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Os documentos integram um conjunto de 17 relatórios que serão lançados de forma gradual durante junho e julho de 2023
Por IEPS | O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), o Instituto Veredas e a Umane divulgaram na última semana mais quatro relatórios técnicos com dados, diagnósticos e recomendações para fortalecer as políticas de saúde no Brasil. Os relatórios abordam as condições de vida e saúde da população brasileira, a organização da prestação de serviços de saúde no Brasil, a constituição das Redes de Atenção à Saúde e a relação entre saúde e meio ambiente. Os documentos integram as ações da Agenda Mais SUS e estão disponíveis aqui.
Os relatórios técnicos integram um conjunto de 17 documentos que serão lançados de forma gradual durante junho e julho de 2023. Os primeiros relatórios foram lançados no final de maio e abordam temas como saúde da população negra e saúde da população LGBTQIA+. Os documentos foram elaborados durante o processo de pesquisa e construção da Agenda Mais SUS, que envolveu a revisão de repositórios científicos e de relatórios de organismos internacionais, governos e organizações da sociedade civil (chamado de “literatura cinzenta”) entre julho e agosto de 2021. Dados importantes foram atualizados em maio deste ano.
Pobreza é um dos principais determinantes sociais da Saúde
As principais causas de desigualdades em saúde estão relacionadas a determinantes sociais ligados às questões socioeconômicas, políticas, ambientais, entre outros fatores. Um dos principais determinantes apontados pelo Relatório Técnico n. 5 – Condições de Vida e Saúde é a pobreza, um dos mais fortes preditores de morbidade e mortalidade prematura em todo o mundo, segundo o documento.
O relatório mostra que há uma forte relação entre essa condição socioeconômica e os níveis de mortalidade por “causas externas” (mortes “não naturais”, provocadas por uma intervenção voluntária, como homicídio, suicídio e morte em acidente de transito, por exemplo), índices elevados de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e risco de infecção, morbidade e mortalidade associado à Covid-19.
As recomendações elencadas no relatório reforçam a importância de maiores investimentos em saúde e o papel das políticas de proteção social e transferência de renda para mitigar os impactos da pobreza na saúde da população brasileira.
Competências Interfederativas e Regionalização
A responsabilidade na prestação de serviços de saúde no Brasil é dividida entre os três níveis da federação. A divisão de competências entre a União, estados e municípios foi uma forma de potencializar a oferta de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para brasileiras e brasileiros.
Apesar dessa organização estabelecida pela Constituição de 1988, nas últimas décadas, a dinâmica interfederativa apresentou desequilíbrios determinantes para a perda de efetividade do sistema. Entre os principais desafios apresentados no Relatório n. 6 – Competências Interfederativas e Regionalização estão a concentração de poderes na União, a desigualdade estrutural e inter e intra regional e ausência de estratégias nacionais capazes de agir sobre as deficiências preexistentes dos sistemas de saúde.
Pacto Federativo e constituição das Redes de Atenção à Saúde
As Redes de Atenção à Saúde (RAS) foram criadas para promover a integração sistêmica de ações e de serviços de saúde do SUS. O Relatório Técnico n. 7 – Pacto Federativo e constituição das Redes de Atenção à Saúde traz um panorama das cinco redes temáticas existentes no Brasil e aponta os desafios e recomendações para potencializar a RAS.
Entre as recomendações elencadas pelo relatório, estão a efetivação de princípios considerados essenciais para garantir o desenvolvimento e implementação de uma rede mais integrada. Alguns dos princípios pontuados no documento são: o foco no usuário do SUS, o cuidado multiprofissional e a integração entre os profissionais da rede, o uso de protocolos clínicos independentemente do local em que o usuário esteja sendo cuidado.
Saúde e Meio Ambiente
A degradação do meio ambiente oferece riscos à saúde de diversas maneiras. Desmatamento, mudanças climáticas, comércio ilegal ou irregular de animais silvestres são alguns dos fatores que favorecem o surgimento de zoonoses, responsáveis por aproximadamente 60% de todas as doenças infecciosas.
O Relatório Técnico n. 8 – Saúde e Meio Ambiente apresenta dados sobre desmatamento, uso de agrotóxicos e crimes ambientais e aponta os impactos na saúde da população e nos cofres públicos. O documento também destaca os caminhos para preservar o meio ambiente e, consequentemente, reduzir os malefícios do mau uso dos recursos naturais na saúde.
Acesse os todos os documentos da Agenda Mais SUS aqui.
Este texto foi originalmente publicado por IEPS de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original. Este artigo não necessariamente representa a opinião do Portal eCycle.
