Ibama vai multar Samarco em R$ 250 milhões, afirma Dilma

Empresa que é controlada por Vale e BHP receberá pesada multa, que não trará de volta os inestimáveis prejuízos à vida e ao meio ambiente

Imagem: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai aplicar multas à mineradora Samarco, controlada por  Vale e BHP, no valor de R$ 250 milhões por danos ambientais. A informação foi dada pela presidente Dilma Rousseff, no dia 12 de novembro, após a chefe de Estado sobrevoar a região devastada pela lama carregada de rejeitos da mineradora. No mesmo dia, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, havia dito que o órgão aplicaria multas de R$ 100 milhões à empresa – não se sabe se os valores serão somados ou se os R$ 100 milhões são parte dos R$ 250 milhões.

A Samarco é responsável pelas barragens Fundão e Santarém, que se romperam em 5 de novembro, causando uma enxurrada de lama que inundou casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. O “mar de lama” segue caminho até o oceano, no Espírito Santo, e proporcionará prejuízos incalculáveis do ponto de vista ambiental (poluição de rios, da fauna e da flora), além de ter tirado a vida de onze pessoas (até o momento – sem contar desaparecidos) e as habitações dos moradores de cidades próximas às barragens.

“Várias legislações, entre elas federais, foram descumpridas”, afirmou a presidente, em entrevista à imprensa em Governador Valadares.

“As multas ambientais preliminares que estamos dando, que montam a R$ 250 milhões, são por causar poluição de rios provocando danos à saúde humana, tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana, causar poluição hídrica que leve à interrupção de abastecimento público de água, lançar resíduos em desacordo com os padrões de qualidade exigidos em lei e provocar emissão de efluentes ou carreamento de materiais que provoquem dano à biodiversidade”, disse.

Segundo Dilma, essas multas são preliminares e outras poderão ser aplicados. A presidente disse também que cabe ainda indenização à União, aos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, às prefeituras e às pessoas atingidas.

Responsáveis

“Quem é o responsável? É uma empresa privada, Samarco, uma empresa grande, que tem como sócios a Vale e a BHP Billiton. As empresas têm de ser responsabilizadas por várias coisas: primeiro, pelo atendimento emergencial da população, segundo, pela busca de soluções mais estáveis, mais perenes, e terceiro, pela reconstrução e pela capacidade de resolver os problemas da vida de cada um afetado por esse desastre”, disse a presidenta, que demorou quase uma semana para visitar a região e anunciar medidas de punição a empresas.

A presidente do Ibama, Marilene Ramos, informou que, nos testes realizados até o momento, foram verificadas alterações nos padrões de qualidade da água em rios próximos, inclusive no rio Doce, que passa pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Para a presidente do Ibama, as alterações de qualidade não significam, porém, a presença de substância tóxica na água. 

No entanto, a cidade de Governador Valadares decretou situação de calamidade pública e teve que suspender o fornecimento de água do rio Doce. Em uma coleta preliminar de material feita pela prefeitura da cidade, os níveis de ferro, manganês e alumínio apresentaram valores muito acima dos limites aceitáveis. A cidade mineira faz, inclusive, campanha para recebimento de água mineral.

Fonte: Agência Brasil

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