O que você precisa saber sobre a Conferência do Clima da ONU na Polônia, a COP24

No domingo (2), as Nações Unidas dão início a negociações críticas sobre como responder de forma coletiva e urgente ao aquecimento global. Durante duas semanas, líderes mundiais, pesquisadores, ativistas, representantes do setor privado e de comunidades locais estarão reunidos em Katowice, na Polônia, para a COP24, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Os participantes vão trabalhar em um plano de ação para implementar os compromissos assumidos no Acordo de Paris, firmado há três anos na capital francesa.

Abaixo está um guia para a COP 24, feito para esclarecer as maiores dúvidas que você pode ter sobre o encontro.

1. O básico: UNFCCC, ONU Meio Ambiente, OMM, IPCC, COP24, Protocolo de Kyoto, Acordo de Paris… Alguém me explica tudo isso?

Estas siglas e nomes de lugares representam ferramentas e termos internacionais que, sob a liderança da ONU, foram criados para ajudar a avançar a ação climática globalmente. Todos eles desempenham funções específicas e diferentes para alcançar a sustentabilidade ambiental. Veja como eles se encaixam:

Em 1992, a ONU organizou um grande evento no Rio de Janeiro, chamado Cúpula da Terra, no qual a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) foi adotada.

Neste tratado, países concordaram em “estabilizar concentrações de gases causadores do efeito estufa na atmosfera”, para impedir a interferência perigosa das atividades humanas no sistema climático. Atualmente, a convenção possui 197 signatários. A cada ano, desde que o tratado entrou em vigor, em 1994, uma “conferência das partes” – uma COP – é realizada para discutir como caminhar rumo a esse propósito. Desde então, foram realizadas 23 COPs e a 24ª será neste ano.

Como a UNFCCC estipulava valores não vinculantes sobre emissões de gases do efeito estufa nem possuía um mecanismo de aplicação, várias “extensões” do tratado foram negociadas durante as COPs, incluindo o famoso Protocolo de Kyoto, em 1997. Esse acordo definiu limites de emissões para países desenvolvidos, que deviam ser alcançados até 2012.

Outro documento foi o Acordo de Paris, adotado em 2015, no qual todos os países do mundo concordaram em aumentar esforços para limitar o aquecimento global a 1,5 °C acima de temperaturas pré-industriais. Os Estados signatários também se comprometeram a impulsionar o financiamento de ações climáticas.

Duas agências apoiam os trabalhos científicos da ONU sobre mudanças climáticas: a ONU Meio Ambiente e a Organização Meteorológica Mundial (OMM). Juntas, elas estabeleceram em 1988 o Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas (IPCC). O organismo é formado por centenas de especialistas, que se dedicam a analisar dados e fornecer evidências científicas confiáveis para negociações sobre as mudanças climáticas, incluindo as que serão feitas em Katowice.

2. A ONU parece estar fazendo várias conferências e cúpulas sobre esta questão… Elas são frutíferas?

Estes encontros têm sido vitais para encontrar um consenso sobre uma questão que exige uma solução global. Embora avanços tenham sido mais lentos que o necessário, o processo – que tem sido tão desafiador quanto ambicioso – conseguiu unir todos os países, em meio a circunstâncias muito diferentes. Progresso tem sido verificado a cada passo do caminho. Algumas das ações concretas adotadas até agora provam uma coisa: ações climáticas têm um impacto positivo real e podem realmente ajudar a impedir o pior.

Entre conquistas notáveis já alcançadas, estão:

• Ao menos 57 países conseguiram diminuir suas emissões de gases do efeito estufa aos níveis exigidos para conter o aquecimento global.
• Existem ao menos 51 iniciativas de “precificação do carbono”, para cobrar aqueles que emitem dióxido de carbono por cada tonelada emitida.
• Em 2015, 18 países de alta renda se comprometeram a doar 100 bilhões de dólares ao ano para ações climáticas em países em desenvolvimento. Até o momento, mais de 70 bilhões de dólares foram mobilizados.

3. Por que todos estão falando sobre o Acordo de Paris?

O documento de Paris — que fornece ao mundo a única opção viável para responder às mudanças climáticas — foi ratificado por 184 partes e entrou em vigor em novembro de 2016.

Os compromissos contidos no acordo são significativos:

• Limitar o aumento da temperatura média global para menos de 2°C e buscar esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5°C.
• Intensificar o financiamentos das ações climáticas, incluindo a meta de 100 bilhões de dólares ao ano de países doadores para países de menor renda.
• Desenvolver planos climáticos nacionais até 2020, incluindo metas e objetivos autodeterminados.
• Proteger ecossistemas benéficos que absorvem gases causadores do efeito estufa, incluindo florestas.
• Fortalecer a resiliência e reduzir a vulnerabilidade climáticas.
• Finalizar um programa de trabalho para implementar o acordo em 2018.
• Os Estados Unidos, que aderiram ao acordo em 2016, anunciaram em julho de 2017 a intenção de abandoná-lo. No entanto, o país permanece parte do acordo até pelo menos novembro de 2020, que é o prazo mais cedo para deixar o tratado legalmente.

