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Estamos preocupados com a liberdade de expressão e o direito de protestar na Cop, incluindo o compromisso da UNFCCC de garantir salvaguardas para proteger os participantes"
Ativistas indígenas, defensores dos direitos humanos e ambientalistas afirmam que o receio de retaliações por parte de governos ou da indústria de combustíveis fósseis está tornando cada vez mais difícil abordar urgentes questões ambientais.
“Nos últimos anos, vimos representantes indígenas sendo filmados por indivíduos associados a instituições governamentais enquanto discursavam sobre direitos humanos em eventos da ONU, ou sendo fotografados simplesmente por estarem presentes”, relata Lola García-Alix, consultora sênior de governança global do Grupo de Trabalho Internacional para Assuntos Indígenas.
“Temos testemunhado pessoas em estreita colaboração com governos cercando fisicamente representantes indígenas nas reuniões da ONU. Esses atos de intimidação têm efeitos drásticos em seus países de origem, onde os povos indígenas frequentemente enfrentam represálias, incluindo interrogatórios, assédio ou detenções.”
“Embora muitos desses incidentes tenham ocorrido em eventos de direitos humanos da ONU, como o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, essa tendência preocupante está se expandindo”, alerta García-Alix. “Recentemente, observamos táticas intimidatórias na Cop em Dubai, onde povos indígenas foram intimidados por colaboradores próximos ao governo desse país.”
“A audácia dos governos está se espalhando pelos espaços internacionais para sufocar qualquer voz discordante. Na última década, temos testemunhado um aumento alarmante na gravidade e frequência desses atos. Os governos agora agem sem temer consequências.”
Outros ativistas indígenas também denunciaram uma atmosfera intimidadora em Dubai. “Houve uma presença intensa de vigilância e assédio na Cop28”, relata Messiah Burciaga-Hameed, ativista afro-indígena da Native Land Digital. “Em diversas ocasiões, fomos impedidos de entrar em eventos, sem explicação. A UNFCCC, que se orgulha de ser um espaço pacífico para a autoexpressão, na realidade, silencia muitas pessoas.”
Ativistas, tanto indígenas quanto não, relatam terem sido filmados e fotografados por pessoas ligadas a governos ou à indústria de combustíveis fósseis como tática de intimidação.
“Muitos indivíduos que discursaram em ações pela Palestina ou Papua Ocidental tiveram representantes de Israel e da Indonésia tirando fotos deles em close”, diz Neeka Jun, da Aliança Climática para a Palestina. “Essa intimidação gera um medo extremo. Muitas pessoas simplesmente evitam falar a verdade publicamente por receio de serem alvos mais tarde.”
Marta Schaaf, diretora do programa de clima, justiça econômica e social e responsabilidade corporativa da Amnistia Internacional, esteve na Cop28. Os planos de sua delegação para destacar a conexão entre direitos humanos e ação climática nos países anfitriões da Cop, incluindo os Emirados Árabes Unidos e o Egito, resultaram em demandas de alterações por parte da UNFCCC e da segurança da ONU, incluindo a remoção de textos e fotos.
“Fomos informados de que nossa segurança não poderia ser garantida se não atendêssemos às solicitações”, revela Schaaf. “Estamos preocupados com a liberdade de expressão e o direito de protestar na Cop, incluindo o compromisso da UNFCCC de garantir salvaguardas para proteger os participantes.”
Outros participantes temem usar cartões SIM ou WhatsApp na Cop28, com receio de monitoramento de telefones ou mensagens, evitando discutir abertamente em áreas públicas devido às milhares de câmeras instaladas ou protestar sobre questões mais amplas, como Rússia e Ucrânia ou Israel e Gaza.
“Fui abordado por um segurança por causa de um broche de melancia [símbolo de solidariedade com a Palestina] que estava usando”, relata Krishna, ativista climático das Filipinas. “Ele disse que eu poderia ser desmascarado.”
Embora existam procedimentos oficiais para relatar incidentes de assédio ou intimidação à ONU, muitos os consideram ineficazes.
Os ativistas temem que uma atmosfera repressiva semelhante ocorra na Cop29 do próximo ano no Azerbaijão, um petroestado com fortes laços com a Rússia e onde “violações do direito humanitário internacional” foram denunciadas.
“Os dois últimos eventos climáticos e o próximo estão em países onde a liberdade de expressão e o direito de protestar não são respeitados, por isso a ONU está cada vez mais mirando os ativistas”, denuncia Big Wind Carpenter, da tribo Arapaho do Norte, parte da Sabedoria. Delegação de Keepers na Cop28. “É um problema crescente. Muitos ativistas indígenas são ameaçados e punidos por seus próprios governos e não podem falar contra eles ou as empresas. Em vez disso, a ONU prefere punir-nos por falarmos a verdade.”
“Em pleno ano mais quente da história da humanidade, vemos empresas de combustíveis fósseis conduzindo acordos clandestinos na conferência da ONU sobre o clima, e líderes negando a ciência climática como ‘falsa’ ou ‘marginal’. Precisamos questionar por que essa opressão está ocorrendo com a indústria responsável pelas mudanças climáticas.”
Os ativistas clamam por mudanças. “O acordo entre a UNFCCC e o governo de cada país anfitrião da Cop deve ser tornado público”, destaca Schaaf. “Há falta de transparência. Deveriam existir regras mais rigorosas sobre conflitos de interesses”, completou.
Fonte: The Guardian
