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Discriminação por gravidez no trabalho se caracteriza por qualquer preconceito ou discriminação sofrido pela gestante no ambiente de trabalho
A discriminação por gravidez no trabalho envolve um tratamento inadequado, como preconceito, assédio moral ou interferencia na carreira, direcionado a uma pessoa gestante no ambiente de serviço. Essas situações costumam ocorrer constantemente após a descoberta de uma gravidez ou doença relacionada à gestação.
As mulheres que são vítimas desse tipo de microagressão sofrem com comentários pejorativos de seus chefes ou colegas de trabalho. Em situações mais graves, elas podem ser demitidas ao fim da licença maternidade, ou acabar tendo menos oportunidades de aumento e mudança de cargo. Assim, passando a ter sua carreira prejudicada pela discriminação por gravidez no trabalho.
Essa discriminação por gravidez no trabalho pode vir muito antes da pessoa ser realmente contratada. Já que muitas empresas costumam avaliar a possibilidade de contratação pelo fato da mulher estar grávida, ter filhos ou querer engravidar.
Quais são as discriminações?
Um levantamento com 104 mulheres realizado na Inglaterra, pela London South Bank University, descobriu quais são os principais desafios que elas encontraram no trabalho. De acordo com o estudo, todas as entrevistadas afirmaram que assim que ficaram grávidas, os homens da empresa passaram a tratá-las diferente.
A discriminação por gravidez no trabalho se mostrou na forma de comentários preconceituosos sobre a capacidade mental e a mudança de tempo e rotina dessas gestantes. A estudiosa responsável pelo levantamento, Dr. Yehia Nawar, também afirma que um grande número de entrevistadas disse ter tido dificuldades, como perda de promoções e aumento no salário.
Quase metade das mulheres questionadas contaram que sentiram uma barreira no ambiente de trabalho, as impedindo de crescer. Um terço delas afirmaram que tiveram a autoestima ferida por preconceitos e comentários desrespeitosos e machistas. Segundo essas gestantes, elas eram chamadas de “moça do café” ou “dramática”, sempre que apontavam um problema. A discriminação por gravidez no trabalho também gerou que homens recebessem um bônus maior, pela realização do mesmo trabalho que uma grávida.
Algumas mulheres também sofrem de discriminação por gravidez no trabalho devido à mudança no corpo e na capacidade de realizar algumas tarefas durante a gestação. Isso porque alguns superiores podem achar que aquela pessoa não serve mais para o serviço que exerce, e acaba injustamente demitindo a gestante.
No entanto, a lei protege todas as pessoas que estiverem empregadas e passando por um período de gestação. Saiba quais são os direitos da gestante dentro do ambiente de trabalho:
Quais os direitos dessas pessoas?
No Brasil, a legislação protege a grávida de qualquer discriminação por gravidez no trabalho. Ela também garante direitos às trabalhadoras, para que tenham uma gestação segura e financeiramente estável. Para isso, os empregadores e as grávidas precisam cumprir uma série de deveres e medidas.
Diagnóstico
A pessoa grávida não precisa entregar um diagnóstico, comprovando a sua gestação para o local em que está trabalhando. O empregador também não pode exigir que esse tipo de comprovação seja entregue. Se a grávidez for descoberta durante o processo seletivo do emprego, é necessário que se contate a empresa.
Emprego estável
Durante o período de nascimento da criança até cinco meses depois de seu parto, é proibido que a gestante seja demitida. Desta forma será mais fácil garantir segurança para o bebê e a mãe. Afinal, a insegurança financeira pode afetar severamente a infância do recém-nascido.
No caso da mãe estar cumprindo aviso prévio ao descobrir a gravidez, ela precisará ser readmitida.
Função apropriada
Em algumas situações, a gestante pode desempenhar uma função que tem certo risco a sua saúde e a do bebê. Por lei, ela precisa ser realocada em outra função, durante o tempo da gestação. Após o fim da licença maternidade, o emprego original deve voltar a ser garantido a ela. Um exemplo é uma pessoa, que durante a pandemia, trabalha fora de casa. Ao descobrir a gravidez, ela pode começar a trabalhar por meio do home-office, como forma de prevenir uma infecção pelo coronavírus.
Ausência devido exames e consultas médicas
A grávida deve ter assegurado o direito de realizar o acompanhamento médico durante todo o período de sua gestação. Assim, ela pode faltar cerca de seis vezes ao trabalho para a realização de consultas e exames médicos complementares. Para manter uma comunicação entre o empregador e o empregado, é só apresentar o atestado médico que justifique a ausência no serviço. Caso seja negado esse direito, isso poderá ser visto como uma discriminação por gravidez no trabalho.
Licença maternidade
A licença maternidade é o direito mais famoso na sociedade. Toda e qualquer gestante tem o direito de ficar afastada durante 120 dias, sem que ocorra prejuízo no salário ou em seu cargo na empresa. É comum que a licença comece 28 dias antes do parto da criança, porém, cabe ao médico responsável pelo acompanhamento da gestante a decisão da data correta. No Brasil o pagamento do salário é feito pelo INSS ( Instituto Nacional Seguro Social).
Em caso de gravidez de risco, a gestante recebe o salário da empresa nos 15 primeiros dias do afastamento, e logo depois passa a ser beneficiada pelo INSS.
Números do preconceito
Uma pesquisa feita pelo Instituto Holandês de Direitos Humanos, revelou que a cada cinco mulheres grávidas ou que tiveram filhos, mais de duas sofrem algum tipo de discriminação. Segundo o estudo, a situação é grave no mundo, e a discriminação por gravidez no trabalho afeta significativamente a vida da mulher.
A cada cinco mulheres, uma já foi rejeitada em seleção de emprego após revelar gestação, maternidade ou o desejo de ter filhos. Cerca de 34% das mulheres que estavam prestes a assinar um novo contrato tiveram uma mudança nas condições ou foram rejeitadas, assim que anunciaram a gravidez.
49% das pessoas grávidas em trabalhos temporários tiveram seus contratos terminados ou não renovados devido a gestação. O número de funcionárias que sofrem com algum tipo de discriminação por gravidez no trabalho é de 26%. Seja por aumento salarial, bônus, capacitação, problemas ao retornar da licença maternidade e promoções.
Dos 34% das mulheres que se identificam como vítimas de discriminação por gravidez no trabalho, apenas 11% acabam denunciando. Uma outra pesquisa realizada pela FGV ( Fundação Getúlio Vargas) descobriu que 48% das mães que tiram licença maternidade, acabam saindo da empresa em menos de dois anos depois.
Se você acredita estar passando por uma situação de discriminação por gravidez no trabalho, é essencial a denúncia. Existem diversos órgãos que se pode recorrer em momentos como esse.
O Ministério do Trabalho e Previdência, órgão que tem a responsabilidade de fiscalizar as empresas. O sindicato da classe trabalhista a qual você faz parte, que pode orientar na melhor decisão para a situação. Um advogado que entende da área trabalhista e vai intermediar a relação entre o empregado e o empregador, para resolver o problema.