4. Por que o teto de 1,5°C é uma linha crítica?

De acordo com o mais recente relatório científico do IPCC, conter o aquecimento global a 1,5°C, acima de níveis pré-industriais, irá ajudar a protelar danos devastadores e permanentes ao planeta e seus habitantes. Essas consequências incluem: a perda irreversível de habitat para animais do Ártico e da Antártida; maior número de casos frequentes de mortes por calor extremo; escassez de água, podendo afetar mais de 300 milhões de pessoas; desaparecimento de recifes de corais que são essenciais para comunidades inteiras e para a vida marinha; aumento do nível do mar, o que ameaça o futuro e a economia de ilhas inteiras.

A ONU estima que as mudanças climáticas afetariam 420 milhões de pessoas a menos se conseguirmos manter um aumento de 1,5°C, em de 2°C.

Ainda estamos longe de alcançar um futuro neutro em carbono, com um total líquido de zero emissões de CO2, e a necessidade de seguir em frente é maior do que nunca. Os dados nos mostram que ainda é possível limitar as mudanças climáticas para 1,5°C, mas a janela de oportunidade está se fechando e irá exigir mudanças sem precedentes em todos os aspectos da sociedade.

5. Por que a COP24 é tão importante?

A COP deste ano em Katowice, na Polônia, é especialmente importante porque 2018 é o prazo com que os signatários do Acordo de Paris concordaram para adotar um programa de trabalho capaz de implementar os compromissos do tratado. Isto exige o ingrediente mais importante e único: confiança entre todos os países.

Entre as muitas outras questões que precisam ser resolvidas, está o financiamento de ações climáticas em todo o mundo. O mundo não pode perder mais tempo: precisamos concordar coletivamente com um caminho corajoso, ambicioso e decisivo para seguir em frente.

6. Quais evidências serão usadas para as negociações na COP24?

As discussões terão base em evidências científicas coletadas ao longo dos anos e analisadas por especialistas.

Serão usados principalmente os relatórios a seguir:

• O relatório Especial do IPCC sobre o Aquecimento Global a 1,5°C – saiba mais clicando aqui (em português).
• O relatório sobre a Lacuna de Emissões 2018, da ONU Meio Ambiente – saiba mais clicando aqui (em português).
• O boletim 2018 sobre concentração de gases causadores do efeito estufa, da OMM – saiba mais clicando aqui (em português).
• A análise 2018 sobre a camada de ozônio, da OMM e ONU Meio Ambiente – saiba mais clicando aqui (em português).

7. Como você pode acompanhar as discussões na COP24?

Existem muitas maneiras para acompanhar os acontecimentos:

• Acompanhar a página especial sobre a COP24 em português do serviço de notícias da ONU – clique aqui.
• Se inscrever no newsletter sobre Mudança Climática para receber destaques diários do serviço de notícias da ONU direto da Polônia – clique aqui (em português).
• Acompanhar as publicações da ONU Brasil sobre a conferência – clique aqui para ver as notícias da COP24.
• Seguir a hashtag #ClimateAction no Twitter;

8. Como você pode participar da discussão e fazer a sua parte?

Você pode seguir a ferramenta Climate Action ActNow.bot, na página do Facebook das Nações Unidas – acesse clicando aqui. A iniciativa vai recomendar ações diárias para salvar o planeta e contabilizar o número de ações realizadas, para medir o impacto que movimentos coletivos podem ter.

Ao compartilhar seus esforços de ações climáticas nas redes sociais, você pode encorajar mais pessoas a fazerem o mesmo.

Além disso, a iniciativa People’s Seat, lançada pelo secretariado da UNFCCC, garante que você contribua diretamente com as conversas na COP24.

9. Por que a ONU também está planejando uma Cúpula sobre Mudanças Climáticas para 2019?

Para fortalecer as ambições e ações climáticas a partir dos resultados da COP24, o secretário-geral da ONU, António Guterres, está convocando uma Cúpula sobre Mudanças Climáticas para setembro do ano que vem. Marcado antes do prazo de 2020 para países finalizarem seus planos climáticos nacionais, o encontro tem o objetivo de focar em iniciativas práticas para limitar emissões.

A cúpula vai se concentrar em ações em seis áreas: transição para energia renovável; financiamento de ações climáticas e precificação de carbono; redução de emissões das indústrias; uso da natureza como uma solução; cidades sustentáveis e ações locais; e resiliência.