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Aprovado em segunda instância na Alerj, projeto de lei do deputado Tiago Mohamed (PMDB) prevê pontos de coleta em locais de grande circulação
O Rio de Janeiro pode se tornar o primeiro estado do Brasil a ter um programa de reciclagem de bitucas (guimbas) de cigarros. No dia 19 de maio, a Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação o projeto de lei 1547/2016, do deputado Tiago Mohamed (PMDB), que prevê a criação de um programa de reciclagem envolvendo fabricantes, distribuidores e comerciantes de tabaco. Eles terão que disponibilizar recipientes em locais de grande circulação para depósito deste material.
O descarte irregular de bitucas de cigarro produz indicadores que estão longe de virar fumaça. Segundo a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), desde o início do programa Lixo Zero (em 2013), foram aplicadas 30 mil multas relacionadas ao descarte irregular de bitucas nas ruas do Rio de Janeiro. O valor total das infrações soma R$ 5,1 milhões. Em todo o estado do Rio de Janeiro, mais de dois milhões de pessoas fumam em média 20 cigarros por dia. Ou seja, são 42 milhões de filtros descartados diariamente.
“Com a reciclagem dos filtros, criamos novos materiais que podem ser reaproveitados pela população e nada se perde. E este é o caminho para um futuro mais sustentável com menos lixo tóxico na natureza. Queremos este pioneirismo para o Rio, que será o primeiro do Brasil a ter uma lei sobre o tema”, afirma o deputado Tiago Mohamed.
O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo. Caso vire lei, terá suas ações sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Ambiente. Na parte operacional, estão as cooperativas e empresas que oferecem diferentes alternativas para o descarte e a reciclagem de bitucas, grandes parceiras para o sucesso do projeto. Um exemplo é a cooperativa Eccoponto Brasil, em Honório Gurgel, que recebe pontas de cigarro para transformá-las em papel reciclado.
Uma bituca de cigarro contém mais de quatro mil substâncias tóxicas e demora cerca de cinco anos para se decompor. Durante este período, pode prejudicar o solo e o lençol freáticos devido às substâncias tóxicas. Esses resíduos, quando coletados pelos serviços de limpeza urbana, vão parar em aterros e lixões. Se não forem devidamente coletados, podem acabar no sistema de esgotamento sanitário e vão poluir lagoas e rios.
Recicladas, as guimbas podem virar papel, cimento para áreas de encostas e adubo. Um exemplo do processo de reciclagem é que 300 unidades do resíduo produzem sete folhas em tamanho A4.
“O problema está se tornando cada vez maior por conta do descarte irregular. Investir em reciclagem é tratar a questão ambiental do cigarro. Já temos campanhas contra o fumo. Agora, é o momento de pensar em quem fuma e o produto final desta ação”, analisa o deputado.
Os populares “fumodrómos” das empresas e áreas públicas terão prioridade na instalação dos pontos de coleta diferenciada. O projeto de lei ainda prevê multas por descumprimento. Os valores arrecadados serão direcionados para programas de preservação ambiental.
