Foz do Rio São Francisco. Imagem editada e redimensionada de Fabricio Ferreira Silva em Wikimedia Commons, sob a licença CC BY-SA 3.0
Por Mariama Correia em Agência Pública – As águas se agitam no encontro do São Francisco com o oceano, mas Jailton Souza, pescador desde menino, leva o barco com tranquilidade. Ele está acostumado a conduzir turistas até a desembocadura do rio, entre os estados de Sergipe e Alagoas. O lugar é um deslumbre de manguezais e praias de areia branca, onde tartarugas desovam. Só que ali já transbordam sinais de degradação. “A água salgada queimou os coqueirais e as plantações de arroz”, mostra Jailton.
O Velho Chico não consegue mais conter o avanço do mar porque perdeu vazão com hidrelétricas, transposição e outras interferências no seu curso. A nova ameaça é a exploração de petróleo e gás na região da foz. É bem perto do estuário do rio em que a multinacional ExxonMobil quer perfurar 11 poços de petróleo, na Bacia Sergipe-Alagoas.
A área de influência, sujeita a impactos diretos e indiretos do chamado Projeto SEAL, vai de Alagoas até o Rio de Janeiro. Em caso de vazamento, pelo menos 52 unidades de conservação podem ser diretamente afetadas, entre elas a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, uma das sete áreas de prioridade máxima para a conservação dos recifes de coral no Brasil.
A petrolífera ainda depende da licença ambiental do Ibama para iniciar as perfurações, mas, mesmo sem essa permissão, começou a treinar populações locais para lidarem com possíveis vazamentos. Pescadores disseram à Agência Pública que a empresa pagou diárias de até R$ 2.500 por barco para ensinar, por exemplo, como conter petróleo na água. A reportagem percorreu mais de 400 quilômetros entre Alagoas e Sergipe, por estradas de terra e de água, para ouvir populações potencialmente afetadas, deixadas à margem das discussões.
O Ibama informou ao InfoSãoFrancisco que não autorizou os treinamentos sobre derramamento de petróleo, mas não respondeu à Pública se as programações fazem parte das etapas de licenciamento. O histórico de desastres da ExxonMobil inclui um dos maiores vazamentos da história, em 1989, quando o petroleiro Exxon Valdez despejou 42 mil toneladas de petróleo no Alasca, episódio conhecido como “maré negra”.
Segundo os relatos, as atividades foram realizadas pelo menos nos municípios alagoanos de Piaçabuçu, Coruripe, Jequiá da Praia e Barra de São Miguel e no povoado de Saramém, do lado sergipano. Em cada um desses lugares, duraram aproximadamente dez dias e, em muitos casos, foram divulgadas pelas próprias prefeituras. Um comunicado oficial da prefeitura de Piaçabuçu informou à população sobre a montagem de uma estrutura, ao lado da sede da administração pública, para o “treinamento prático de proteção da costa”. Para Divaneide Sousa, coordenadora da Articulação do São Francisco, as prefeituras estão sendo coniventes por interesse. “Estão de olho nos royalties do petróleo”, comenta.
Os treinamentos foram ministrados pela americana WittO’brien’s e a brasileira OceanPact, especializadas em planos de contingência de petróleo e respostas a emergências ambientais. As empresas se uniram numa joint venture em 2011. A WittObriens é a consultora ambiental que assina o Estudo de Impacto do projeto da ExxonMobil no estuário do São Francisco. Em outubro de 2019, o juiz Francisco Eduardo Guimarães, da 14º Vara Criminal Federal no Rio Grande do Norte, requereu mandados de busca e apreensão na empresa, citada por ele como “indivíduo qualificado” na investigação do navio petroleiro grego Bouboulina, da Deltankers, que já foi apontado como responsável pelo derramamento de óleo no litoral brasileiro entre 2019 e 2020. Na época, cerca de cinco mil toneladas de petróleo foram retiradas de mais de mil localidades em 11 estados – nove deles no Nordeste. A substância tóxica contaminou 3 mil quilômetros da costa, sendo considerado o maior crime ambiental em extensão da história do país.
