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Infiltrações praticadas por meio de dispositivos eletrônicos, como computadores e celulares, são consideradas crimes cibernéticos
Os crimes cibernéticos são descritos como qualquer atividade criminosa praticada na internet, por meio de um computador, um celular ou qualquer outro aparelho conectado às redes.
Com o avanço das possibilidades da internet também surgiram diversos tipos de crimes, que antes eram cometidos apenas na vida real. No início da pandemia do coronavírus, especialistas já apontavam que a segurança cibernética iria encontrar diversos obstáculos. Afinal, as pessoas passaram muito tempo dentro de suas casas, navegando nas redes.
Quais são os crimes cibernéticos mais comuns?
Um dos principais intuitos dos crimes cibernéticos é obter ganho financeiro às custas de outra pessoa. Nessa categoria, se encaixam tipos de crimes cibernéticos como o phishing, a clonagem de cartões de créditos e dados bancários, a venda de dados e informações pessoais, e a invasão da rede de computadores de empresas por meio de malwares.
Porém, esses ataques cibernéticos não se resumem apenas a roubo e estelionato, mas também englobam uma grande gama de crimes sexuais e de ódio. Neste caso, a propagação de discurso de ódio, o cyberbullying e a divulgação de pornografia infantil, e de imagens intimas de individuos, estão categorizados como crimes cibernéticos.
Quais são os principais crimes cibernéticos no Brasil?
Entender como funciona um crime cibernético é importante para conseguir identificar este tipo de infração. Alguns dos principais tipos de delitos que ocorrem na internet e são populares no Brasil são:
Invasão de e-mail eletrônico comercial
Os criminosos se aproveitam da dependência das empresas dos indivíduos na comunicação via e-mail para falsificar mensagens e enganar pessoas, com objetivo de conseguir dinheiro;
Roubo de identidade
Quando alguém rouba as informações pessoais de outro indivíduo, como documentos ou dados bancários, e usa para cometer fraudes em seu nome;
Ransomware
Um tipo de software malicioso, um malware, que bloqueia os arquivos, sistemas e redes de um computador. O objetivo do criminoso, nesses casos, é extorquir a vítima para liberar as informações roubadas;
Phishing
Esquemas de crimes cibernéticos que visam enganar as pessoas até que elas revelem dados sensíveis para os criminosos. Geralmente as vítimas são idosos e quem não tem muita habilidade com o meio digital;
Predadores digitais
Assim como na vida real, os predadores são infratores que enganam jovens e crianças para cometer abuso sexual ou psicologico. Com o aumento da adesão aos meios digitais, esses jovens têm tido maior contato com a internet, através das redes sociais. Isso faz com que eles sofram com o risco de serem enganados por predadores.
Extorsão sexual
Quando alguém usa imagens íntimas para extorquir outra pessoa. Um exemplo bem conhecido é o caso da atriz Carolina Dieckmann, que foi ameaçada de ter suas fotos íntimas reveladas na internet se não realizasse um pagamento de pelo menos 11 mil reais ao criminoso. Esse episódio culminou na origem da Lei Carolina Dieckmann de Nº 12.737/2012. Tendo sido sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2012, essa lei tipifica crimes cometidos no ambiente virtual.
Skimming
Acontece quando dispositivos ilegais são instalados em caixas multibanco ou em terminais de ponto de venda para captar dados e registrar as senhas dos titulares de cartões.
Fraude da caridade e do desastre
Em períodos de desastres, sejam eles ambientais ou não, surgem organizações não governamentais que pedem doações para ajudar com as vítimas do acontecimento. No entanto, em algumas situações, essas ONGs são fraudes que não repassam o dinheiro que foi coletado.
Os casos de crimes cibernéticos podem ser os mais diversos. Se você acha que foi vítima de um crime digital, certifique-se de verificar se no seu caso os dispositivos eletrônicos foram invadidos, para que o criminoso conseguisse furtar seus dados e usar na extorsão cibernética. Essa é uma das principais descrições desse tipo de infração.
O que a lei brasileira diz sobre os crimes cibernéticos?
Em 2001, ocorreu a Convenção de Budapeste, um evento que tinha como objetivo discutir a implementação de políticas cibernéticas em todo o globo. Foi apenas 20 anos depois, em 2021, que o Brasil resolveu criar legislações e decretos para se enquadrar como um dos participantes da convenção.
A primeira lei que discutiu e apontou a importância de criminalizar ataques cibernéticos foi a Lei Nº 12.737/12 Carolina Dieckmann. O decreto alterou o código penal para que fossem incluídas medidas contra crimes cibernéticos.
Essa legislação se interliga com o marco civil da internet, sancionado apenas dois anos depois, que prevê o não fornecimento a terceiros de dados pessoais, incluindo registros de conexão e outras questões relacionadas com a violação do sigilo digital. Para saber mais sobre o assunto, confira a matéria: “Privacidade na internet: saiba proteger seus dados”.
A lei Carolina Dieckmann previa que quem infringisse a privacidade de um indivíduo, invadindo seus dados digitais, divulgando ou usando os dados para cometer extorsão, poderia ter uma pena de três meses a um ano de prisão.
Porém, em 2021 a lei 14155/2021 foi sancionada para mudar o código penal e tornar mais rigorosa a punição de crimes cibernéticos. A pena mudou para quatro a oito anos de reclusão social, com algumas variações dependendo do tipo de crime e a localização do infrator.
Além disso, foram incluídos mais detalhes a respeito da penalização de estelionato digital, falsidade ideológica e roubo de dados pessoais. Por fim, apesar do aumento da pena, os crimes cibernéticos ainda podem ser resolvidos através do pagamento de fiança.
Como fazer um boletim de ocorrência de crime virtual?
Se você for vítima de um crime virtual, ou testemunha, é possível fazer uma denúncia on-line na Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.
Em algumas cidades grandes, existem delegacias especializadas em crimes cibernéticos, desta forma, você também pode verificar na sua localidade e abrir o boletim de ocorrência presencialmente.
Como se proteger de crimes cibernéticos?
- Faça uso de senhas fortes em suas contas;
- Mantenha os softwares operacionais atualizados, para garantir a segurança do computador;
- Mantenha sempre um antivírus em seu computador e remova ameaças sempre que possível;
- Não clique em links suspeitos e não abra anexos desconhecidos;
- Não forneça seus dados pessoais para qualquer site ou pessoa na internet;
- Fique de olho em seus extratos bancários para que não aconteça nada fora do comum;
- Não deixe as crianças na internet sem a supervisão de um adulto;
- Cuidado ao aceitar o termo de uso de um site ou aplicativo, verifique se ele não rouba dados de seus usuários.
