Guia ensina jovens a elaborar projetos de lei e explica como eles tramitam no Congresso Nacional

Por Jornal da USP | Uma iniciativa de pesquisadores e alunos da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP pretende ajudar a população em geral, e especialmente os jovens, a entender como são elaboradas as leis e como elas tramitam no Congresso Nacional. Trata-se do guia Como Elaborar: Projeto de Lei?, que está disponível para download gratuito na internet neste link.

A publicação é resultado de uma série de atividades, palestras e capacitações organizadas pelo Centro Acadêmico Herbert de Sousa (CAHS) e pela Empresa Jr. Vertuno Consultoria, do Curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH, na edição de 2020 do Parlamento Jovem Brasileiro. O material também é complementar às oficinas presenciais e virtuais realizadas durante a Semana de Gestão de Políticas Públicas no campus da Zona Leste.

“A criação e disponibilização desta cartilha foram um passo imenso para que o acesso à informação sobre políticas públicas seja cada vez mais expandido para a população, o que tem um peso maior quando este é feito por alunos e por pessoas que acreditam no poder transformador das políticas públicas”, destaca Heloisa Barros, estudante do terceiro ano do curso de Gestão de Políticas Públicas e presidente do CAHS.

O material foi coordenado pelo egresso Ergon Cugler de Moraes Silva e pela estudante Cristine Rodrigues de Almeida Silva, ambos do curso de Gestão de Políticas Públicas e também ex-participantes do programa institucional da Câmara dos Deputados, o Parlamento Jovem Brasileiro, respectivamente edições de 2015-16 e 2020-22.

“A ideia é apresentar para o jovem uma ferramenta para ele se entender como cidadão na sociedade e quem sabe influenciar projetos de lei e, além disso, mostrar para a sociedade como um todo que o jovem não é apenas o futuro do país, mas o presente também, podendo elaborar políticas públicas de forma qualificada e madura”, ressalta Ergon.

Participação política dos jovens

Ergon explica que cerca de 80 jovens do ensino médio de todo o Brasil passam anualmente por um processo seletivo para ter a oportunidade de viver por uma semana no Parlamento Jovem Brasileiro a rotina parlamentar em Brasília, estudando sobre adequação orçamentária, princípios da Constituição e a dinâmica do Legislativo. “Saímos dessa semana com a missão de replicar os aprendizados para que mais jovens possam se entender como cidadãos, com estes podendo inclusive criar leis e levar para suas respectivas esferas como propostas”, disse. A ideia do guia nasceu nesse contexto, de disponibilizar um material acessível para quem quisesse montar seu próprio Projeto de Lei.

“A escrita dessa cartilha é essencial para fomentar o aumento da inserção das juventudes nos espaços políticos representativos”, afirma Cristine Rodrigues, que também é presidente da Vertuno e está no segundo ano do curso de Gestão de Políticas Públicas. “É importantíssimo que os jovens tenham acesso ao conhecimento gratuito de qualidade – como essa cartilha – para sentirem segurança ao ocupar esses locais. Hoje em dia, a quantidade de pessoas na faixa juvenil dentro do meio político legislativo é baixíssima, ainda que este anseie e precise de jovens potentes e interessados pela construção de políticas públicas, sendo essa cartilha um grande passo para romper esse cenário e fortalecer a democracia através da força das juventudes.”

O lançamento institucional do guia foi realizado em julho, no município de Praia Grande, numa escolha levou em conta o engajamento da cidade do litoral paulista na temática da juventude e a receptividade da Escola do Legislativo e do Parlamento Jovem de Praia Grande na Câmara Municipal.

O evento foi organizado pelos articuladores do Parlamento Jovem, Isaac Santos dos Santos e Marcio Glauber Vicente de Oliveira Alemão, e recepcionado pelo presidente da Escola do Legislativo, Rodrigo Rosário dos Santos, e contou com uma apresentação sobre o material junto à posse dos vereadores-mirins eleitos para o programa institucional na cidade.

O guia Como Elaborar: Projeto de Lei? está disponível para download clicando aqui.

Para saber mais sobre o Parlamento Jovem Brasileiro da Câmara dos Deputados acesse este link.

Confira também o vídeo do Workshop Projeto de Lei:

Com informações da Assessoria de Imprensa da EACH-USP.

Este texto foi originalmente publicado pelo Jornal da USP de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original. Este artigo não necessariamente representa a opinião do Portal eCycle.