Florestas públicas não destinadas ameaçam conservação da Amazônia

Por Sara Leal em Ipam | Cerca de 50% do desmatamento da Amazônia brasileira ocorre em terras públicas, particularmente nas chamadas florestas públicas não destinadas (FPND) – terras sem título que não pertencem a nenhuma categoria de posse especificada por lei, tornando-as alvo fácil para grileiros e exploração ilegal de recursos naturais. As FPND cobrem uma área de 56 milhões de hectares (o tamanho da Espanha) e armazenam um estoque de sete bilhões de toneladas de carbono — quase 1 ano de emissões globais.

Um artigo publicado na revista cientifica Nature dia 1 de março, em parceria com o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), apresenta propostas para conter o desmatamento na Amazônia brasileira – em especial aquele que ocorre em terras públicas – utilizando estratégias duradouras que priorizam a segurança fundiária, o aprimoramento tecnológico e a aplicação da lei.

Os autores Paulo Moutinho, diretor executivo interino do IPAM, e Claudia Azevedo-Ramos, membro do Centro de Estudos Avançados da Amazônia, da Universidade Federal do Pará, ressaltam no texto que a insegurança fundiária tem sido um desafio antigo para a conservação do bioma e raiz das dificuldades na adoção de modelos sustentáveis de uso da terra.

Segundo eles, uma ação prioritária é agilizar o processo de validação do CAR (Cadastro Ambiental Rural), eliminando registros ilegais do sistema e reduzindo fraudes. “A tarefa de validação seria muito mais simplificada se o governo federal e os governos estaduais tivessem um banco de dados e um sistema CAR integrados”, complementam.

De acordo com o artigo, a redução do desmatamento também está ligada à promoção do desenvolvimento sustentável com base na estabilidade socioeconômica, como manejo florestal comunitário, agregação de valor aos produtos florestais, valorização dos serviços ecossistêmicos, intensificação agrícola, dentre outros. “Práticas sustentáveis e comércio justo por produtores de grande escala também são fundamentais para a conservação e desenvolvimento da Amazônia devido ao seu impacto potencialmente grande”.

O texto conclui que é fundamental focar em estratégias que garantam a proteção duradoura das florestas existentes, especialmente considerando seu papel na mitigação do aquecimento global. “Uma oportunidade para aumentar a proteção florestal se apresenta após as recentes eleições presidenciais brasileiras (2022) e mudanças positivas anunciadas nas políticas ambientais. O que mais falta agora é uma demonstração prática da aparente vontade política da nova Administração Central em atender ao desejo da sociedade brasileira, assim como de muitas outras nações, de conservar a Amazônia, protegendo seu povo, sua biodiversidade e o clima global”.

Leia o artigo completo aqui.

Este texto foi originalmente publicado por IPAM de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original. Este artigo não necessariamente representa a opinião do Portal eCycle.