Garimpos ilegais se alastram nas proximidades da BR-163

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1. Mineração ameaça florestas protegidas no Pará e é estimulada por promessas de retrocesso do governo

Mineração ameaça florestas protegidas no Pará e é estimulada por promessas de retrocesso do governo

A Floresta Nacional Itaituba I é uma das Unidades de Conservação afetadas pelo garimpo ilegal. Imagem: Fábio Nascimento/Greenpeace

Ao longo das últimas duas décadas, diversas Unidades de Conservação (UCs) foram criadas nas florestas do Pará com o objetivo de conter o avanço do desmatamento da Amazônia. Mas o garimpo ilegal tem se espalhado pela região com grande velocidade, ameaçando ainda mais a maior floresta tropical do mundo.

Em sobrevoo realizado no fim de setembro, confirmamos que o garimpo vem rompendo os limites legais e se alastrando para o interior das áreas protegidas que compõem o mosaico da BR-163, importante rodovia que liga o Pará ao Mato Grosso.

Análise feita pelo Greenpeace Brasil a partir de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostra que, de agosto de 2018 a agosto de 2019, a área garimpada na região foi de quase 50 km², equivalente a cerca de 7 mil campos de futebol. As UCs analisadas foram: Floresta Nacional (Flona) do Amana; Flona do Jamanxim; Flona de Altamira; Flona do Crepori; Flona Itaituba I; Flona Itaituba II; Parque Nacional do Rio Novo; Parque Nacional do Jamanxim e Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós.

Pela legislação brasileira, as UCs são divididas em diversas categorias. Nas áreas classificadas como Floresta Nacional e Parque Nacional, atividades de mineração são proibidas. No mosaico de áreas protegidas ao longo da BR-163, a APA do Tapajós é a única UC com previsão legal para garimpo. Cerca de 30% do crescimento da atividade garimpeira se deu nas Florestas e Parques Nacionais.

Retrocesso em cima de retrocesso

Os garimpeiros da região querem que o governo Bolsonaro converta as Florestas e Parques Nacionais em categorias menos restritivas, para que seja legalmente permitido desmatar e garimpar nelas. Mas esses importantes pedaços da Amazônia, que compreendem mais de 50 mil km² de florestas, não ganharam tais classificações à toa. A abertura de rodovias na Amazônia é comumente ligada ao desmatamento e atividades criminosas como grilagem e roubo de madeira. Com a BR-163, não foi diferente.

Em setembro, os garimpeiros chegaram a bloquear a BR-163, exigindo do governo a paralisação das ações de combate ao garimpo ilegal, que vinham sendo realizadas pelo Ibama e ICMBio nas Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Além disso, querem que o governo reveja o decreto que permite a inutilização das máquinas utilizadas nos garimpos clandestinos.

Na Amazônia, o garimpo sempre vem acompanhado de uma avalanche de impactos negativos, como a destruição de centenas de quilômetros de rios e extensas áreas de floresta; e da contaminação por mercúrio não apenas de quem trabalha na mineração, como também de populações tradicionais e indígenas, que vivem nas margens dos rios.

Não são apenas as Unidades de Conservação que sofrem com a expansão criminosa do garimpo. As Terras Indígenas também já apresentam sinais de destruição, colocando em risco a sobrevivência de populações inteiras. Bolsonaro prometeu abrir as Terras Indígenas para mineração, mas os povos indígenas já criticaram a proposta, que teria um desastroso impacto social e ambiental e favoreceria apenas os exploradores de garimpos.

“Além de limitar a expansão da atividade garimpeira e manter as Unidades de Conservação e Terras Indígenas como territórios livres de mineração, é urgente que sejam de fato adotadas medidas de mitigação e recuperação dos impactos ambientais nos garimpos localizados em áreas passíveis de licenciamento”, diz Danicley Aguiar, da Campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil.

Fonte: Greenpeace Brasil