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Em posicionamento, WWF-Brasil também celebra a retomada de dois importantes colegiados
Por WWF-Brasil | É motivo de celebração o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a homologação de seis terras indígenas no país – as primeiras desde 2018. Os decretos foram assinados nesta sexta-feira (28) durante o ATL (Acampamento Terra Livre) 2023, em Brasília, e marcam um importante passo para a conservação da natureza, o enfrentamento à crise climática e a justiça social no Brasil.
Além da homologação desses seis territórios, foi anunciada a retomada do funcionamento do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), colegiado com a participação do movimento indígena que tem como objetivo avaliar e propor melhorias nas políticas públicas voltadas aos povos indígenas, e do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que estava paralisado desde 2017.
O WWF-Brasil celebra a retomada desses dois importantes colegiados, pois é o cumprimento de uma promessa de campanha de abrir novamente o governo para a participação da sociedade civil organizada, passo fundamental para aprimorar políticas públicas. A PNGATI é uma política da mais alta importância para o Brasil, dado que os territórios indígenas protegem 13% do território nacional (cerca de 25% da Amazônia) e são, portanto, fundamentais na luta contra as mudanças do clima e na conservação da biodiversidade. Não será possível manter esses territórios protegidos se as comunidades indígenas não tiverem como desenvolver seus planos de vida, se não puderem viver bem nesses locais.
Depois de anos de uma escalada de ataques a comunidades indígenas, a criação em 1º de janeiro do novo Ministério dos Povos Indígenas, presidido por Sônia Guajajara, e, agora, a demarcação de seis TIs são ações efetivas para a garantia de direitos desses povos e para a manutenção da democracia brasileira. E seus efeitos são positivos para todo o mundo.
Estudos mostram que territórios indígenas demarcados e devidamente protegidos são sinônimos de floresta em pé e queda no desmatamento. Os modos de vida das comunidades e seus conhecimentos ancestrais contribuem para a conservação dos biomas, sendo fundamentais para conter o avanço das mudanças climáticas. A demarcação desses territórios, portanto, constitui peça-chave no combate ao aquecimento global.
O WWF-Brasil reconhece que, após anos de desmonte da política indigenista, esses são passos iniciais muito importantes, mas sabe que ainda há muitos territórios indígenas a serem demarcados e protegidos. A saúde do Brasil e do planeta dependem dos territórios indígenas, imprescindíveis para um futuro com justiça socioambiental.
Veja a lista de TIs homologadas nesta sexta-feira:
- TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
- TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
- TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
- TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
Este texto foi originalmente publicado pela WWF-Brasil de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original. Este artigo não necessariamente representa a opinião do Portal eCycle.
