Dinamarca faz acordo histórico para taxar carbono das empresas

O Parlamento dinamarquês aprovou o que pode se tornar o imposto mais alto do mundo sobre emissões de gases de efeito estufa para indústrias e energia. A taxa, que será introduzida gradualmente a partir de 2025, ainda não engloba a agricultura, que será objeto de nova negociação ainda este ano. Com a inclusão da agricultura e o transporte já contemplado por uma taxa ainda mais severa, o novo esquema fiscal cobrirá todos os setores da economia dentro das fronteiras dinamarquesas.

“Este é um grande dia para o nosso clima. Isto garantirá que será o poluidor quem pagará por suas emissões – ao mesmo tempo em que damos apoio direcionado à transformação verde das empresas.”, declarou Jeppe Bruus, Ministro da Tributação da Dinamarca.

Globalmente, 46 países já contam com alguma taxa de carbono em operação, cobrindo 22% das emissões globais. Todos os países escandinavos têm um imposto de carbono, e o da Suécia é atualmente o mais alto, com EUR 114/tCO2e, sem incluir outros gases de efeito estufa além do CO2. A taxa da Dinamarca será de aproximadamente 150 EUR quando estiver totalmente implementada em 2030.

O resultado esperado do imposto é uma redução de 4,3 milhões de toneladas de dióxido de carbono em 2030 e 1,3 milhões em 2025. Segundo o anúncio oficial, isso colocaria a Dinamarca no caminho certo para sua meta de redução de 70% até 2030 em relação aos níveis de 1990.

O pacote assegura que o preço das emissões no país será sempre alto, e inclui um piso abaixo do preço estabelecido no ETS (o sistema do mercado de emissões da UE). Outros países ao redor do mundo também estão aumentando suas taxas sobre o carbono, incluindo Canadá, Alemanha e Irlanda.

Muitos economistas defendem que uma taxa de carbono é uma política necessária para acelerar a transição para uma economia de baixo carbono, desde que o imposto seja suficientemente alto (os especialistas dizem que um preço de US＄ 40-80/tCO2e é necessário para atingir uma meta de 2°C).

“Um imposto é a forma mais segura e eficaz de satisfazer nossas ambições climáticas. É por isso que este acordo é ambicioso e histórico”, avalia Torsten Hasforth, economista-chefe do think tank Concito. Teria sido melhor, com taxas mais altas, levar a transição mais longe e mais rápido, mas a estrutura está lá para a indústria e agora é importante ficar atento aos investimentos que precisam ser feitos para alcançar uma indústria verde até 2030”.

As taxas de carbono têm se mostrado eficazes. Uma análise constatou que o imposto de carbono da Noruega reduziu a poluição por carbono em 2% em sua primeira década, enquanto outro estudo constatou que o sistema de cap-and-trade da UE provavelmente reduziu as emissões em 4% entre 2008 e 2016. Isto foi conseguido com um preço de carbono muito mais baixo do que os patamares propostos atualmente.

Ampla aprovação

O acordo para criação da taxa é amplo e conta com o apoio de cerca de 65% do parlamento, o que significa que o imposto se manterá mesmo no caso de uma mudança de poder. A medida foi bem recebida tanto pela indústria, quanto pelos sindicatos na Dinamarca.

“A comunidade empresarial dinamarquesa e os membros da Câmara de Comércio dinamarquesa apoiam uma política climática baseada no mercado onde a poluição é tributada, mas onde o custo total e os encargos para as empresas são reduzidos”, disse Brian Mikkelsen, presidente da Câmara de Comércio Dinamarquesa.

“Certezas e condições estruturais estáveis são cruciais para investimentos de baixo carbono. O novo acordo de imposto de carbono prevê exatamente isso, uma vez que o acordo é respaldado por uma ampla maioria no Parlamento”, continua Mikkelsen. “Esperamos ver um aumento dramático nos investimentos, especialmente na eletrificação e substituição do gás natural por investimentos em energia verde e eficiência energética.”

“Estamos muito felizes que as partes responsáveis pela reforma tenham conseguido chegar a um acordo sobre algo que fortalece a transição verde, ao mesmo tempo em que lembramos que é impossível sem a mão-de-obra adequada”, declarou Lizette Risgaard, presidente da Confederação Sindical Dinamarquesa. “É absolutamente essencial que priorizemos a educação e a transição dos trabalhadores para que eles possam construir as soluções de que precisamos.”

“Há dois anos, levamos a ideia de um imposto de carbono para o Parlamento dinamarquês. Hoje mostramos que é possível uma reforma fiscal verde como motor para a transformação de nossa indústria e uma futura economia verde”, comemora Sofie Carsten Nielsen, líder do Partido Social Liberal da Dinamarca.