Apenas em dezembro passado, a PF concluiu a investigação do desastre, indicando um navio petroleiro de bandeira grega como o responsável, mas não confirmou se era mesmo o Bouboulina nem divulgou o nome da empresa responsável. A polícia também não esclareceu se a WittO’brien’s teria relações com a embarcação. Em nota, a WittO’Brien’sgarantiu que a empresa “não possui qualquer envolvimento no desastre do óleo na costa brasileira”, nem “qualquer relação com a Delta Tankers”. Informou ainda que “não foi indicada no inquérito policial”, como mostra documento expedido pela PF em novembro de 2019, mas que foi procurada durante as investigações da Operação Mácula, da PF, para “fornecer eventuais informações que pudessem colaborar com a investigação.”
Caso ocorra um vazamento de petróleo na operação da ExxonMobil, os próprios estudos da empresa mostram que Piaçabuçu seria um dos primeiros locais atingidos. Lá está a praia do Pontal do Peba, última faixa de areia no ponto de deságue do rio para o mar. O município de pouco mais de 19 mil habitantes já foi um grande produtor de arroz, mas o aumento da salinidade da água, causada pelo definhamento do rio, acabou com a produção. Sobraram a pesca – sobretudo de crustáceos, porque ali está o maior banco de camarões do Nordeste, quarto do Brasil – e o turismo. Isso tudo também vem minguando desde o desastre do óleo, seguido pelos anos de pandemia.
A Área de Proteção Ambiental (APA) de Piaçabuçu, que protege espécies ameaçadas, como espécies de tartarugas marinhas, funciona com pouca estrutura. Por causa do projeto da ExxonMobil, em setembro de 2021 o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas questionou áreas de proteção da região sobre condições operacionais, caso ocorra um acidente. O gestor da APA de Piaçabuçu respondeu por ofício afirmando que a unidade tem apenas “dois servidores e uma viatura” e, por isso, não tem “capacidade operacional para proteger nem minimizar os impactos decorrentes da chegada do óleo”.
O servidor não concedeu entrevista porque a comunicação do ICMBio, órgão federal ao qual a APA é ligada, está centralizada em Brasília. O ICMBio não nos respondeu.
No fim do ano passado, representantes da ExxonMobil estiveram na colônia de pescadores de Piaçabuçu. “Pediram indicação de pescadores para os treinamentos”, conta Antônio Amorim, presidente da colônia, com quase 4 mil associados. Sessenta barcos foram selecionados – os maiores, de seis cilindros, receberam R$ 2,5 mil por diária; os de quatro cilindros, R$ 2 mil. “Ajudou quem estava parado, dependendo do Bolsa Família”, diz Amorim. Ele evitou críticas, mas admitiu que um novo acidente, numa região que já sofreu com o petróleo, “é uma grande preocupação”.
O dinheiro dos treinamentos foi uma forma de “silenciar as pessoas”, para Jasiel Martins, fundador da ONG Olha o Chico. A organização fazia parte do conselho gestor da APA de Piaçabuçu, desmantelado durante o governo Bolsonaro, que dissolveu várias estruturas de participação da sociedade na gestão estatal. A ONG assina, com mais de cem organizações, uma carta pública contra a instalação da petrolífera na foz. O texto aponta fragilidades nos estudos de impacto ambiental da ExxonMobil e exige que as comunidades impactadas sejam consultadas em audiências públicas presenciais, não realizadas por causa da Covid-19.
Na linha de frente da luta pelo São Francisco, Martins assegura que “um acidente será o fim do rio”. “E o rio é sobrevivência. Não tem mais as aningas [plantas de água doce], os peixes mudaram. A gente vive na beira do São Francisco sacrificado, dependendo de caminhões-pipa porque a água está salobra.”
A estrada entre Piaçabuçu (AL) e Brejo Grande (SE) é o próprio rio São Francisco. A balsa leva aproximadamente uma hora para atingir as margens do município sergipano, ponto mais próximo da costa do local de perfuração, apenas 50 quilômetros. O óleo poderia chegar lá em aproximadamente dois dias, numa situação de escape grave, segundo as previsões da ExxonMobil.
Quatro territórios quilombolas estão no município: Brejo Grande, Santa Cruz (onde está a comunidade de Brejão dos Negros), Resina e Carapitanga. São 480 famílias, sobretudo de pescadores artesanais e agricultores, vivendo sob tensão.
