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Pela primeira vez uma instituição multilateral combina o fornecimento de garantias com seguro de risco político para melhorar a sustentabilidade.
Por Banco Interamericano de Desenvolvimento | Com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da U.S. Development Finance Corporation (DFC), o Equador completou uma conversão de dívida que permitirá que o país destine recursos para conservação marinha a longo prazo nas Ilhas Galápagos, a fim de promover maior sustentabilidade e melhorar a qualidade de vida de equatorianos.
Até o momento, esta é a maior conversão de dívida-por-natureza completada no mundo. A operação consiste em uma garantia de US$ 85 milhões do BID e um seguro de risco político de US$ 656 milhões da DFC ao Equador para compra da dívida pública existente em condições mais favoráveis. Essa compra de dívida com financiamento de menor custo vai gerar uma economia total de mais de US$ 1,126 bilhões. Além de proporcionar a garantia, o BID apoiou políticas de fortalecimento institucional para gestão ambiental e da dívida pública no país.
“O Equador e o BID estão abrindo novos caminhos para a conversão de dívida-por-natureza. Esta não só é a maior operação desse tipo, como é a primeira vez em que uma instituição multilateral combina garantias com seguro de risco político para mobilizar recursos de diferentes atores com vista à conservação. É um exemplo de como a região está não apenas enfrentando desafios globais, mas também sendo parte da solução, tomando a frente em abordagens e instrumentos inovadores que possam ser replicados e estendidos globalmente”, disse Ilan Goldfajn, presidente do BID.
Estima-se que esta operação gere uma economia para financiar a conservação de US$ 323 milhões. Esses recursos serão usados para criar o Galápagos Life Fund, que financiará atividades de conservação pelos próximos 18,5 anos tanto na Reserva Marinha de Galápagos como na Reserva Marinha Hermandad, uma área de conservação criada na área de Galápagos em 2022.
Gustavo Manrique Miranda, Ministro das Relações Exteriores do Equador, disse: “Essa reserva marinha é especial por causa do processo participativo envolvido em sua criação: o Governo, o setor pesqueiro, a universidade e a sociedade civil em geral juntaram forças para ampliar e fortalecer mecanismos para a conservação da extraordinária biodiversidade de Galápagos. A conversão de dívida-por-natureza é um reconhecimento de todo o trabalho feito, um exemplo para o mundo de proteção ambiental, incentivo a pesquisas científicas e apoio à produção; esse é o verdadeiro desenvolvimento sustentável”.
Esse tipo de operação permite que os países melhorem sua gestão da dívida e, ao mesmo tempo, aumentem o investimento em sustentabilidade ambiental e biodiversidade. A operação também representa um marco importante para o BID em sua estratégia de utilizar instrumentos de financiamento inovadores para mobilizar recursos para o desenvolvimento sustentável.
“Essa transação apoia os esforços do Equador para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável associados à biodiversidade e sustentabilidade, e as metas do Quadro de Biodiversidade Global acordado na COP 15. Também promove reativação econômica e social com base na conservação e no uso sustentável do capital natural. As ações tomadas pelo Equador nessa conversão de dívida-por-natureza representam um marco e mostram seu compromisso com a construção de um presente e futuro sustentáveis baseados na participação de comunidades, trabalho articulado com os setores produtivos e cuidado com o meio ambiente”, disse Juan Carlos De la Hoz Vinas, Representante do BID no Equador.
A Reserva Marinha Hermandad compreende 60.000 quilômetros quadrados de oceano entre a Reserva Marinha de Galápagos e a fronteira marítima da Costa Rica a noroeste das Ilhas Galápagos. Isso ajudará a criar um corredor de áreas protegidas transnacionais em habitats de grande importância para espécies de tubarões ameaçadas. A Reserva Marinha de Galápagos é constituída de 13 grandes ilhas em uma área de 40 milhas náuticas. Contém mais de 3.500 espécies, 25% das quais são organismos marinhos endêmicos, e 24 espécies de mamíferos, duas das quais são endêmicas. Além de seu inestimável valor intrínseco, o capital natural dessas duas reservas é crucial para importantes setores econômicos do Equador, como o turismo e a pesca artesanal.
O Credit Suisse atuou como Global Lead Arranger para essa transação, a Oceans Finance Company como gestor do projeto e a Pew Bertarelli Ocean Legacy como parceiro cooperante.
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