Imagem de Ria Sopala em Pixabay
Nesta quarta-feira (23), mais de 170 empresários, intelectuais e personalidades assinaram uma carta, endereçada ao presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), cobrando maior atenção com pautas que possam comprometer a agenda de preservação ambiental do país.
Os signatários ainda pedem veto a três projetos de lei, com impacto direto na demarcação de terras indígenas, a mineração nessas áreas e a grilagem de florestas, que poderiam gerar “prejuízos irreversíveis” às companhias brasileiras e à imagem nacional. Eles alertam ainda para os possíveis riscos econômicos envolvidos na eventual aprovação dessas leis.
Para os postulantes, três projetos de lei em particular representam um grave retrocesso na pauta ambiental: os PLs 984/2019, 2633/2020 e 490/2007. Este último, que permite a exploração de minérios em terras indígenas, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara também na última quarta-feira (23).
A carta alerta ainda para os riscos econômicos relacionados ao desmatamento florestal e à crise hídrica, que eleva o custo da energia elétrica e prejudica produtores e o faturamento das empresas. O documento aponta que “com reservatórios secos, o racionamento de energia e possíveis apagões não podem ser descartados. Como as florestas são verdadeiras fábricas de água, sua destruição está diretamente ligada à diminuição do regime das chuvas”.
A lista inclui nomes como Luiz Fernando Furlan, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nelson Sirotsky, ex-presidente do Grupo RBS e Candido Bracher, que integra o conselho de administração do Banco Itaú. Também assinam a carta artistas, intelectuais e ativistas, como a atriz Christiane Torloni, a galerista Marilia Razuk, o cineasta Fernando Meirelles, o fundador da SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin, e a cientista política Ilona Szabó.
“Nossa atratividade e retenção de mão de obra também sairão prejudicados. Afinal, um executivo e sua família preferirão viver em um lugar com qualidade de vida ou num país cuja marca está relacionada a queimar e ‘grilar’ a Amazônia, além de destruir nossos parques? E o que dizer da insegurança jurídica provocada por legislações absolutamente casuísticas, que mudam a qualquer momento?”, diz um trecho da carta.
Classificado no texto como um dos maiores retrocessos ambientais dos últimos tempos, este projeto de lei interfere diretamente no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, além de criar a categoria “estrada-parque”. Caso seja aprovado, mais de 2.500 unidades de conservação serão cedidas para a abertura de estradas, provocando a destruição de florestas do Parque Nacional do Iguaçu, que faz parte da Mata Atlântica, bioma já ameaçado pela ação antrópica.
“No mundo desenvolvido, estradas-parque são instrumentos que favorecem a conservação, para proteger paisagens lineares e biodiversidade. O PL 984, porém, distorce o conceito, pois permite o desmatamento para abertura de estradas em áreas protegidas por lei, como parques nacionais”, apontam os signatários.
Apoiado por governistas, este projeto de lei aborda a mineração em terras indígenas, concessões florestais e regularização fundiária. Os signatários da carta afirmam que a aprovação do chamado “PL da Grilagem” implica prejuízos diretos ao empresariado brasileiro, uma vez que “mais de 300 mil europeus assinaram um pedido de boicote aos produtos brasileiros caso o PL não seja retirado de pauta”.
Segundo os assinantes, este projeto de lei determina que terras indígenas sejam demarcadas a partir de leis, colocando “em risco a integridade de territórios já demarcados” e abrindo caminho para a mineração em áreas protegidas. Eles afirmam que a aprovação deste PL “certamente trará terríveis consequências de toda ordem a povos isolados e totalmente desassistidos pelo Estado”.
A carta enviada a Arthur Lira explica que o retrocesso ambiental representa também uma ameaça sanitária, contribuindo para que novas epidemias e pandemias sejam deflagradas.
“O avanço das fronteiras humanas sobre áreas verdes exporá a nossa espécie a novas doenças. A invasão e destruição de áreas verdes até então protegidas colocarão milhares de pessoas em contato com uma infinidade de vírus e outros agentes patogênicos que hoje estão em áreas restritas”, alerta o documento. “Será que não aprendemos nada com esta macabra pandemia e mais de meio milhão de brasileiros mortos?”
“As imagens de nossas florestas queimando ou tombando, que circulam pelo planeta, representam um estrago significativo à nossa reputação externa. E isso piora sensivelmente nossas oportunidades no campo do comércio e das relações internacionais. Nossa atratividade e retenção de mão de obra também sairão prejudicados.”
