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Green New Deal propõe uma mudança estrutural para conter a crise financeira, energética e climática
O Green New Deal (em português, Novo Acordo Verde ou Novo Trato Verde) é um conjunto de propostas econômicas que têm o objetivo de conter a considerada “tripla crise”. A criação do termo foi inspirada no New Deal, grupo de propostas econômicas implementadas pelo presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt, que governou o país de 1933 até sua morte em 1945.
Reunidos desde 2007, os membros do Green New Deal propõem uma mudança estrutural para conter a crise financeira, energética e climática, chamada de “tripla crise”.
O Acordo implica em uma regulação financeira e tributária, um programa de redução no uso de combustíveis fósseis e combate ao desemprego e ao declínio da demanda causados pela crise de crédito.
O Acordo envolve políticas e novos mecanismos de financiamento que reduzirão as emissões que contribuem para as mudanças climáticas e que permitirão lidar melhor com a escassez de energia causada pelo ‘pico do petróleo‘.
De acordo com os proponentes do Green New Deal, a tríplice crise do colapso financeiro, das mudanças climáticas e do ‘pico do petróleo’ tem suas origens enraizadas no modelo de globalização.
A desregulamentação financeira facilitou a criação de crédito quase ilimitado. Com esse boom de crédito, surgiram padrões irresponsáveis e fraudulentos de empréstimos, criando bolhas em ativos como propriedades, alimentando o consumo ambientalmente insustentável. Essa abordagem gerou dívidas não reembolsáveis no que foi considerado “debtonation day“, quando, de repente, os bancos compreenderam a escala das dívidas nos balanços patrimoniais de outros bancos e pararam de emprestar uns aos outros.
No mesmo ano, desastres naturais atingiram economias nacionais inteiras, e o aumento dos preços começou a alertar o mundo sobre a escassez potencial de petróleo.
O Green New Deal consiste em duas vertentes principais. Primeiro, descreve uma transformação estrutural da regulamentação dos sistemas financeiros nacionais e internacionais e grandes mudanças nos sistemas tributários. Segundo, exige um programa sustentável de conservação de energia e investimento em energias renováveis, juntamente com o gerenciamento eficaz da demanda.
Dessa forma, a ideia é gerar economias resilientes de baixo carbono, com altas taxas de empregos e baseadas em fontes independentes de suprimento de energia. A ação é internacional em termos de perspectiva, mas exige manejo em nível local, nacional, regional e global.
Segundo o Novo Acordo Verde, os sistemas financeiros precisam garantir uma criação de dinheiro a baixas taxas de juros, e que seja consistente com os objetivos democráticos, estabilidade financeira, justiça social e sustentabilidade ambiental.
As propostas envolvem a redução da taxa de juros do Banco da Inglaterra para ajudar os mutuários (recebedores de empréstimos) a construir uma nova infraestrutura de energia e transporte, com mudanças na política de gerenciamento de dívidas para permitir reduções nas taxas de juros em todos os instrumentos de financiamento do governo. Paralelamente, para evitar a inflação, o Acordo sugere um controle rígido dos empréstimos e da geração de crédito.
Quebra das instituições financeiras
Talvez a demanda mais ousada do Green New Deal seja a quebra forçada das instituições financeiras que demandam dinheiro público para sustentá-las, representadas na figura de grandes grupos bancários financeiros.
O Acordo sugere o fim dos grandes bancos para que seja dado espaço para bancos menores. Em vez de instituições “grandes demais para falir”, a ideia é que as instituições precisam ser pequenas o suficiente para falir sem criar problemas para o restante da sociedade.
Bancos devem servir à sociedade, não o contrário
O Green New Deal propõe que as instituições devem servir à população de modo que lidem prudentemente com suas economias e forneçam capital para investimentos produtivos e sustentáveis.
Aqueles que burlarem as regras enfrentarão sanções terão seus contratos tornados inaplicáveis por lei.
Fim dos paraísos fiscais
Outra proposição do Green New Deal é minimizar a evasão fiscal das empresas, restringindo os paraísos fiscais e os relatórios financeiros empresariais. O imposto deve ser deduzido na fonte (ou seja, do país a partir do qual o pagamento é feito) para todos os rendimentos pagos às instituições financeiras em paraísos fiscais.
As regras contábeis internacionais devem ser alteradas para eliminar os preços incorretos das transferências, exigindo que as empresas relatem país a país. Essas medidas fornecerão fontes muito necessárias de financiamento público em um momento em que a contração econômica reduz as receitas fiscais convencionais.
Os objetivos visam que as grandes potências permitam uma autonomia muito maior sobre a política monetária doméstica (taxas de juros e oferta de moeda) e a política fiscal (gastos e impostos do governo), além do estabelecimento de uma meta internacional formal para que as concentrações atmosféricas de gases de efeito estufa mantenham o aumento de temperatura o mais abaixo possível de 2 ° C.
Outra proposição é dar aos países pobres a oportunidade de sair da pobreza sem estimular o aquecimento global, ajudando a financiar investimentos maciços em adaptação às mudanças climáticas e energia renovável, além de apoiar a transferência livre e irrestrita de novas tecnologias energéticas para esses países.
Alianças possíveis
Os signatários acreditam na possibilidade de um aliança política entre o movimento trabalhista e o ambiental, entre os envolvidos na manufatura e o setor público, entre a sociedade civil e a academia, a indústria, a agricultura e os que trabalham produtivamente nas indústrias de serviços.
Fontes: Uma análise do New Deal e sua implicações; O Pico de Hubbert e o Futuro
da Produção Mundial de Petróleo.