Embora seja certificado pela Fundação Palmares, o território ainda é ocupado por não quilombolas, donos de grandes fazendas de carcinicultura, que é a criação do camarão. “Somos impedidos de plantar e de pescar nas nossas terras. Colocam seguranças armados, câmeras para nos vigiar”, explica Maria José Bezerra, presidente da Associação Quilombola, conhecida como Deca.
Água encanada não é uma constante nas casas, muito menos internet. Assim, o convite para uma audiência digital sobre o projeto não fez sentido. “Chamaram para ver a transmissão no telão, em Aracaju (SE), quatro horas de carro daqui. Só pra ver, não nos ouvir”, reclama Domenicio dos Santos, uma das lideranças quilombolas. “A empresa chega assediando, oferecendo dinheiro, treinamentos. Não participamos porque entendemos os riscos”, comenta Enéas Rosa, pescador e líder da comunidade quilombola de Resina.
Cansada depois de ter preparado um almoço farto, com o caranguejo-uçá pescado na própria comunidade, galinha de capoeira e um suco de mangaba, daqueles que refrescam e colam os lábios, Maria Isaltina Silva, liderança quilombola da comunidade de Brejão dos Negros, se recostou na janela de casa. De lá, ela vê a lagoa do sumidouro, cheia de histórias de encanto e mal-assombros. Seus antepassados habitam este lugar há pelo menos 300 anos, pescando siri, peixes e caranguejos. Ali também ela celebra cocos e maracatus. “Falam de libertação, mas não fomos libertos. Nos perseguem de outras formas”, pranteia. “Se queremos preservar o mangue, chegam para destruir. Nosso emprego é o rio e o mangue. A gente não sabe fazer outra coisa.”
Jane Teresa e Jerônimo Basílio, advogados ambientalistas da Sociedade Canoa de Tolda, em Sergipe, assinaram uma Ação Civil Pública que tentou impedir a audiência pública em formato virtual, como noticiou o site InfoSãoFrancisco. De forma resumida, eles dizem que a programação, uma etapa fundamental para o licenciamento ambiental, não cumpriu requisitos legais, como a consulta prévia das comunidades tradicionais prevista na Convenção 169 da OIT.
O MPF, tanto em Sergipe quanto em Alagoas, tentou suspender a audiência, no intuito de garantir a escuta adequada e presencial das populações, observando medidas sanitárias, mas a Justiça não acatou o pedido. No dia 14 de setembro de 2021, o Ibama conduziu uma Audiência Pública Virtual, transmitida pelo YouTube, com representantes da ExxonMobil e da WittO’brien’s. Algumas pessoas receberam um link para intervenções orais ao vivo, porém as falhas na conexão, problemas com áudio e vídeo foram queixas constantes.
Os questionamentos foram selecionados e lidos pelo diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Jônatas Trindade. Ele chegou a interromper um representante dos pescadores, quando lia a carta aberta dos povos contra o projeto, alegando limite de tempo da participação.
Segundo a advogada Jane, há pelo menos 116 comunidades quilombolas na zona de influência do empreendimento. “Muitas não têm sinal de internet, como iam participar?” Ela conta que “o EIA [Estudo de Impacto Ambiental] foi entregue pela ExxonMobil em cima da hora para consulta, ferindo o princípio da publicidade”. Para o advogado Jerônimo, seria necessário realizar mais de uma audiência on-line, “como prevê a Resolução do Conama 9/87, dada a complexidade dos impactos, que envolvem pelo menos cinco estados e 76 municípios em sua zona de influência”, destaca.
Procuradora do MPF em Alagoas, Juliana Câmara quer anular a audiência por prejuízo à efetiva participação popular. A Ação Civil Pública apresentada por ela, com tutela de urgência, requer o agendamento de uma nova audiência presencial com participação das comunidades tradicionais pesqueiras, que foram excluídas do debate por falta de acesso à internet. Pede também a realização de várias audiências públicas, “dada a abrangência geográfica dos impactos ambientais”, e sinaliza “multa de R$ 10 mil por ato administrativo praticado sem o agendamento de nova audiência presencial com a participação de comunidades tradicionais”. A Justiça ainda não se posicionou.