Adalberto Sanches dos Santos
Alex da Riva
Alexandre Bossi
Alexandre Gama
Alexandre Ribeiro da Motta
Alice Ferraz
Ana Carmen Rivaben Longobardi
Ana Clara Rena de Souza
André D’Elia
André Felippe Zanonato
Antonio Augusto Orcesi da Costa Filho
Antônio Moreira Salles
Benjamin Sicsú
Betiza Soares dos Santos
Bobby Bettenson
Bruno Wendling
Candido Bracher
Carlos Alberto Gnatta Neto
Carlos Augusto Gugelmin
Carlos Werneck
Carmel Croukamp
Carolina Candida de Lima Barros
Cássio Caleb Lima
Célia Pompeia
Celso Lafer
Christianna Teixeira
Christiane Torloni
Clara Luz Braga Sant´Anna
Cláudia Campos Baumgratz
Cláudio Campello Falcão
Cláudio Carvalho
Daniela Montingelli Villela
Danielle Cunha Fortes
Danielle Ribeiro Giannini
Edgar Gleich
Edgard Safdie
Edrei Augusto Ascencio
Eduardo Marson Ferreira
Eduardo Piva
Elena Landau
Elenice Pereira
Elisabete Arbaitman
Emiliane Gerbasi Ricci
Evelyn Gavioli
Ezra Negrin
Fábia Raquel Ferreira
Fabiana Caricati Boaretto
Fábio Alperovitch
Felipe Anselmo Olinto
Felipe Santos Pereira
Fernando Meirelles
Fernando Perrone
Fernando Pires Martins Cardoso
Firmin Antônio
Flávia Velloso
Franciele Gomes de Souza
Francisca Nacht
Francisco Carlos Mazon
Francisco Lafer Patti
Giem Guimarães
Giuliano Giusti
Guilherme Alvarez de Toledo Padilha
Guilherme Leal
Guiomar Milan Sartori Oricchio
Heloisa Désirée Samaia
Heloisa Pedra Aparecida do Prado
Heloísa Garrett
Henrique Nadolny Hertel
Horácio Piva
Ieda Godoy
Ilona Szabó
Irlau Machado Filho
Isacco Douek
Israel Vainboim
Jaime Antônio de Oliveira Prado
Jair Ribeiro da Silva Neto
Jane Maria Fatima de Assis
Jarbas Marques
Jorge Frederico Magnus Landmann
José Olympio da Veiga Pereira
June Locke Arruda
Kathelyn Nunes da Silva Santos
Latif Abrão Junior
Lisa Maria Alvim Pena Canavarros
Luis Stuhlberger
Luiz Alberto Del Vigna Ferreira
Luiz Antunes Maciel Mussnich
Luiz Furlan
Marcello Brito
Marcelo Machado
Marcelo Kayath
Marcelo Machado
Márcio Fortes
Marcos Peretti Maranhão
Marcus Paiva
Maria Camila Giannella
Maria Gabriela Peretti Gurtensten
Maria Teresa Etrusco Vieira
Mariana Moraes de Barros
Marina Marchezini Lopes
Marilia Razuk
Marina Marchezini Lopes
Mário Anseloni
Mário Haberfeld
Marisa Moreira Salles
Marluce Silva
Martin Frankenberg
Mateus Couto Passos
Maurício Ramos
Max Lean
Melissa Fernandes Oliveira
Miguel Serediuk Milano
Mikael de Andarahy Faria Castro
Mônica Guimarães
Mônica Lima da Rocha
Morris Safdie
Nancy Ashimine
Nelson Sirotski
Neide Helena de Moraes
Nilo Biazetto Neto
Nilton Saraiva
Oswaldo Pereira de Barros
Patricia Kisner Leone
Patricia Verderesi Schindler
Paulo Dalla Nora Macedo
Paulo Proushan
Paulo S. C. Galvão Filho
Pedro Camargo
Pedro Treacher
Pollyana Pugas Dias
Priscila Nagem Cardoso Marques
Rafael Lima
Raquel Machado
Ricardo Assumpção
Roberto Giannetti
Roberto Haberfeld
Roberto Klabin
Roberto Pedote
Roberto Teixeira da Costa
Rodolfo Viana
Rodrigo Leonardo Pereira de Almeida
Rodrigo Meister de Almeida
Roger de Barbosa Ingold
Sérgio Haberfeld
Silvia Costa da Costa
Simone Scorsato
Sônia Grosso
Sumeet Singh Dhillon
Tatiana Costa
Teriana Gandelim Selbach
Thais Mota Rodrigues
Thaynara Siqueira Baumgartner
Tulio Viaro
Vinicius de Souza Viegas
Vinícius Martins
Virgínia Klenner Peluffo
Vitor Domingos Robbi
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