Em outubro de 2011 foi realizada uma audiência pública na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília. Nela estiveram presentes representantes da sociedade civil, de distribuidoras, de universidades e do governo. O tema em debate era a possibilidade de, em um futuro próximo, se gerar energia elétrica em casa, a partir de fontes energéticas limpas. Dessa forma, além se economizar gastos no fim do mês, seria possível acumular créditos.
Como um objetivo em comum, as propostas buscam regulamentar e incentivar o uso de mecanismos para a geração de energia renovável em pequena escala, como biomassa, solar e eólica. Por exemplo, quem instalar painéis fotovoltaicos ou pequenas turbinas eólicas em sua residência,poderá receber um desconto e reduzir o valor gasto com o consumo de energia. Aos locais em que a produção de energia renovável for maior do que a consumida, será destinado um crédito para ser utilizado em até um ano.
Na audiência também esteve presente o Greenpeace, que sugeriu que créditos para os geradores de energia renovável não tivessem um prazo estipulado, além de um desconto completo nas tarifas de distribuição e transmissão, diferentemente do proposto originalmente, e a possibilidade de o gerador de energia ter acesso a um esquema compartilhado para obter créditos de carbono por conta da redução de gases do efeito estufa.
Para o coordenador da Campanha de Energia do Greenpeace, Ricardo Baitelo, o momento pode significar uma virada importante na questão de energias alternativas. “O processo da Aneel, se concretizado e transformado em lei, deve representar uma pequena revolução na maneira como a divisão entre consumo e geração de energia é feita atualmente no Brasil”, disse.
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