Juliana está acostumada a acompanhar atividades com grande impacto socioambiental, mas alguns pontos chamam sua atenção nesse caso. O primeiro é a pressa nos processos para o licenciamento ambiental. “Também o comportamento do Ibama, que aponta problemas, mas logo depois acata a justificativa apresentada pelo empreendedor”, observa. Ela diz que a empresa, que esperava iniciar perfurações no segundo semestre, vem demonstrando descontentamento com os questionamentos do MPF e a resistência das comunidades. “Disseram que eventual retardo na licença ambiental afetará o interesse em sua concessão.”
A procuradora pediu análise pericial dos estudos de impacto ambiental. “Os peritos apontaram o uso de dados defasados e que não levam em conta a sinergia das atividades, onde estão envolvidas não apenas a extração, bem como a movimentação dos navios transportando o óleo, o gás e os resíduos, que serão tratados em Niterói (RJ)”, explica.
Emerson Soares, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), lembra de quando avistou as primeiras marcas do petróleo enquanto caminhava na praia de Ipioca (AL). Era agosto de 2019. “Encontrei bolachas-do-mar [uma espécie marinha prima do ouriço] com manchas. Recolhi para analisar. Depois de 15 dias, chegou uma tartaruga contaminada.” Engenheiro de pesca e doutor em biotecnologia, ele esteve à frente da força-tarefa do óleo em Alagoas e coordena expedições científicas pelo São Francisco, coletando dados e promovendo ações de educação ambiental.
“Se o bom senso fosse levado em conta, explorar petróleo próximo à foz seria a última coisa a se fazer”, argumenta. Ele contesta a modelagem utilizada pelos estudos de impacto e dispersão de óleo do Projeto SEAL, que considera atrasada. “Não levaram em conta as pesquisas locais mais recentes, e já publicadas, sobre a vazão do rio São Francisco, constantemente em mutação. Nem os níveis de metais pesados, que aumentaram substancialmente desde o acidente de petróleo em 2019, porque a região da foz foi contaminada.”
Como os reais impactos socioambientais do desastre do óleo nunca foram amplamente mensurados, muito menos sanados, o pesquisador se preocupa com o alto risco da nova atividade. Embora os técnicos da ExxonMobil garantam que a chance de vazamento dos poços a serem perfurados é baixa [na ordem de 1 para mais de 30 mil], Soares detalha, no quadro-branco pendurado em seu escritório, as preocupantes projeções.
Por causa da baixa vazão, causada pela crise hídrica, construção de hidrelétricas, como a de Xingó, e tantas outras variáveis, o São Francisco não conseguiria conter o avanço de um derramamento de óleo próximo do seu estuário. Fatalmente, o material contaminaria a região da foz. No pior cenário, segundo Soares, o petróleo chegaria à parte dos municípios do litoral norte de Sergipe e do sul de Alagoas – de Jequiá da Praia (AL), passando por toda a região de desembocadura, até próximo a Aracaju (SE). “Com a influência das marés, um derramamento de óleo poderia se deslocar até a cidade de Penedo, no sul de Alagoas.”
Tudo depende da gravidade do escape e do tempo de resposta. Também da época do ano e das correntes. Mas mesmo nos cenários mais moderados, os municípios da foz do São Francisco são os mais vulneráveis à contaminação. Isso implica dizer que todas as áreas de proteção ambiental, comunidades locais e atividades econômicas de alta importância para a região, como turismo e pesca, inclusive do camarão, de ostras e do maçunim, um marisco muito consumido em Alagoas, podem ser afetadas. “Sem falar do manguezal do São Francisco, que fornece cerca de 50% das espécies da região”, acrescenta o pesquisador. “Não apenas acidentes, como a própria atividade tem impactos no descarte de materiais tóxicos e no próprio fluxo de navios nas atividades de extração, que modificam toda a dinâmica local, trazendo espécies invasoras em seus cascos.”
As janelas dos casarões da histórica Penedo, no sul de Alagoas, têm vista para as margens do Baixo São Francisco. Na beira do rio, a estátua de Dom Pedro II lembra a visita do imperador ao primeiro povoado do estado. Antônio Gomes dos Santos, o Toinho Pescador de Penedo, é memória viva do lugar. E as águas do Velho Chico são o fluxo contínuo de suas lembranças.
