Imagem de Hansjörg Keller no Unsplash
A democracia é o regime político encontrado em diversos países no mundo, incluindo no Brasil. A palavra é derivada de dois termo gregos “demos” que significa “povo”, e “kratos” que se traduz como “poder”. De forma simplificada, democracia pode ser entendida como o sistema político onde o povo é o detentor do poder.
Para Abraham Lincoln, décimo sexto presidente dos Estados Unidos, o regime democrático existe devido aos cidadãos, pelos cidadãos e para os cidadãos. A democracia moderna pode ser definida de diversas maneiras, e por isso, é mais fácil identificá-la por o que ela não representa.
Em geral, a democracia não é como a aristocracia, a monarquia, a diarquia, a tirania, a oligarquia e qualquer outro regime político autoritário. Dentro do estado democrático de direito, a soberania pertence apenas aos cidadãos, que confiam parte de seu poder ao Estado para a organização da sociedade.
O conceito de democracia também abrange outros sistemas políticos, como o presidencialismo e o parlamentarismo, e entende os direitos humanos e a cidadania como alguns de seus princípios.
As origens da democracia estão na Grécia Antiga, apesar de alguns estudiosos defenderem que já existiam sistemas políticos semelhantes anos antes. O conceito ganhou popularidade devido sua aplicação na cidade de Atenas, durante o Período Clássico.
No entanto, é preciso notar a diferença entre a democracia grega antiga e a democracia moderna praticada nos dias de hoje. Em Atenas, acontecia a chamada democracia direta, onde a população se encontrava e discutia as questões de governo para aplicar políticas públicas, sem a necessidade de eleger um representante.
Esse sistema só era possível porque a parcela da população que participava dessas decisões era consideravelmente pequena. Afinal, apenas homens podiam tomar decisões políticas e estrangeiros, pessoas escravizadas, mulheres e crianças não tinham direito de opinião.
Clístenes foi um político grego responsável por formular as leis da democracia na Grécia Antiga. Foi Clístenes que estabeleceu a famosa lei da isonomia, que dita que “todos os cidadãos são iguais perante a lei”.
Foi com a Revolução Francesa e com Independência estadunidense que a democracia começou a dar os seus primeiros passos para conquistar o ocidente. Os ideais iluministas defendiam a participação das massas populares, além do avanço social, político e científico da sociedade.
Com o passar do tempo, as características da democracia foram ganhando forma, o autoritarismo se tornou coisa do passado e mais pessoas começaram a ter voz dentro desse sistema político — mulheres, indígenas e pessoas pobres.
A democracia não é um sistema único, e por esse motivo, tem diversos princípios e derivações que são aplicadas em regiões diferentes. A característica que une a democracia moderna é a representatividade, ou seja, todo aquele que é considerado cidadão tem o direito de eleger o seu representante.
Isso acontece tanto em regimes democráticos parlamentaristas e presidenciais. O motivo pelo qual esse modelo é priorizado no mundo se dá devido a grande quantidade de cidadãos exercendo seu direito à participação política. Em países com milhões de habitantes é praticamente impossível reunir uma assembleia para que toda a população decida o rumo das políticas em conjunto.
As principais características da democracia são:
Ela é constituída pelo parlamentarismo e pelo republicanismo (presidencialismo). Neste tipo de democracia os cidadãos elegem seus representantes, que formam o legislativo e o executivo. A democracia representativa está fundamentada no voto universal, na constituição sem segregação, na alternância de poder e na participação de toda a população. Um lado negativo desse tipo de sistema democrático é que alguns políticos acabam governando apenas para si mesmos.
O sistema que era exercido em Atenas, onde todos os cidadãos — desde de que homens nascidos na cidade — podiam participar diretamente na tomada de decisões políticas. Nesse caso, a população era o poder legislativo, e os poderes executivo se submetiam às suas decisões.
Conhecida como democracia semidireta, por estar entre a representativa e a participativa, ela é composta por representantes eleitos e por tomadas de decisões feitas pela população. A participação acontece por meio de plebiscitos e assembleias populares, geralmente realizadas em localidades menores, como países pequenos ou unidades federativas.
A democracia no Brasil é relativamente nova, ela tem aproximadamente 30 anos de existência em terras tropicais. O governo brasileiro sempre teve uma história muito conturbada, durante o Império, o poder moderador ( Imperador) controlava o parlamento que era formado pelo poder legislativo.
Logo depois disso, o império se tornou uma república, através de um golpe. Ao contrário do que se imagina os primeiros anos da república brasileira não foram democráticos, e sim oligárquicos. Dos anos de 1894 até 1930 os presidentes do país foram escolhidos através de chapas formadas por oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, em um sistema chamado de Política do Café com Leite.
Então, em 1930 o Brasil passa pela Revolução de 1930, outro golpe que instaurou um regime ditatorial até os anos de 1945. De 45 até 64 o país volta a ser uma república democrática, mas isso dura pouco e a ditadura civil-militar brasileira toma posse do governo com mais um golpe, a constituição é suspensa, assim como as eleições.
Dos anos 60 até os anos 80 o brasileiro não era permitido de exercer o seu direito de votar, e os presidentes eram escolhidos por aqueles que estavam no poder. Foi apenas com os protestos das “Diretas Já!” que a ditadura militar recuou, e a população caminhou pelas ruas em busca de colocar em prática a democracia brasileira.
Em 1988 foi criada a Constituição Cidadã, carta magna que é usada até os dias atuais para a proteção dos direitos do povo brasileiro. Por isso se diz que a democracia brasileira é recente, afinal, ela tem se estabilizado apenas nos últimos 30 anos. E para alguns especialistas, o fato de uma democracia ainda ser nova gera estranheza na população, o que pode gerar o surgimento de grupos contrários a esse sistema.
A democracia tem como objetivo dar o poder de decisão ao povo, para que ele tenha suas demandas atendidas e seus direitos garantidos. Ou seja, ninguém deve ser submetido a leis que não são impostas a todos que vivem naquela sociedade, e qualquer pessoa tem o direito de controlar sua própria vida.
Por fim, a democracia é importante para reforçar a ideia de que todo mundo deve ter a mesma oportunidade de influenciar as decisões políticas tomadas no país. Desta forma, o único motivo pelo qual uma pessoa deixaria de opinar sobre o governo seria deixando de ir votar por livre e espontânea vontade.
Utilizamos cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação. Ao navegar pelo site você concorda com o uso dos mesmos.
Saiba mais