Em parceria com a DPU, WWF-Brasil leva assistência jurídica aos Munduruku

Por WFF Brasil| Um ano e quatro meses depois de ter tido a casa incendiada por criminosos na aldeia Fazenda Tapajós, em Jacareacanga, no Pará, e de perder quase tudo, inclusive documentos, Maria Leusa Munduruku finalmente conseguiu tirar uma nova Carteira de Identidade (RG). Presidente da Associação de Mulheres Indígenas Munduruku, ela foi uma das pessoas atendidas durante uma ação realizada pelo WWF-Brasil, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), que levou assistência jurídica à Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, em Itaituba, e facilitou o acesso a benefícios, como do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Auxílio Brasil e o CadÚnico. 

Maria Leusa não foi exceção. Dos mais de 400 indígenas de 21 aldeias que participaram dos três dias de mobilização, de 13 a 15 de setembro, 140 solicitaram emissão de RG e certidão de nascimento. Também foram feitas 32 inscrições no CadÚnico. Uma equipe de defensores públicos federais realizou ainda 83 atendimentos, sendo 58 de triagem e encaminhamentos para a Secretaria de Acesso à Justiça (SAJ) para abertura de Processos de Assistência Jurídica (PAJ). Além disso, na mesma ocasião, o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Rio Tapajós fez 198 atendimentos de saúde. 

Fatores como logística complexa e falta de recursos para permanecer na cidade até que seja feita a emissão de documentos ou a concessão de benefícios dificultam o acesso dos indígenas a políticas e serviços públicos consolidados para quem mora em grandes centros e áreas urbanas. O município mais próximo da TI Sawré Muybu, por exemplo, é Itaituba, a 70 quilômetros. Parece perto. Mas, para chegar lá, é necessário recorrer a barco e ônibus.  

“Tivemos que buscar vocês de fora para conhecer a realidade aqui no território, para conversar e sentir as dificuldades que as mulheres, os caciques e os guerreiros enfrentam. E para entender que nós também merecemos ter acesso aos programas”, diz Alessandra Korap Munduruku, presidente da Associação Indígena Pariri. 

Ela destacou que os Munduruku, assim como diversos outros povos indígenas do Brasil, enfrentam problemas para acessar políticas públicas, como as voltadas à saúde e à educação. E que muitos não têm o direito às suas terras legalmente reconhecido. A TI Sawré Muybu, onde Alessandra vive, já foi delimitada. Mas ainda aguarda a demarcação pelo Ministério da Justiça. Enquanto isso, segue pressionada por diversos tipos de invasores, como garimpeiros, madeireiros e grileiros.

“Nós tentamos, mas várias vezes nosso direito de registrar documentos ou até mesmo de receber o Auxílio Brasil são negados. Isso nos faz desistir de ir até a cidade. E, com a pandemia, tudo ficou mais difícil. Mas com a vinda da DPU no território facilitou muito. Nós temos direito, sim, a esses benefícios”, destaca Gilmara Akay Munduruku, professora e artesã. 

“Eu estou muito feliz de ver meus parentes conseguindo tirar seus documentos, e não vai parar aqui porque à medida que vamos conhecendo os caminhos, queremos mais para o nosso povo. Espero que a DPU não desista e vá para onde formos, e de canoa chegue na região que esteja precisando”, acrescenta Alessandra. 

Juarez Saw Munduruku, cacique da aldeia Sawré Muybu, relata que não fazia ideia da quantidade de indígenas que não tinham documentos ou precisavam de algum tipo de retificação e atendimento jurídico. “Sabemos que é muito burocrático na cidade e que demora muito para resolver problemas de documentação, não temos muitas condições de nos deslocarmos. Então, a vinda de vocês foi importante para nos dar esse acesso”, pontua. 

“A presença da DPU é um fato histórico na Terra Indígena, isso nunca havia acontecido”, frisa Deuziano Sau Munduruku, professor indígena. “Então, quando nós soubemos dessa ação, fizemos um levantamento das pessoas que precisavam de atendimento e as mobilizamos para que viessem para a Aldeia Sawré Muybu. Fizemos isso via rádio, principalmente, que é como mais nos comunicamos porque nem todas as aldeias têm acesso à internet”. 

“Fizemos contatos com as lideranças e,  alguns dias antes da ação, soubemos que muitos parentes indígenas não tinham documentação e precisavam de atendimento. Então, nos organizamos para receber todos”, destaca Deuziano. “Fomos atrás de alimentação e materiais para construir malocas para os indígenas se abrigarem. Além do Médio, ainda vieram parentes do Alto Tapajós”. 

“A Defensoria Pública da União tem buscado estar em contato direto com a população. E quando conseguimos ir para as regiões afetadas, entender o modo de vida e conversar com as pessoas, a comunicação ganha corpo, tem sustentação e legitimidade popular”, conta Ronaldo Neto, defensor público federal que participou da ação. “Estar aqui foi muito importante porque, com certeza, isso vai se refletir na forma como vamos levar essas demandas para o Poder Judiciário”.

Ariene Cerqueira, analista de políticas públicas do WWF-Brasil e que fez a ponte para que a DPU realizasse os atendimentos na TI, ficou impactada com os resultados da mobilização. “Entendemos o papel dos órgãos públicos e, por isso, nos dispusemos a fazer essa interlocução para que os Mundurukus tivessem acesso aos direitos mais básicos, como emissão de documentos, aos mais complexos, como a permanência livre e segura nos seus territórios”, diz. “Isso só foi possível conhecendo e nos colocando à disposição para a escuta dos povos”.

Contaminação por mercúrio

Além da DPU e do Dsei, integrantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também estiveram na TI para entregar resultados de exames realizados em 2019 em indígenas de três aldeias da Sawré Muybu, são elas: Sawré Muybu, Poxo Muybu e Sawré Aboy. Quase seis de cada dez participantes da pesquisa (57,9%) apresentaram níveis de mercúrio acima dos limites definidos como seguros pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim como quatro de cada dez crianças menores de cinco anos.