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Mais da metade dos municípios brasileiros possui lixões a céu aberto, mas empresas como Muda e Central de Custódia prometem solucionar esse problema
Entenda o contexto da logística reversa de resíduos sólidos no Brasil e conheça algumas soluções brasileiras de destaque da economia circular para pequenos e grandes fabricantes.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Em 2010 foi sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei n°.12.305 e regulamentada pelo Decreto n°. 7.404. Essa lei estabelece diretrizes para o bom acondicionamento, gestão e destinação dos resíduos. Além disso, ela preconiza o fechamento de 100% dos lixões e a adequação dos fabricantes e importadores de produtos comercializados em embalagens (de ao menos 22% do total comercializado) à logística reversa. Entretanto, após 11 anos da instituição da PNRS, mais da metade dos municípios brasileiros ainda possui lixões a céu aberto, com taxa de reciclagem de somente 5%.
Como as empresas podem se adequar à legislação?
Associações, cooperativas de catadores, pontos de entrega voluntária, condomínios e programas que viabilizem o retorno de embalagens descartadas à indústria da reciclagem são algumas ferramentas de adequação empresarial à PNRS.
Conhecendo o Muda
Uma dessas iniciativas presentes no mercado é o Muda, um grupo que atua no setor da logística reversa, economia circular e gestão de resíduos há mais de 12 anos.
No início, o grupo realizava o serviço de coleta seletiva somente em condomínios por meio do Instituto Muda, mas, ao longo dos anos, foi expandindo seus serviços e projetos para o mundo corporativo. O “Adote um Condomínio”, por exemplo, é uma iniciativa que conecta as empresas aos condomínios.
Por meio da atuação do Muda, empresas patrocinam a coleta seletiva em condomínios e recebem créditos de logística reversa e exposição de marca — um modelo já implementado em marcas como Natura, iFood, Ambev, Nestlé, Tetra Pak e Movimento Plástico Transforma.
Selo “Muda Recicla”
O selo “Muda Recicla” adequa os fabricantes à logística reversa sem que elas necessariamente adotem um condomínio. O Instituto Muda coleta os recicláveis nos condomínios, e o grupo contratante do serviço ganha créditos de logística reversa endereçados a pequenas e médias empresas, que podem utilizar o selo do Muda em suas embalagens.
Isso significa que, ao aderir o selo Muda, o contratante do serviço contribui com a economia circular, fazendo a logística reversa dos recicláveis e retornando-os para a cadeia de produção. Empresas como O-I (Owens-Illinois) e Ambev já implementaram esse modelo com sucesso.
Central de Custódia
A Central de Custódia é uma empresa com atuação semelhante à do Instituto Muda. Entretanto, a forma pela qual contribui com a economia circular é destacando os resultados dos programas de logística reversa por meio de notas fiscais de comercialização de materiais.
Quando uma cooperativa vende os recicláveis, ela faz uma observação acerca do titular daquele volume para cumprimento da logística reversa de embalagens. É uma solução que ainda tem como vantagem gerar eficiência para os fabricantes e importadores de produtos embalados.
Entretanto, um problema envolvido nesse modelo é a duplicação criminosa de notas fiscais com a justificativa de auto-auditoria, algumas vezes sem o consentimento das empresas.
Ainda não existe uma regulamentação específica de notas fiscais para o setor de logística reversa. Porém, a Central de Custódia oferece a solução para organizar esse mercado. A empresa faz a leitura e validação de notas fiscais, mantém em custódia os respectivos arquivos e sistematiza as informações para preservar a unicidade e a não colidência (termo que se refere à semelhança entre marcas) das massas (em toneladas) de materiais recicláveis com base nas notas fiscais.
Alexandre Furlan Braz é CEO do Grupo Muda e vencedor dos projetos Geração Muda Mundo, Ian-Jovens Empreendedores Sociais e Elays.