“Hoje o rio tá pobrezinho. Antigamente ficava azul de tanto peixe”, recorda. Aos 89 anos, na pesca desde os 11, Toinho é uma das principais lideranças populares em defesa do rio. Na década de 1960, em plena ditadura militar, ajudou a fundar o Conselho da Pastoral dos Pescadores do estado, cujo papel na resistência política e na mobilização foi fundamental na conquista de direitos dos pescadores artesanais, como os previdenciários, garantidos na Constituição de 1988. Nessa época, ele chegou a ser até ameaçado de prisão.
Poeta e testemunha tanto das mudanças históricas como das ambientais no São Francisco, o pescador denuncia as ameaças ao rio em versos. Sobre a mortandade de peixes depois da construção de barragens, escreveu: “Fecharam todas as várzeas/ Barragens foi por demais/ Acabou-se a produção dos peixes/ Já se foram os animais/ Agrotóxicos matam os passarinhos/ Já se foram os animais”.
Toinho, seus versos e sua experiência não foram ouvidos pelos empreendedores do Projeto SEAL. Ele lamenta não ter sido convidado para debater o projeto. “Não sou contra explorar petróleo, mas não tem outro lugar que não seja um rio produtivo, que dá alimento? A foz do São Francisco já tem o seu petróleo, que é o peixe.”
O pescador Genildo Luz, conhecido como Bumba, vestia um boné azul com a marca da ExxonMobil quando chegamos à praia de Coruripe (AL), região da foz. Ele recebeu camisa e um certificado de participação no treinamento de limpeza de praias. “Pagaram R$ 2,5 mil por diária durante 11 dias. Foi bom demais”, comemora.
Bumba aprendeu a colocar boias de contenção para evitar a chegada do óleo. Contou que 50 mulheres foram convocadas para tirar lixo das praias, ganhando R$ 150 cada uma, que a empresa ainda deu brinquedos para crianças. De quebra, seus técnicos movimentaram pousadas e restaurantes locais. Toda empolgação parece contraditória quando ele lembra o prejuízo tomado no desastre do petróleo, poucos anos atrás. “Fiquei sem vender peixe”, diz. “Agora, se tiver vai ser ruim, mas a empresa vai pagar a gente pra trabalhar”, ameniza.
“Até hoje tem óleo nas pedras do pontal do Coruripe”, comenta Zilma Borges, do Instituto Amigos da Natureza, que fez diagnósticos locais em 2019. Naquele ano, Rosedite Pereira, presidente da Associação dos Ostricultores do município, se voluntariou na limpeza das praias. “O petróleo grudava nas telas onde criamos as ostras. Cheguei a tirar cinco baldes de ostras mortas na época”, lembra.
O material tóxico fazia mal para a saúde. A pele de Rosedite ficou vermelha e coçando. Sentiu náuseas, tonturas, mas nunca teve os níveis de intoxicação monitorados para saber se desenvolveria alguma doença com o passar dos anos. Ela também não recebeu compensação pelas perdas financeiras, nem agora, na pandemia, quando os restaurantes chiques de Maceió suspenderam as compras de ostras. “Penso no dinheiro, mas penso mais no meio ambiente, no mangue, que chamo do meu segundo marido”, comenta. “Será que as pessoas estão prontas para evitar uma tragédia ou só estão pensando no dinheiro?”
Em resposta aos questionamentos da reportagem, a ExxonMobil enviou a seguinte nota:
“Com relação aos poços marítimos na Bacia de Sergipe-Alagoas, a ExxonMobil está seguindo as recomendações e protocolos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). Nossa prioridade é preservar a saúde e a segurança da comunidade e do meio ambiente. Reforçamos que foram realizadas inúmeras reuniões com representantes das comunidades na área de abrangência do projeto, e também audiência pública virtual no dia 14 de setembro de 2021, liderada pelo Ibama. A audiência foi aberta à sociedade e transmitida em plataforma Zoom, pelo Youtube, por rádios locais e está disponível para acesso, por meio do link: www.audienciapublicaExxonMobil.com.br/seal.”
Este texto foi originalmente publicado por Agência Pública de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original.
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