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Imagem: OCHA/Gemma Cortes
Às vésperas do décimo aniversário do incidente que despejou ilegalmente resíduos tóxicos em Abidjan, na Costa do Marfim, um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU pediu, em 17 de agosto, que as autoridades marfinenses, todos os estados responsáveis e a comunidade internacional divulguem informações necessárias sobre a natureza das substâncias lançadas e os possíveis impactos para a saúde dos moradores da região e para o meio ambiente.
A recomendação também foi feita à Trafigura, empresa anglo-holandesa responsável pelo despejo, segundo comunicado publicado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Em 19 de agosto de 2006, o navio de carga Probo Koala lançou mais de 500 toneladas de resíduos tóxicos em vários lugares da capital marfinense. Segundo estimativas oficiais, 15 pessoas morreram, 69 pessoas foram hospitalizadas e mais de 108 mil procuraram tratamento médico após o ocorrido.
“Dez anos depois, vítimas do despejo e outros moradores de Abidjan ainda permanecem no escuro sobre os perigos em curso para saúde”, disseram os especialistas, observando que muitas pessoas ainda não sabem o que havia no lixo tóxico; se os lixões foram adequadamente limpos e tampouco se os resíduos entraram no abastecimento de água ou na cadeia alimentar.
“Reconhecendo os impactos adversos duradouros que esses materiais perigosos podem ter sobre a água e os solos, não há preocupação real para a segurança alimentar e para a saúde das futuras gerações”, acrescentaram os especialistas.
Eles também pediram que o governo da Costa do Marfim crie medidas eficazes para oferecer o direito à saúde às vítimas do acidente, como tratamento médico gratuito a longo prazo, bem com solicite assistência financeira e técnica adicional a especialistas em saúde pública e à comunidade internacional em geral.
De acordo com os especialistas, é vital que a comunidade internacional preste todo tipo de apoio necessário à Costa do Marfim, tendo em vista os problemas sociais que o país ainda enfrenta pós-conflito.
Eles ressaltaram que os governos dos Países Baixos e do Reino Unido, onde a Trafigura tem registro, têm uma responsabilidade maior em relação ao caso.
Em novembro de 2015, as autoridades marfinenses anunciaram que haviam concluído a descontaminação de todos os lixões. A pedido do governo, em julho deste ano, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) iniciou uma auditoria ambiental para verificar a descontaminação.
O Pnuma deve publicar seus resultados e recomendações no final do ano. O governo também iniciou recentemente um processo para verificar a saúde das vítimas que moram em uma das aldeias mais afetadas pelo despejo.
