Debate sobre os três anos de aprovação do Código Florestal ocorre em SP

Evento discute o Código Florestal e sua relação com a crise hídrica

Após a difícil e desgastante aprovação do “novo” Código Florestal, surgiram inúmeros desafios para a sua efetiva regulamentação. Neste período de três anos, além das dificuldades e obstáculos relativos à sua implementação, novas questões como a crise hídrica apareceram para tornar o tema ainda mais urgente e necessário. Mesmo assim, a velocidade desse processo deixa muito a desejar. É preciso um real apoio de todos os setores da sociedade brasileira para que a lei seja estabelecida de acordo com os requisitos aprovados.

Este evento que celebra os três anos de aprovação do Código Florestal tem como um de seus principais objetivos alertar para a sua efetiva regulamentação com transparência e assertividade. A oportunidade de realizar este encontro evidencia-se ante o momento político-administrativo de prorrogação do prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), assim como a necessidade de implementação de determinados pontos da norma como: formas de recuperação de áreas degradadas e a regulamentação da lei estadual 15.684/2015, que trata do Programa de Regularização Ambiental (PRA) em São Paulo.

O encontro em São Paulo está sendo organizado pela Iniciativa Verde, IPAM, SOS Mata Atlântica e Imaflora e em simultaneidade com outros eventos realizados na mesma data pelo Observatório do Código Florestal (OCF). O Observatório é formado por instituições da sociedade civil e tem como objetivos monitorar a implementação da nova Lei Florestal (Lei Federal 12.651/2012) em todo o país.

Programação:

9h – Café de boas-vindas

9h20 – Abertura – Roberto Resende – OCF

9h30 – Mesa 1 – O Código Florestal no Estado de São Paulo (1h30):

• Apresentações de 10 minutos e debates.

Mediador:

• A confirmar.

Palestrantes:

• Cristina Maria de Azevedo – Secretária-Adjunta do Meio Ambiente do Estado SP
• Gustavo Diniz Junqueira – Presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB)
• Rubens Naman Rizek Júnior – Secretário-Adjunto de Agricultura e Abastecimento do Estado de SP
• Ricardo Rodrigues – Professor da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ/USP)

11h00 – Mesa 2 – Crise Hídrica e as Florestas (1h30):

• Apresentações de 10 minutos e debates.

Mediador:

• Mauricio Tuffani – editor da Scientific American Brasil e blogueiro da Folha de SP

Palestrantes:

• Carlos Rittl – Secretário-Executivo do Observatório do Clima
• Luiz Cornacchioni – Diretor Executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG)
• Malu Ribeiro – Coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica
• Tatiana Barreto Serra – Promotora de Justiça e Assessora da Área de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo

12h30 Encerramento

Serviço

• Entrada: Gratuita
• Dia e horário: 21/05 – Das 9h às 12h30
• Local: Hotel Intercontinetal – Alameda Santos, 1.123, Jardim Paulista, São Paulo-SP – Sala Nery