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Municípios da Amazônia Legal sem energia têm potencial produtivo represado
A Amazônia legal tem 94 mil famílias (aproximadamente 470 mil pessoas) vivendo em comunidades remotas, excluídas eletricamente. Conhecer as comunidades amazônicas remotas, sua cultura e estrutura de vida é um desafio assim como entender seus meios econômico e de subsistência. Muitas delas, por exemplo, são retratadas em grandes números produzidos pelo censo populacional, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e no censo de unidades de conservação de uso sustentável (ICMBio, 2015). Parte desses brasileiros e brasileiras fica praticamente invisível para as ações governamentais.
Este é um dos apontamentos revelados pelo estudo “Potencial Produtivo De Comunidades Remotas na Amazônia A Partir Do Acesso À Energia Elétrica Brasil 2021”, realizado pelo WWF-Brasil. A partir de uma análise da base de dados do (IEMA) Instituto de Energia e Meio Ambiente) formulada com dados da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) sobre sistemas isolados e na área de influência do sistema interligado nacional (SIN).
O levantamento traz um pouco de luz ao tema para que municípios, gestores federais e financiadores tenham dados significativos em termos de população remota na região e sem acesso à energia elétrica. Os municípios analisados se revelam como os mais promissores para se trabalhar localmente, sob o ponto de vista do seu status e dinâmica social, econômica e institucional.
“O estudo foi feito para orientar as ações de políticas públicas em energia renovável na Amazônia, mas serve também para auxiliar o desenho e direcionamento em outras frentes. O objetivo da publicação é mostrar que, nas áreas selecionadas, há significativas oportunidades que podem ser fortalecidas se houver o suporte de energia elétrica”, explica Alessandra Mathyas, analista de conservação na área de energia do WWF-Brasil, que vê potencialidade nas cadeias de valor florestais, do açaí e pescado, entre outras.
A análise da abordagem parte dos municípios amazônicos com comunidades e mais de 100 pessoas sem acesso à eletricidade e por uma matriz preestabelecida, para abordar as potencialidades locais em vários segmentos por meio da oferta de energia. Para esses municípios selecionados e suas respectivas unidades de conservação, abordam-se também oportunidades geradas por iniciativas de produção sustentável, sejam por projetos apoiados por recursos filantrópicos, ações de empreendedorismo ou programas públicos. O material também pode nortear a ação de futuros prefeitos na construção de uma política em linha com o potencial local.
A partir da abordagem espacial foi possível identificar os municípios amazônicos onde vivem as populações remotas sem acesso à energia elétrica. Como há uma grande dispersão geográfica dessas famílias, que estão distribuídas entre 161 dos 772 municípios da Amazônia Legal, foi preciso selecionar um menor número de municípios, representativos dessa dispersão. Tal seleção levou em conta dois parâmetros: um ranking decrescente da população remota sem acesso dos 161 municípios (até um piso de aproximadamente 100 famílias e que todos os estados da Amazônia Legal estivessem contemplados) e um patamar mínimo de representatividade dessa população em relação à população total de cada município (10% para todos os estados, exceto para o Amapá, onde o piso foi de 8%).
Conheça pontos relevantes das análises do estudo:
- Há uma enorme lacuna entre o volume de recursos de crédito rural tomados pela pecuária vis-à-vis os recursos tomados pela agricultura, em uma proporção de 14 para 1;
- O baixo desempenho da agricultura se confirma pela dificuldade dos municípios em utilizar os recursos disponíveis pelo programa nacional de alimentação escolar, embora o percentual de utilização tenha evoluído nos últimos anos;
- O quadro do IDH-Educação em geral melhorou na década 2000-2010, mas a falta de dados mais recentes prejudica qualquer conclusão com um maior grau de confiança;
- Há municípios, entre os alvos, sem qualquer informação sobre os resultados do ENEM, ou mesmo se estes exames foram alguma vez realizados, como em Juruá (AM).
