimônio indígena”, na visão de Bigio, que resultou na morte acidental do indigenista Rieli Franciscato, alvejado com uma flecha no peito.
No caso da TI Piripkura, uma denúncia foi encaminhada ao Ministério Público Federal do Mato Grosso e à Polícia Federal. Procurado, o MPF do Mato Grosso disse que solicitou uma audiência com a Funai e a União e aguarda resposta.
Na petição, o procurador Ricardo Ardenghi salienta “a situação de grave ameaça a que estão submetidos os indígenas isolados da etnia Piripkura, que permanecem sob risco de invasão e exploração irregular do seu território, agravada pela Instrução Normativa n. 9, recentemente editada pela Funai” e reforça que “a região tem sido objeto de significativa degradação ambiental”. O MPF cobra desde 2013, da União e da Funai, a identificação e a demarcação da TI Piripkura.
A Funai negou um pedido de entrevista com o sertanista Jair Candor feito pela Mongabay sem apresentar justificativa. Candor trabalha há mais de 30 anos na Funai e é responsável pela área habitada pelos Piripkura como coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena (MT).
Tamandua e Baita tiveram o primeiro contato com uma equipe da Funai, liderada por Candor, em 1989, e desde então vivem em isolamento voluntário. Além deles há Rita, a terceira indígena remanescente dos Piripkura, que se casou com um Karipuna e vive em outra área, próxima. Os três tiveram a sua história contada no documentário Piripkura, lançado em 2018.
Jair Candor tem sido um crítico das políticas indigenistas do governo federal e da atuação da Funai. Em entrevista para a Folha em janeiro de 2018, Candor disse que não via perspectiva de melhora e que “o que o governo quer hoje é acabar com a Funai”. Segundo ele, a fundação só está de pé em função dos indígenas isolados, “pois a repercussão internacional é muito forte”.
Para Candor, a existência da TI Piripkura está no fim. “Eu acredito que, quando esses caras (Tamandua e Baita) morrerem, e isso vai acontecer um dia, essa terra tende a voltar para a mão de fazendeiros”, declarou.
No fim de 2018, Tamandua, que está na faixa dos 40 anos, foi diagnosticado com um cisto no cérebro e precisou ser transferido para um hospital em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia e teve complicações que o levaram à UTI. Baita, que é tio de Tamandua e está com pouco mais de 50 anos, precisou tratar de alterações na próstata. Após a recuperação, os dois retornaram para viver na TI Piripkura.
Enquanto a existência da TI depende da vida dos dois e as pressões aumentam, pelo menos 1600 hectares foram queimados dentro da terra indígena em 2020, segundo a Global Fire Emissions Database. No total, existem 29 registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobrepostos à terra indígena, totalizando 49 mil hectares, ou 20% do território.23
“Esta é a última fronteira do estado do Mato Grosso”, explica Tiago Moreira, antropólogo e pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA), que monitora a área. “Essa região do MT é de intensos conflitos fundiários e existe uma pressão política para que a TI Piripkura não seja identificada. Os invasores esperam que um dia os indígenas desapareçam e essa terra possa ser ocupada, grilada e desmatada”, afirma Moreira.
Se depender do trabalho de Jair Candor e da resiliência de Tamandua e Baita, isso não acontecerá tão cedo.
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